Adicional de Transferência e Integração Ao Salário em Notícias

O adicional de transferência habitual constitui salário condicional em face do que institui o artigo 457 , parágrafo primeiro , da CLT... De outro modo, ainda que existente a necessidade de serviço, o adicional de transferência seria devido, pois decorreria de despesas resultantes de nova situação de trabalho, além de que, da mesma forma... sofre os mesmos ônus de qualquer empregado que é transferido (art. 461 , § 3º , da CLT (Recurso de Revista nº TST-E-RR- 130.861 /94.2) Portanto, julgo procedente o pedido de adicional de transferência

Plenário 6 10 horas Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia Audiência pública para apresentação dos programas em andamento no Ministério da Integração Nacional sobre o desenvolvimento... Sala 9 da ala Alexandre Costa, no Senado 15 horas Comissão Mista sobre a MP 628 /13 A medida provisória constitui fonte adicional de recursos para o BNDES, autoriza a União a encerrar o Fundo de Recuperação... Plenário 6 14h30 Comissão Mista sobre a MP 632 /13 Medida provisória que, entre outros pontos, aumenta salários de servidores de órgãos como o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), o Hospital

Plenário 6 10 horas Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia Audiência pública para apresentação dos programas em andamento no Ministério da Integração Nacional sobre o desenvolvimento... Sala 9 da ala Alexandre Costa, no Senado 15 horas Comissão Mista sobre a MP 628 /13 A medida provisória constitui fonte adicional de recursos para o BNDES, autoriza a União a encerrar o Fundo de Recuperação... Plenário 6 14h30 Comissão Mista sobre a MP 632 /13 Medida provisória que, entre outros pontos, aumenta salários de servidores de órgãos como o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), o Hospital

As oscilações na economia brasileira, a má prestação de serviço público de transporte público, o salário mínimo indecoroso e desumano - e quem ganha um salário mínimo ou mais, diante dos milhões de brasileiros... de organização e funcionamento VI - realizar operações de crédito ou de financiamento, com aprovação do Poder competente, para aquisição de bens imóveis, instalações e equipamento VII - efetuar transferências... decorrentes da disparidade com as indicações constantes da oferta ou mensagem publicitária, podendo o consumidor exigir, alternativamente e à sua escolha: I - a reexecução dos serviços, sem custo adicional

O texto, elaborado pela Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira e Controle da Casa, reajusta o salário do governador de R$13,4 mil para R$17, 2 mil... da incipiente escrituração contábil das empresas, o Governo propõe uma opção extra, na forma do projeto de lei 3.364/10, que acrescenta uma possibilidade de comprovação dos créditos passíveis de transferência... “Tal operação de crédito se realizará junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) destinada ao financiamento do Adicional ao Programa Estadual de Transportes 2 (PET 2), que

Sala 6 da ala Nilo Coelho, no Senado 14h30 Comissão especial sobre adicional noturno para agentes de segurança pública (PEC 339/09) Reunião para eleição dos vice-presidentes; e elaboração do roteiro dos... Plenário 4 10 horas Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia Votação de projetos e requerimentos... mensal, reservada aos parlamentares, com o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, e técnicos, destinada a discutir e analisar a execução orçamentária da União, bem como o desempenho das transferências

ao total recebido, não somente ao salário-base... Emenda 25 , de Celino Cardoso (PSDB), prorroga o prazo para a transferência do Policial Militar para a reserva remunerada... Emenda 46 , de Enio Tatto (PT) e outros, acrescenta no artigo 1º a integração do cargo de delegado de polícia no quadro das carreiras jurídicas de Estado

Com jornada de trabalho variável de 20h a 40h semanais, os novos servidores vão fazer jus à remuneração entre os salários de R$ 3.163,35 a R$ 9.264,57... O requerimento de tempo adicional de, no máximo, 1 (uma) hora para a realização das provas, se for o caso, só terá validade com justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da área da... Não será aceito pagamento do valor da inscrição por meio de cheque, depósito em caixa eletrônico, pelos Correios, transferência eletrônica, DOC, DOC eletrônico, ordem de pagamento ou depósito comum em

O ensino fundamental, por sua vez, terá como fonte adicional de financiamento a contribuição social do salário-educação, recolhida, pelas empresas, na forma da lei (art. 212, § 5º). [5] Pois bem, já há... O preparo para o exercício da cidadania é também fator de extrema importância para a integração social... Assim, a Constituição já predefiniu o mínimo de recursos públicos a serem aplicados em educação: da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, 18% (dezoito por cento)

Descanso anual: férias. 21 Remuneração e salário: conceito, distinções. Gorjetas. Caracteres e classificação do salário. Composição do salário. Modalidades de salário. Adicionais. Gratificação... Comissões. 13º salário. Parcelas não‐salariais. Salário e indenização. Salário in natura e utilidades não salariais. 22 Formas e meios de pagamento do salário... Transferência de local de trabalho. Remoção. Reversão. Promoção e rebaixamento. Alteração de horário de trabalho. Redução de remuneração