Unidade do Sistema Monetário Brasileiro em Notícias

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  • Quando menos se espera, recorre-se à teoria da imprevisão (Parte 2)

    Notícias09/03/2015Consultor Jurídico
    Dispõe sobre o Programa de Estabilização Econômica, o Sistema Monetário Nacional, institui a Unidade Real de Valor (URV) e dá outras providências... Naquela ocasião, em vez de medidas drásticas e inesperadas, optou-se pelo incentivo à adoção prévia à URV (Unidade Real de Valor, mecanismo de indexação cujo valor era reajustado diariamente).[2] O preço... FMI e EUA temem que russos percam credibilidade no mercado e cobram reforma fiscal; títulos brasileiros despencam”. Editoria Primeira Página. p. 1-1-8. 18 de agosto de 1998; FOLHA DE S.PAULO
  • Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (8)

    Notícias07/04/2015Supremo Tribunal Federal
    Recurso Extraordinário (RE) 441280 Relator: ministro Dias Toffoli Frota de Petroleiros do Sul Ltda. x Petróleo Brasileiro S.A (Petrobras) Recurso extraordinário interposto contesta acórdão do TJRS que... Em discussão: saber se ofende os princípios da anterioridade, da irretroatividade e da segurança jurídica o dispositivo que introduziu o sistema de correção monetária de balanço em relação ao próprio ano-base... TJDFT que julgou improcedente ação direta de inconstitucionalidade ajuizada contra a Lei Complementar Distrital nº 710/2005, a qual dispôs sobre os Projetos Urbanísticos com Diretrizes Especiais para Unidades
  • Artigos Comentados - Código de Defesa do Consumidor.

    Notícias13/02/2019Andressa Fernandes Camilo
    Leva-se em consideração um nível de informações compatíveis com o “brasileiro médio”... O site do TJDFT traz ainda um exemplo de agravantes que está descrito no art. 298 da Lei 9.503 /1997 ( Código de Trânsito Brasileiro )... Em todas as situações, deve-se levar em conta um nível de informações compatíveis com o brasileiro médio, ou seja, deve-se facilitar ao máximo a compreensão do conteúdo
  • Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana

    Notícias29/11/2013Supremo Tribunal Federal
    Hoje são cerca de 2.400 comunidades quilombolas reconhecidas em território brasileiro... São instituições de ensino com aulas ao ar livre e longe das salas, e atuam como unidades de capacitação para professores aprenderem como ensinar sobre o meio ambiente... Federal (STF), de cinco processos que discutem o direito a diferenças de correção monetária de depósitos em caderneta de poupança em razão de alegados expurgos inflacionários decorrentes dos planos monetários
  • Resumo de notícias desta quinta-feira

    Notícias09/06/2016Associação dos Magistrados Mineiros
    Até sexta-feira deve ser transferido para uma unidade em Ribeirão das Neves. A morte de Raiane causou grande comoção entre moradores da região... Essa foi a última reunião do Copom comandada por Alexandre Tombini, que deverá assumir o posto de representante do Brasil no Fundo Monetário Internacional (FMI)... A pesquisa revela que 46,6% dos brasileiros acreditam que a corrupção no governo Temer será igual à ocorrida no governo Dilma
  • Os argumentos oficiais de Dilma para o debate eleitoral

    Notícias01/08/2014Consultor Jurídico
    O Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) financiou 529,8 mil moradias só em 2013. O Financiamento Habitacional contratou 62% a mais do que o previsto entre 2011 e 2014... O Sistema de Seleção Unificado (SISU), que já conta com mais de um milhão de inscritos, permite que alunos do Acre, por exemplo, possam concorrer a vagas em universidade pública em qualquer unidade da... As Unidades de Pronto Atendimento (Upas) somam 948 unidades, estando 312 concluídas
  • "Sem medidas mais efetivas e eficazes do governo, a crise vai chegar ao Brasil", alertam CUT e centrais

    Um sistema assim é um desrespeito à Humanidade”, ressaltou Vagner... com genocídio -, as centrais sindicais brasileiras tomaram a frente do Consulado da Espanha em São Paulo, nesta quarta-feira (14), para repudiar o receituário neoliberal imposto pela troika (Fundo Monetário... “Estamos dando um alerta ao governo brasileiro: se o Estado não tomar medidas mais efetivas e eficazes em defesa da indústria nacional, valorizando os salários e a distribuição de renda, a crise vai chegar
  • Resumo de notícias desta quinta-feira

    Notícias04/09/2014Associação dos Magistrados Mineiros
    A Selic é usada pelo BC para manter a inflação oficial na meta determinada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), de 4,5% no ano, com tolerância de dois pontos percentuais, não podendo ultrapassar 6,5%... (Estado de Minas) Videoconferência Com o uso do sistema de videoconferência, quatro réus considerados de alta periculosidade participaram, ao mesmo tempo, a partir de três locais diferentes, de uma audiência... De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado em 12 meses está em 6,5% até julho, e nas projeções do boletim Focus
  • Adesão à Lei Geral das MPEs ainda é pequena

    Até o final de julho último, somente cinco unidades da federação haviam regulamentado a Lei Geral das MPEs em todos os municípios: Mato Grosso, Espírito Santo, Acre, Roraima e Distrito Federal... Os dados são do Sebrae e da Confederação Nacional do Municípios (CNM), que realizaram um cruzamento dos dados da Finbra (Finanças Brasileiras/STN) com informações extraídas do Sistema de Monitoramento... Com base em um estudo do Fundo Monetário Internacional (FMI), que estima que cada R$ 1 gasto no município gera R$ 0,70 na economia local, o Sebrae calcula que outros R$ 8,9 bilhões engordaram a economia
  • APÓS SEIS MESES, BC AUMENTA TAXA DE JUROS EM 0,5 PONTO

    Notícias20/01/2011LegisCenter
    O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC), pela primeira vez sob o comando de Alexandre Tombini, decidiu ontem retomar o aperto monetário após seis meses... Alternativamente, daria para o Sistema de Saúde realizar 14 mil internações adicionais", afirmou... "A elevação da taxa básica de juros para 11,25% era esperada e necessária diante dos dados sobre a expansão da economia, a situação externa e os índices de inflação", afirmou o Instituto Brasileiro de
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