Candidato Considerado Inapto no Exame de Saúde em Notícias

O então candidato foi considerado inapto na avaliação de saúde, por possuir “condição incapacitante lordose acentuada apresentando ângulo de Ferguson maior que 45”... análise da apelação interposta pelo autor, que o edital do concurso estabeleceu a lordose acentuada como condição incapacitante para as atribuições do cargo, mas que também prevê que as alterações nos exames... Um candidato participante do concurso público para a Polícia Rodoviária Federal (PRF), diagnosticado com lordose acentuada, não pode ser eliminado da concorrência com base na mera possibilidade de evolução

De acordo com o ministro, o STJ já decidiu que o candidato considerado inapto em exame médico não pode ser eliminado de concurso por motivos abstratos e genéricos, situados no campo da probabilidade... pré-admissionais quanto nos exames periódicos de saúde"... Afirmou ainda que os exames médicos atestam a presença da patologia, mas na forma não ativa e assintomática

O impetrante relata que se inscreveu regularmente no concurso público de provas para ingresso no curso de formação de Soldado do Corpo de Bombeiros Militar e foi considerado inapto na fase de exame de saúde... saúde, antropométrico e clínico em razão de possuir uma tatuagem... Diante do exposto, concedo a ordem pleiteada na inicial, confirmando a medida liminar concedida, para determinar que as autoridades coatoras promovam nova avaliação de saúde e, diante da aptidão, que ele

Segundo o candidato, inicialmente ele foi considerado inapto na 3ª fase, referente ao exame de saúde, todavia, após a interposição de recurso administrativo, foi realizado novo exame de saúde, no qual... O Comandante Geral da Polícia Militar do RN confirmou a aprovação do candidato no concurso público em referência, bem como evidencia sua aptidão no exame de saúde, correspondente a 3ª fase do certame... Expedito Ferreira, não havendo restrições à convocação do candidato para participação em curso de formação, vê como irregular a atuação da Administração Pública ao preterir sua nomeação em face de candidatos

Segundo o voto, não é razoável que um candidato, temporariamente acima do peso, venha a ser considerado inapto para o exercício do cargo, quando esta condição, além de poder ser alterada, não impede o... A autora foi aprovada em 1º lugar no concurso para preenchimento do cargo de agente comunitário de saúde e, ao ser convocada para o exame médico admissional, foi considerada inapta, tendo em vista a sua... boa saúde física e mental, comprovada mediante exame médico, porém, “não se pode admitir exigências desarrazoadas, especialmente quando não há previsão específica no edital ou lei, como também diante da

pleiteada não é função típica de militar, mas sim como técnico em administração, não se mostra razoável ser considerado inapto para o fim a que se destina."... obesidade grau 2) serão considerados 'aptos' e deverão receber a observação de que são portadores desse diagnóstico e validade da inspeção de saúde por prazo menor, com indicação de realizar tratamento... O candidato havia sido aprovado em 4º lugar no concurso, mas foi eliminado durante a inspeção de saúde, que o considerou "incapaz", em razão de obesidade e índice de massa corpórea de 35,5, pouco acima

da segunda fase do concurso (exame de saúde) se for considerado inapto, ou se houver desistência ou não apresentação do concorrente... Assim, embora tenham sido impostas algumas restrições físicas ao soldado, resta claro que ele foi considerado apto no exame de saúde, o que assegura a participação nas fases seguintes do certame, em conformidade... O dispositivo, nos artigos 10 e 15, prevê, como uma das fases, a realização de exame de saúde

O candidato alegou que foi aprovado na primeira fase do concurso e nos exames de saúde preliminares e complementares, porém foi reprovado nos exames psicológicos... O candidato fora considerado inapto para exercer as funções da PMMG, por isso não pôde participar da etapa de formação... Disse que, após ter sido considerado inapto, realizou teste em clínica particular, sendo considerado habilitado para exercer as atividades na PMMG; mas, mesmo assim, o pedido inicial para ingressar no

pleiteada não é função típica de militar, mas sim como técnico em administração, não se mostra razoável ser considerado inapto para o fim a que se destina”, afirmou o magistrado... O candidato havia sido aprovado em 4º lugar no concurso, mas foi eliminado durante a inspeção de saúde, que o considerou "incapaz" em razão de obesidade e IMC alto... (obesidade grau 2) serão considerados ‘aptos’ e deverão receber a observação de que são portadores desse diagnóstico e validade da inspeção de saúde por prazo menor, com indicação de realizar tratamento

Segundo parecer da junta médica oficial, o candidato foi considerado inapto por ter apresentado teste toxicológico positivo para a droga “codeína”... De acordo com o relator do processo, desembargador federal Fernando Quadros da Silva, “o edital dispõe que o exame médico, de caráter eliminatório, objetiva aferir se o candidato goza de boa saúde física... Um candidato eliminado no exame médico do concurso público para o cargo de agente da Polícia Federal (PF) devido à presença de anestésico ilegal no sangue obteve na Justiça o direito de realizar as outras