Vara Federal de São Pedro da Aldeia/rj em Notícias

Acatando os argumentos dos procuradores federais, a 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia determinou o bloqueio dos bens do ex-servidor. A PSF-Niterói e a PFE-INSS são unidades da PGF, órgão da AGU... O ex-servidor foi denunciado também em uma Ação Penal que tramita na 8ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, o que, segundo o juízo, já caracterizaria por si só, "verossimilhança às alegações expendidas... A Procuradoria Seccional Federal (PSF) em Niterói e a Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto (PFE/INSS) entraram com uma ação de improbidade administrativa contra o então servidor, que foi

Vara Federal da comarca de São Pedro da Aldeia-RJ concedeu liminar, no dia de hoje 13 de maio de 2022, determinando que a União restabeleça a reforma do militar concedida há 32 anos .

Acatando os argumentos dos procuradores federais, a 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia determinou o bloqueio dos bens do ex-servidor. A PSF-Niterói e a PFE-INSS são unidades da PGF, órgão da AGU... O ex-servidor foi denunciado também em uma Ação Penal que tramita na 8ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, o que, segundo o juízo, já caracterizaria por si só, "verossimilhança às alegações expendidas... A Procuradoria Seccional Federal (PSF) em Niterói e a Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto (PFE/INSS) entraram com uma ação de improbidade administrativa contra o então servidor, que foi

Acatando os argumentos dos procuradores federais, a 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia determinou o bloqueio dos bens do ex-servidor. A PSF-Niterói e a PFE-INSS são unidades da PGF, órgão da AGU... O ex-servidor foi denunciado também em uma Ação Penal que tramita na 8ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, o que, segundo o juízo, já caracterizaria por si só, verossimilhança às alegações expendidas... A Procuradoria Seccional Federal (PSF) em Niterói e a Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto (PFE/INSS) entraram com uma ação de improbidade administrativa contra o então servidor, que foi

composta pelos juízos localizados na sede da Seção Judiciária do Rio de Janeiro; II – Região de Niterói e Baixada Litorânea, composta pelas Subseções de Niterói, São Gonçalo, Itaboraí e São Pedro da Aldeia... alcançando a extensão territorial dos municípios de São Pedro da Aldeia, Araruama, Armação de Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Iguaba Grande e Saquarema... A Região de Niterói e Baixada Litorânea, compreendendo as Subseções de Itaboraí, Niterói, São Gonçalo e São Pedro da Aldeia, fica assim dividida: I - Subseção de Niterói, sediada nesta cidade, alcançando

A ação, movida pelo procurador da República Renato Silva de Oliveira, será julgada na Vara Federal de São Pedro da Aldeia... O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ) propôs ação de improbidade administrativa contra o deputado estadual Alair Francisco Corrêa, ex-prefeito de Cabo Frio (1997-2004), pela aplicação... Assessoria de Comunicação Social Procuradoria da República no Rio de Janeiro Telefones: (21) 2107-9488/ 9460

Segundo a Polícia Federal, a operação abrangeu os municípios de Cabo Frio, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Rio de Janeiro, Niterói e Duque de Caxias, no estado do Rio de Janeiro. e de Contagem... Os mandados foram expedidos pela 1ª Vara Criminal de Cabo Frio... A Operação Basura, desencadeada hoje (5) pela Polícia Federal (PF) e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Gaeco/MPRJ), cumpriu

A ação será julgada na Vara Federal de São Pedro da Aldeia. O Instituto Chico Mendes é vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e administra as unidades federais de conservação da natureza... O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ) moveu ação civil pública contra o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade para que ele elabore o plano de manejo da Reserva Extrativista... Marinha de Arraial do Cabo (RJ)

Juizados Especiais Federais de São Pedro d’Aldeia, Resende e Barra do Piraí; 15 horas – Varas Federais e Juizados Especiais Federais de Petrópolis, Teresópolis, Nova Friburgo, Três Rios, Magé e São João... e São Gonçalo; 14 horas – Varas Federais e Juizados Especiais Federais de Duque de Caxias e Nova Iguaçu; 16 horas – Varas Federais e Juizados Especiais Federais de Itaboraí e Niterói; 17 horas – Varas... para os juízes e diretores das Varas e Juizados Federais do Rio de Janeiro, que se estenderá até a terça-feira, 27

Litorânea, composta pelas subseções de Niterói, São Gonçalo, Itaboraí e São Pedro da Aldeia; c) baixada fluminense, composta pelas subseções de São João de Meriti, Duque de Caxias e Nova Iguaçu; d) norte... Resolução dispõe sobre a competência territorial e material da Justiça Federal da 2ª Região Publicada no Diário Eletrônico do Tribunal Regional Federal da Segunda Região (TRF-2ª R.) desta sexta-feira (... 1/10) a Resolução 22 , baixada pelo desembargador federal e presidente, Paulo César Moraes Espírito Santo, que traz as as normas gerais das competências materiais e territoriais das Varas e Juizados Especiais