Responsabilidade do Credor Hipotecário em Notícias

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  • STJ decide mais de 300 recursos repetitivos no primeiro semestre

    Notícias25/07/2011Contexto Jurídico
    de mútuo hipotecário vinculado ao Sistema Financeiro da Habitação cobrar eventual saldo remanescente da dívida após a adjudicação do imóvel dado em garantia ( REsp 1.110.541 )... Outros dizem respeito a interesses mais gerais da sociedade, como os recursos que tratam de indenização por dano moral, pensão e sistema financeiro da habitação – especialmente a possibilidade de o credor... Há, ainda, o recurso que discute questão relacionada à responsabilidade do contribuinte (sujeito passivo) pelo recolhimento do Imposto de Renda incidente sobre valores decorrentes de sentença trabalhista
  • STJ decide mais de 300 recursos repetitivos no primeiro semestre

    de mútuo hipotecário vinculado ao Sistema Financeiro da Habitação cobrar eventual saldo remanescente da dívida após a adjudicação do imóvel dado em garantia ( REsp 1.110.541 )... Outros dizem respeito a interesses mais gerais da sociedade, como os recursos que tratam de indenização por dano moral, pensão e sistema financeiro da habitação especialmente a possibilidade de o credor... Há, ainda, o recurso que discute questão relacionada à responsabilidade do contribuinte (sujeito passivo) pelo recolhimento do Imposto de Renda incidente sobre valores decorrentes de sentença trabalhista
  • STJ decide mais de 300 recursos repetitivos no primeiro semestre

    Notícias24/07/2011Superior Tribunal de Justiça
    de mútuo hipotecário vinculado ao Sistema Financeiro da Habitação cobrar eventual saldo remanescente da dívida após a adjudicação do imóvel dado em garantia ( REsp 1.110.541 )... Outros dizem respeito a interesses mais gerais da sociedade, como os recursos que tratam de indenização por dano moral, pensão e sistema financeiro da habitação especialmente a possibilidade de o credor... Há, ainda, o recurso que discute questão relacionada à responsabilidade do contribuinte (sujeito passivo) pelo recolhimento do Imposto de Renda incidente sobre valores decorrentes de sentença trabalhista
  • STJ decide mais de 300 recursos repetitivos no primeiro semestre (Notícias STJ)

    Notícias25/07/2011Decisões
    de mútuo hipotecário vinculado ao Sistema Financeiro da Habitação cobrar eventual saldo remanescente da dívida após a adjudicação do imóvel dado em garantia ( REsp 1.110.541 )... Outros dizem respeito a interesses mais gerais da sociedade, como os recursos que tratam de indenização por dano moral, pensão e sistema financeiro da habitação - especialmente a possibilidade de o credor... Há, ainda, o recurso que discute questão relacionada à responsabilidade do contribuinte (sujeito passivo) pelo recolhimento do Imposto de Renda incidente sobre valores decorrentes de sentença trabalhista
  • Novo Código de Processo Civil (Íntegra)

    Notícias17/03/2015Kizi Marques Iuris Petições
    Compete, ainda, à autoridade judiciária brasileira processar e julgar as ações: I - de alimentos, quando: a) o credor tiver domicílio ou residência no Brasil; b) o réu mantiver vínculos no Brasil, tais... Seção II Da Responsabilidade das Partes por Dano Processual Art. 79. Responde por perdas e danos aquele que litigar de má-fé como autor, réu ou interveniente. Art. 80... decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor
  • Novo Código de Processo Civil

    Notícias17/03/2015Rafael Costa Monteiro
    Compete, ainda, à autoridade judiciária brasileira processar e julgar as ações: I - de alimentos, quando: a) o credor tiver domicílio ou residência no Brasil; b) o réu mantiver vínculos no Brasil, tais... Seção II Da Responsabilidade das Partes por Dano Processual Art. 79. Responde por perdas e danos aquele que litigar de má-fé como autor, réu ou interveniente. Art. 80... decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor
  • Notícias do Diário Oficial

    hipotecário em razão da absoluta diversidade de natureza jurídica da penhora determinada por autoridade judiciária e o registro de compromisso de compra e venda, pois há interesse do credor hipotecário... Assim, não é possível o acolhimento do inconformismo recursal, permanecendo a necessidade da anuência do credor hipotecário para o fim do acesso do título ao fólio real... Trata-se de apelação interposta contra r. sentença que acolheu parcialmente a dúvida, reconhecendo a impossibilidade do registro de Compromisso de Compra e Venda à falta da anuência do credor hipotecário
  • Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (25)

    Notícias25/05/2011OAB - Seccional Bahia
    Alega o banco que "a execução regida pelo Decreto-lei 70 /66 dá ao credor hipotecário o direito de opção da execução hipotecária e cabe ao devedor hipotecário o direito de propor ações cabíveis sempre... Alega o banco que"a execução regida pelo Decreto-lei 70 /66 dá ao credor hipotecário o direito de opção da execução hipotecária e cabe ao devedor hipotecário o direito de propor ações cabíveis sempre que... Sérgio de Souza Neto Recurso em face de acórdão da 22ª Câmara de Direito Privado do TJSP que, ao adotar a Súmula 39 do extinto Primeiro Tribunal de Alçada Civil de SP reafirmou que a "possibilidade de o credor
  • Pauta de julgamentos previstos para a sessão desta quinta (18)

    Notícias18/08/2011OAB - Seccional Bahia
    Alega o banco que "a execução regida pelo Decreto-lei 70 /66 dá ao credor hipotecário o direito de opção da execução hipotecária e cabe ao devedor hipotecário o direito de propor ações cabíveis sempre... hipotecário o direito de opção da execução hipotecária e cabe ao devedor hipotecário o direito de propor ações cabíveis sempre que entender lesado o seu direito individual, inexistindo qualquer afronta... Sérgio de Souza NetoRecurso em face de acórdão da 22ª Câmara de Direito Privado do TJSP que, ao adotar a Súmula 39 do extinto Primeiro Tribunal de Alçada Civil de SP reafirmou que a"possibilidade de o credor
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