Acidentes Aéreos em Notícias

O ato regula a participação dos países em operações individuais ou combinadas de busca e salvamento, em caso de emergências ou acidentes aéreos, em seu respectivo território e águas jurisdicionais, incluindo... O texto estabelece ainda, de forma pormenorizada, as ações que devem ser tomadas por toda a cadeia de comando ao ser informada de uma emergência ou acidente aéreo... o espaço aéreo

A senadora ressalta que sua proposta de mudança do rito processual será uma forma de "minimizar a dor de familiares e vitimados em acidentes aéreos"... As ações cíveis pedindo indenização a vítimas ou parentes de vítimas de acidentes aéreos poderão estar submetidas a rito sumário, conforme determina projeto acolhido ontem (09) pela Comissão de Constituição... lei atual já prevê o rito sumário no caso de acidentes terrestres

Ele também questionou se há melhor capacitação para a apuração de acidentes aéreos do que a militar... Familiares de vítimas de acidentes aéreos e integrantes do Ministério Público apoiaram a proposta do ex-chefe do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) de que o país deve... A sociedade civil também deve poder participar", defendeu Sandra Assali, presidente da associação nacional de parentes de vítimas de acidentes aéreos no país

A ação questiona pontos da Lei 12970 /2014, que incluiu no CBA determinação para não utilização de análises e conclusões de investigações de acidentes aéreos pelo Sistema de Investigação e Prevenção de... aéreos no Brasil... aéreos no Brasil é inconstitucional

O acidente matou mais de uma centena de pessoas, entre passageiros e tripulantes. Foram apontadas falhas nos procedimentos de controle aéreo. O Senado também instalou à época a CPI do Apagão Aéreo... Autonomia Mais restritivo, o texto da Câmara proibia expressamente o uso de relatório final sobre acidente aéreo como prova em inquérito judicial ou administrativo que visse a ser aberto em decorrência... O projeto fixa regras para o funcionamento do Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Sipaer), cujo órgão executivo é o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos

A proposta do Senado também altera a aplicação de multa nos casos de omissão ao notificar acidentes e incidentes aéreos... A proposta aprovada na Câmara proibia expressamente o uso de relatório final sobre acidente aéreo como prova em inquérito judicial ou administrativo que viesse a ser aberto em decorrência de indícios de... O projeto fixa regras para o funcionamento de investigações do Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Sipaer), cujo órgão executivo é o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes

Estão na pauta projetos de lei não terminativos na comissão, como o PLC 102/2012 , que cria novas regras para a investigação de acidentes com aviões.

Esse foi o entendimento da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao julgar recurso da Unibanco AIG Seguros contra a Associação de Assistência às Famílias Castigadas por Acidentes Aéreos e Tragédias... O prazo de prescrição de ações relacionadas a acidente aéreo, uma vez demonstrada a relação de consumo entre o transportador e aqueles que sofreram o resultado do evento danoso, é regido pelo Código de... Para a ministra Nancy Andrighi, relatora do processo, o prazo prescricional da pretensão que versa sobre danos causados por acidente aéreo a terceiros na superfície não pode ser resolvido pela simples

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça definiu, nesta terça-feira (7/2), que o prazo de prescrição aplicável a pedidos de indenização por danos morais referentes a acidentes aéreos tem de ser regido... Em acidentes aéreos, com base no Código Brasileiro de Aeronáutica , é de dois anos. REsp 1.281.090-SP Clique aqui para ler o voto do relator, ministro Luis Felipe Salomão. Fonte: Conjur... Embora estejam originalmente alheios à relação consumerista direta, as partes reclamantes também estão envolvidas em um acidente de consumo ocorrido entre terceiros

A ação questiona pontos da Lei 12970 /2014, que incluiu no CBA determinação para não utilização de análises e conclusões de investigações de acidentes aéreos pelo Sistema de Investigação e Prevenção de... aéreos no Brasil é inconstitucional... aéreos progrida de forma célere e eficaz