Ação Reivindicatória de Propriedade em Notícias

A ação reivindicatória, por sua vez, foi proposta pelos herdeiros em 1955... Ao deixar de acolher os recursos na ação de 1895, o ministro afirmou que não ficou caracterizada a concessão do direito de propriedade para a família Orleans e Bragança, já que normas infraconstitucionais... Acrescentou que “a propriedade sempre foi do Estado”, caracterizando-se como próprio público

A controvérsia envolve uma ação reivindicatória de propriedade movida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra ocupantes da área conhecida como Vila Domitila, em Curitiba... Uma das rés na ação disse que foram colocadas placas nas quadras do local com os dizeres: “Área de interesse da Justiça Federal”... Outra demonstração de parcialidade estaria no fato de que a sentença na ação principal, favorável ao INSS, foi proferida em pouco mais de 60 dias

Segundo explicou a desembargadora, o deferimento de liminar de imissão de posse, em ação reivindicatória, pressupõe o preenchimento de certos requisitos... A Segunda Câmara Cível do TJ decidiu suspender sentença do Juízo de 1º Grau, que havia concedido Antecipação da Tutela, determinando a imissão de posse em imóvel, na Ação Reivindicatória movida por João... Menciona que tramita em juízo ação de usucapião, interposta há quatro anos

Em 2009, contudo, um casal ajuizou ação reivindicatória a fim de consolidar o suposto direito de propriedade advindo da arrematação do imóvel perante um banco... A ação transcorreu sem a citação dos ocupantes do imóvel e foi extinta sem o julgamento do mérito... Segundo o relator, a jurisprudência também pacificou que "o contrato de promessa de compra e venda constitui justo título apto a ensejar a aquisição da propriedade por usucapião"

Segundo explicou a desembargadora, o deferimento de liminar de imissão de posse, em ação reivindicatória, pressupõe o preenchimento de certos requisitos. No caso concreto... A Segunda Câmara Cível do TJ decidiu suspender sentença do Juízo de 1º Grau, que havia concedido Antecipação da Tutela, determinando a imissão de posse em imóvel, na Ação Reivindicatória movida por João... Menciona que tramita em juízo ação de usucapião, interposta há quatro anos

Segundo explicou a desembargadora, o deferimento de liminar de imissão de posse, em ação reivindicatória, pressupõe o preenchimento de certos requisitos... A Segunda Câmara Cível do TJ decidiu suspender sentença do Juízo de 1º Grau, que havia concedido Antecipação da Tutela, determinando a imissão de posse em imóvel, na Ação Reivindicatória movida por João... Menciona que tramita em juízo ação de usucapião, interposta há quatro anos

O caso envolveu uma ação reivindicatória de propriedade movida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra os ocupantes da área conhecida como Vila Domitila, em Curitiba... De acordo com a mulher, que é uma das rés na ação, foram afixadas placas nas quadras de Vila Domitila com os dizeres: “Área de interesse da Justiça Federal.”... Além disso, também foi alegado que a sentença na ação principal, favorável ao INSS, foi dada em pouco mais de 60 dias, celeridade que, segundo ela, seria mais uma demonstração do interesse do juízo no

O caso envolveu uma ação reivindicatória de propriedade movida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra os ocupantes da área conhecida como Vila Domitila, em Curitiba... De acordo com a mulher, que é uma das rés na ação, foram afixadas placas nas quadras de Vila Domitila com os dizeres: “Área de interesse da Justiça Federal.”... Além disso, também foi alegado que a sentença na ação principal, favorável ao INSS, foi dada em pouco mais de 60 dias, celeridade que, segundo ela, seria mais uma demonstração do interesse do juízo no

Portanto não se admite na ação possessória a exceção de domínio, eis que os instrumentos processuais corretos para defesa da propriedade será a Imissão da Posse a ação reivindicatória etc... Ora, diante destes argumentos, nota-se que na ação possessória se podia discutir domínio/ propriedade... Assim sendo não há possibilidade de as partes no processo em que se discute justa posse se discutir a propriedade, diante disso até o juiz não levará em conta a situação jurídica de propriedade, portanto

A ação reivindicatória, por sua vez, foi proposta pelos herdeiros em 1955... Ao deixar de acolher os recursos na ação de 1895, o ministro afirmou que não ficou caracterizada a concessão do direito de propriedade para a família Orleans e Bragança, já que normas infraconstitucionais... Acrescentou que “ a propriedade sempre foi do Estado ”, caracterizando-se como próprio nacional