Aluno Regularmente Matriculado em Notícias

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  • Aluno ganha o direito de ser matriculado em curso superior

    Ao analisar os autos, o juiz observou que é possível perceber que restava pendente a regularização da matrícula do aluno, no entanto, ele cursou os períodos regularmente, conforme se infere da documentação... O aluno alegou, que sendo aluno do Curso de Direito, e beneficiário do FIES , passou por dificuldades no ano de 2009, que levou ao atraso de algumas prestações, fato este que impediu sua matrícula no período... Portanto, o juiz deduz que, embora não concluída a matrícula, o aluno encontrava-se regular no exercício da correspondente graduação
  • Aluno ganha o direito de ser matriculado em curso superior

    Notícias24/01/2012Academia Brasileira de Direito
    Ao analisar os autos, o juiz observou que é possível perceber que restava pendente a regularização da matrícula do aluno, no entanto, ele cursou os períodos regularmente, conforme se infere da documentação... O aluno alegou, que sendo aluno do Curso de Direito, e beneficiário do FIES , passou por dificuldades no ano de 2009, que levou ao atraso de algumas prestações, fato este que impediu sua matrícula no período... Portanto, o juiz deduz que, embora não concluída a matrícula, o aluno encontrava-se regular no exercício da correspondente graduação
  • Aluno ganha o direito de ser matriculado em curso superior

    Notícias20/01/2012Âmbito Jurídico
    Ao analisar os autos, o juiz observou que é possível perceber que restava pendente a regularização da matrícula do aluno, no entanto, ele cursou os períodos regularmente, conforme se infere da documentação... O aluno alegou, que sendo aluno do Curso de Direito, e beneficiário do FIES , passou por dificuldades no ano de 2009, que levou ao atraso de algumas prestações, fato este que impediu sua matrícula no período... Portanto, o juiz deduz que, embora não concluída a matrícula, o aluno encontrava-se regular no exercício da correspondente graduação
  • Aluno ganha o direito de ser matriculado em curso superior

    Notícias20/01/2012JurisWay
    Ao analisar os autos, o juiz observou que é possível perceber que restava pendente a regularização da matrícula do aluno, no entanto, ele cursou os períodos regularmente, conforme se infere da documentação... O aluno alegou, que sendo aluno do Curso de Direito, e beneficiário do FIES , passou por dificuldades no ano de 2009, que levou ao atraso de algumas prestações, fato este que impediu sua matrícula no período... Portanto, o juiz deduz que, embora não concluída a matrícula, o aluno encontrava-se regular no exercício da correspondente graduação
  • TEMPO COMO ALUNO-APRENDIZ DO ITA CONTARÁ PARA FINS DE APOSENTADORIA

    Notícias10/02/2015Tribunal Regional Federal da 3ª Região
    O magistrado esclareceu que, no caso, o autor apresentou certidão e informação do ITA comprovando que ele foi aluno da instituição regularmente matriculado e que recebia auxílio-financeiro, que incluía... Basta que o aluno tenha aprendido trabalhando em escola técnica mantida por orçamento público e que comprove o recebimento de salário indireto em forma de ajuda de custo, alimento, fardamento, pousada... O relator explicou que prevalece nos tribunais o entendimento de que o cômputo do tempo de atividade na condição de aluno aprendiz não se condiciona à existência de vínculo empregatício com o estabelecimento
  • Justiça determina matrícula de aluno

    Notícias14/12/2010JurisWay
    O aluno foi regularmente matriculado no primeiro período, na Escola Construir LTDA., no final de 2009... O juiz da 18ª Vara Cível de Belo Horizonte, Paulo Rogério de Souza Abrantes, concedeu liminar a um aluno para que ele pudesse ser matriculado no segundo período da pré-escola, mesmo completando quatro... O aluno completou quatro anos em 6 de abril. O juiz entendeu que forçar o aluno a repetir o primeiro período da pré-escola poderia causar atraso no desenvolvimento educacional da criança
  • Comissão de Educação aprova Fundo Pró-Leitura

    Notícias22/12/2017Câmara dos Deputados
    limitando-se a prever, entre os objetivos do fundo, o de assegurar aos alunos regularmente matriculados nas escolas públicas de ensino infantil, fundamental e médio o acesso à leitura, por meio de concessão... O projeto apensado propõe a criação do Vale-Livro, nos moldes do Vale-Cultura, destinado a alunos matriculados em todas as etapas da educação básica, mas o substitutivo não especifica a criação do programa
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