Carta Precatória Devolvida em Notícias

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  • Informativo 616 STF - Segunda Turma: eloqüência acusatória na decisão de pronúncia

    Notícias03/03/2011Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
    da precatória não suspenderá a instrução criminal. 2º Findo o prazo marcado, poderá realizar-se o julgamento, mas, a todo tempo, a precatória, uma vez devolvida, será junta aos autos)... Asseverou-se que o prosseguimento do feito ocorrera antes da devolução das cartas precatórias, mas depois de escoado o prazo fixado para o seu cumprimento, o que estaria de acordo com o disposto no art... Sustentava-se, ainda, que o juiz encerrara a instrução antes do término do prazo fixado para o cumprimento das cartas precatórias expedidas para a oitiva das testemunhas arroladas pelo réu, as quais somente
  • O que muda com a nova resolução do PJe-JT - Ana Amelia M. Barreto

    Notícias22/05/2014OAB - Rio de Janeiro
    Carta Precatória Eis algumas alterações no que se refere à tramitação da carta precatória... Caso somente a unidade deprecante ou deprecada esteja integrada ao sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe-JT, as cartas precatórias e de ordem deverão ser encaminhadas e devolvidas via Malote Digital... evitando, sempre que possível, a emissão de comunicação para este fim, bastando registrar nos autos principais o procedimento e o estágio atualizado da Carta Precatória (3º)
  • O que muda com a nova resolução do PJe-JT - Ana Amelia Menna Barreto

    Notícias22/05/2014OAB - Rio de Janeiro
    Carta Precatória Eis algumas alterações no que se refere à tramitação da carta precatória... Caso somente a unidade deprecante ou deprecada esteja integrada ao sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe-JT, as cartas precatórias e de ordem deverão ser encaminhadas e devolvidas via Malote Digital... evitando, sempre que possível, a emissão de comunicação para este fim, bastando registrar nos autos principais o procedimento e o estágio atualizado da Carta Precatória (3º)
  • Saiba o que mudou no PJe da Justiça do Trabalho

    Notícias14/05/2014Consultor Jurídico
    Carta Precatória Eis algumas alterações no que se refere à tramitação da carta precatória... Caso somente a unidade deprecante ou deprecada esteja integrada ao sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe-JT, as cartas precatórias e de ordem deverão ser encaminhadas e devolvidas via Malote Digital... evitando, sempre que possível, a emissão de comunicação para este fim, bastando registrar nos autos principais o procedimento e o estágio atualizado da Carta Precatória (§ 3º)
  • 30/07 - Núcleo em Feira de Santana promove 70% de acordos em ações de família

    Notícias30/07/2012Associação dos Magistrados da Bahia
    “Não consigo cumprir as cartas precatórias o que gera reclamação dos juízes de outros estados, pois não temos estrutura, nem pessoal suficiente”, explica Anna Bispo... No último mês, só na 3ª Vara de Família ingressaram 150 novas ações, sendo 46 delas cartas precatórias - pedidos de andamento processual feitos por juízes de outros estados à Comarca, como intimação, coleta... Apenas 15% das ações que chegam ao núcleo são devolvidas às varas sem acordo
  • Núcleo em Feira de Santana promove 70% de acordos em ações de família

    Notícias27/07/2012OAB - Seccional Bahia
    "Não consigo cumprir as cartas precatórias o que gera reclamação dos juízes de outros estados, pois não temos estrutura, nem pessoal suficiente", explica Anna Bispo... No último mês, só na 3ª Vara de Família ingressaram 150 novas ações, sendo 46 delas cartas precatórias - pedidos de andamento processual feitos por juízes de outros estados à Comarca, como intimação, coleta... Apenas 15% das ações que chegam ao núcleo são devolvidas às varas sem acordo
  • Núcleo em Feira de Santana promove 70% de acordos em ações de família

    Notícias27/07/2012Conselho Nacional de Justiça
    “Não consigo cumprir as cartas precatórias o que gera reclamação dos juízes de outros estados, pois não temos estrutura, nem pessoal suficiente”, explica Anna Bispo... No último mês, só na 3ª Vara de Família ingressaram 150 novas ações, sendo 46 delas cartas precatórias - pedidos de andamento processual feitos por juízes de outros estados à Comarca, como intimação, coleta... Apenas 15% das ações que chegam ao núcleo são devolvidas às varas sem acordo
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