Alienacao Parental Parte da Mae em Notícias

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  • AGORA É LEI: INSTITUÍDA CAMPANHA CONTRA ALIENAÇÃO PARENTAL NO ESTADO

    A alienação parental é quando uma criança ou adolescente sofre interferência psicológica por um de seus genitores/responsáveis para, por exemplo, criar desavenças e sentimentos negativos contra o outro... É bom frisar que pode acontecer tanto por parte do pai quanto da mãe. A convivência com ambos é muito importante para a criança", declarou o autor... Por conta disso, foi instituída no estado do Rio de Janeiro a Campanha Permanente de Combate à Alienação Parental, criada pela Lei Estadual 7.706/17, sancionada pelo governador Luiz Fernando Pezão e publicada
  • Lei de Alienação Parental reafirma princípio de proteção à criança

    Notícias04/11/2010Consultor Jurídico
    Estes e muitos outros exemplos configuram atos de alienação parental... Porém, a lei não esgota, em seu texto, os atos característicos da alienação parental... Caso fiquem caracterizados atos típicos de alienação parental ou qualquer ato que dificulte a convivência da criança com o genitor, o juiz poderá: declarar a ocorrência de alienação parental e advertir
  • ALIENAÇÃO PARENTAL: APLICAÇÃO DA LEI GERA DEBATE EM AUDIÊNCIA PÚBLICA

    Casos de alegação de alienação parental após denúncias de violência foram o centro da discuss ão “Pedi a separação em 2014 após violência doméstica e meu filho relatar assédio sexual por parte do pai... Juntas, as comissões ainda vão estudar a elaboração de um projeto de lei para avançar na temática da alienação parental... Ele disse que a discussão sobre a alienação parental deve ir além de gênero. “Os filhos precisam ser amados e respeitados pelos dois’, completou
  • Mãe entra com ação contra pai, mas é condenada por alienação parental

    Notícias25/01/2016Consultor Jurídico
    A mãe que impede o pai de ver a filha injustificadamente pratica alienação parental e, por isso, deve indenizar o pai da criança... Cita também a Lei 12.318 /2010, que dispõe sobre alienação parental e cujo artigo 3º traz o seguinte teor: “[A] prática de ato de alienação parental fere direito fundamental da criança ou do adolescente... reiteradamente acionando órgãos administrativos (delegacias de polícia e Conselho Tutelar) e judiciários com o intuito de criar transtornos à sua vida pessoal, informando falsamente o descumprimento, por parte
  • Organizações pedem restrições ao uso da Lei da Alienação Parental

    Notícias17/09/2018Justificando
    para pedir, entre outros pontos, a revogação de partes da Lei de Alienação Parental tendo em vista a forma como a legislação é aplicada, em favor de agressores... de outros dispositivos ou de inteiro teor da referida Lei da Alienação Parental, requeremos: Que os processos, em que haja a acusação de Alienação Parental, sejam revistos por este Tribunal e analisados... O enunciado seguinte diz que a “absolvição do réu, por falta de provas em processo por violência doméstica ou estupro de vulnerável, não configura, por si só, alienação parental.”
  • Núcleo da Família atua em casos de alienação parental

    Notícias02/05/2017Defensoria Pública do Distrito Federal
    da criança está praticando atos de alienação parental”, finaliza o defensor... Havendo indícios de atos de alienação parental, a parte, por meio da Defensoria Pública, pode, por exemplo, quando entrar com a ação de guarda, formular pedido de reconhecimento de que o outro genitor... A alienação parental ocorre quando os genitores, avós, tios e até irmãos induzem uma criança ou adolescente a ter sentimentos de ódio ou desprezo pelos pais
  • Lei brasileira que trata da alienação parental não tem base científica, afirma debatedora

    Notícias27/11/2018Câmara dos Deputados
    Durante o seminário, participantes criticaram a lei e afirmaram que a denúncia de violência doméstica por parte das mães está sendo tratada como alienação parental, ou seja, como uma difamação da figura... A representante do coletivo Mães nas Lutas, organização com mais de 200 mães vítimas da lei da alienação parental, Juliana Castro, afirma que mais de 160% dessas mães perderam a guarda de seus filhos depois... A lei define a alienação parental como “a interferência na formação psicológica da criança ou adolescente” praticada por um dos genitores
  • Guarda compartilhada é uma tentativa de diminuir a alienação parental

    Notícias27/04/2016Consultor Jurídico
    O DSM-IV tem equivalente para o diagnóstico de Síndrome de Alienação Parental (SAP)? (Tradução Rita Rafaeli). (2002) . A síndrome da Alienação Parental... Existem três tipos de síndrome de alienação parental: leve, moderada e grave... Síndrome de Alienação Parental: Dificuldades na Rede de Atendimento e Alternativas para Prevenção
  • Lei de Alienação Parental desestimula denúncias de abuso sexual e violência doméstica, apontam debatedores

    Notícias28/11/2018Câmara dos Deputados
    mãe ao acusar falsamente o pai de violência sexual; e do pai, ao acusar falsamente a mãe de alienação parental... A juíza Flávia Pessoa, auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), também considera a Lei de Alienação Parental importante, alegando que pode haver má-fé dos dois lados: da parte da... Em regra, segundo ela, a Lei de Alienação Parental foi utilizada para afastar mães e filhos e para encobrir situações de abuso sexual das crianças. “Todos os casos são praticamente iguais”, destacou
  • Reflexos da lei da alienação parental

    Notícias23/09/2010Espaço Vital
    da presença da alienação parental... O art. 3º da Lei da Alienação Parental subsidia a conduta ilícita (e abusiva) por parte do alienante, que justifica a propositura de ação por danos morais contra o mesmo, além de outras medidas de cunho... da alienação parental, como: fixação de astreintes, ampliação do período de convivência, modificação da guarda e até a suspensão do poder familiar
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