Carteira de Motorista Provisória em Notícias

A juíza da 2ª Vara da Fazenda Estadual, Lílian Maciel dos Santos, autorizou em caráter liminar a concessão da carteira nacional de habilitação (CNH) definitiva ao motorista R.L.S... A decisão, por ser liminar, é provisória e pode ser confirmada ou não no julgamento do mérito do processo. Além disso, está sujeita a recurso... A infração do referido artigo é de natureza grave, por isso foram registrados cinco pontos na carteira do condutor e foi cancelado seu registro na Base de Identificação Nacional de Condutores (Binco)

Foi mantida decisão da Comarca de Chapecó que autorizou um motorista a continuar a dirigir com permissão provisória até que o recurso das multas que sofreu sejam julgadas administrativamente... Não cabe, portanto, culpa ao motorista pela demora no julgamento dos recursos administrativos... O delegado do CIRETRAN havia negado a carteira definitiva, conforme determinação do Código de Trânsito Brasileiro . Entretanto, a 4ª Câmara de Direito Público do TJSC não concordou com a medida

No primeiro dia primeiro dia útil seguinte à soltura, o motorista deverá comparecer ao Foro de Canoas para entregar sua Carteira Nacional de Habilitação... Mediante pagamento de fiança, será concedida liberdade provisória ao indiciado, que se encontra recolhido no Presídio Central de Porto Alegre... Na sequência, houve perseguição pela BR-116, tendo o motorista empreendido velocidade excessiva e trafegado em zigue-zague

A autora acabou sofrendo aplicação de multa e, consequentemente, perdeu a Carteira Nacional de Habilitação provisória, uma vez que a infração cometida (artigos 233 e 148 , §§ 2º e 3º do CTB )é considerada... entendeu que “o serviço prestado pela ré foi desidioso e inoperante, extrapolando mero descumprimento contratual e atingindo a integridade moral da autora, que teve frustrada a expectativa de receber a carteira

A autora acabou sofrendo aplicação de multa e, consequentemente, perdeu a Carteira Nacional de Habilitação provisória, uma vez que a infração cometida (artigos 233 e 148 , §§ 2º e 3º do CTB )é considerada... entendeu que “o serviço prestado pela ré foi desidioso e inoperante, extrapolando mero descumprimento contratual e atingindo a integridade moral da autora, que teve frustrada a expectativa de receber a carteira

Ele deve ser transferido para um Centro de Detenção Provisória (CDP). De acordo com a polícia, ele não tinha carteira de habilitação e estava alcoolizado... Segundo o relato dos policiais, o motorista tinha os olhos vermelhos, hálito etílico e fala desconexa... Após o atropelamento, enquanto uma pessoa anotava os dados do carro, o motorista retirou a placa traseira e agrediu a testemunha

No primeiro dia primeiro dia útil seguinte à soltura, o motorista deverá comparecer ao Foro de Canoas para entregar sua Carteira Nacional de Habilitação... A Juíza Clarissa Costa de Lima, da 4ª Vara Criminal de Canoas, homologou nesta sexta-feira (23/3) a prisão em flagrante e concedeu liberdade provisória, mediante fiança, de motorista preso após fugir de... Na sequência, houve perseguição pela BR-116, tendo o motorista empreendido velocidade excessiva e trafegado em zigue-zague

Além disso, o veículo será apreendido e o motorista poderá ter a carteira de habilitação suspensa por um ano... Deputados ligados ao movimento dos caminhoneiros e à agricultura preveem que o governo precisará negociar as regras da medida provisória [699/15] que aumenta a punição para os motoristas que bloquearem... Conforme a MP, o motorista ainda fica proibido de receber incentivo de crédito por dez anos para aquisição de veículos

Além disso, o veículo será apreendido e o motorista poderá ter a carteira de habilitação suspensa por um ano... Deputados ligados ao movimento dos caminhoneiros e à agricultura preveem que o governo precisará negociar as regras da medida provisória [699/15] que aumenta a punição para os motoristas que bloquearem... Conforme a MP, o motorista ainda fica proibido de receber incentivo de crédito por dez anos para aquisição de veículos

A sentença por enquanto é provisória e vai além, ainda determina que a punição só pode ser aplicada quando as estradas tiverem sido sinalizadas... O descumprimento de tal lei gera ao condutor 4 pontos na carteira e uma multa de R$ 85,13 lembrando que a partir de novembro o valor deve subir (fique atento)... Eis que nesta sexta-feira 02/09/16 a Justiça Federal em Brasília, suspendeu a cobrança de multa para os motoristas que, ainda insistiam em dirigir seus veículos com os faróis desligados