Servidor Público Federal Cedido Ao Estado de Roraima em Notícias

competência, ou não, da Justiça Federal para processar e julgar ação em que se discute pagamento de adicional de insalubridade a servidores do extinto território federal de Roraima ante a existência de... a ele cedidos... Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 328 – Agravo Regimental Relator: ministro Marco Aurélio Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal x Governador do

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou a secretária de Meio Ambiente do Amazonas, Nádia Cristina D'ávila Ferreira, o ex-secretário de Infraestrutura do estado Orlando Vieira de Mattos, empresários... e servidores pela destruição de parte do sítio arqueológico de Lajes, em Manaus (AM)... O recebimento da denúncia será julgado pela 2ª Sessão do TRF1. Número Judicial: 0015758-34.2012.4.01.0000/AM

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou a secretária de Meio Ambiente do Amazonas, Nádia Cristina D'ávila Ferreira, o ex-secretário de Infraestrutura do estado Orlando Vieira de Mattos, empresários... e servidores pela destruição de parte do sítio arqueológico de Lajes, em Manaus (AM)... O recebimento da denúncia será julgado pela 2ª Sessão do TRF1. Número Judicial: 0015758-34.2012.4.01.0000/AM

Comissionados No âmbito da Justiça Federal, a menor proporção de servidores efetivos é observada no Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1), onde mais da metade da força de trabalho é composta por funcionários... O relatório mostra que 23% da mão de obra ocupada no órgão judiciário — que abrange 13 estados, além do Distrito Federal — corresponde a requisitados e 33% aos trabalhadores auxiliares, categoria que engloba... A resolução prevê ainda que o limite de servidores requisitados ou cedidos de órgãos não pertencentes ao Poder Judiciário é de 20% do total do quadro de cada tribunal

dos servidores do Ministério Público da União... de 2015, com as alterações posteriores, que dispõe sobre o ajustamento da estrutura administrativa do Tribunal Regional Federal da 1ª Região... do Estado da Paraíba e altera sua estrutura organizacional

O programa está sendo desenvolvido nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de Santa Catarina, Ceará, Mato Grosso, Tocantins, Roraima, Piauí e Distrito Federal... O TRE do DF conta com três beneficiados cedidos por meio do Contrato do TSE. Já no TSE, são 13 egressos beneficiados... No dia 29 daquele mês, os eleitores das capitais dos estados de Goiás, Bahia, Minas Gerais, Paraná, São Paulo e Tocantins foram convidados a responder às perguntas em uma ação de conscientização realizada

O projeto já foi desenvolvido nos Estados de Goiás e Santa Catarina e, atualmente, vem sendo realizado no Maranhão, Amazonas, Amapá, Bahia, Distrito Federal, Roraima e Sergipe... O juiz do CNJ elogiou a participação dos membros do Ministério Público nas inspeções. José Dantas de Paiva ressaltou que o Maranhão foi o único Estado no qual ele encontrou esse tipo de apoio... Em Imperatriz já existe um terreno cedido, verba para a construção do prédio e as propostas arquitetônica e pedagógica

Plenário 5 14h30 Comissão Mista sobre a MP 872 /19 Medida provisória que amplia o prazo de gratificação paga a servidores cedidos à AGU Votação do relatório do senador Telmário Mota (Pros-RR)... Foram convidados representantes do Ministério Público Federal, do Ministério Público estadual e da Defensoria Pública, entre outros... Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério da Economia; da Associação Nacional de Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip); e da Associação do Ministério Público da Bahia

Plenário 5 14h30 Comissão Mista sobre a MP 872 /19 Medida provisória que amplia o prazo de gratificação paga a servidores cedidos à AGU Votação do relatório do senador Telmário Mota (Pros-RR)... Foram convidados representantes do Ministério Público Federal, do Ministério Público estadual e da Defensoria Pública, entre outros... Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério da Economia; da Associação Nacional de Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip); e da Associação do Ministério Público da Bahia

Comissionados No âmbito da Justiça Federal, a menor proporção de servidores efetivos é observada no Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1), onde mais da metade da força de trabalho é composta por funcionários... A resolução prevê ainda que o limite de servidores requisitados ou cedidos de órgãos não pertencentes ao Poder Judiciário é de 20% do total do quadro de cada tribunal... A determinação soma-se a outras,comoo acordo firmado entreMinistério Público do Trabalho e União para que, até o fim do ano, todos os terceirizados irregulares nos quadros federais sejam substituídos por