Ceará (Estado) em Notícias

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  • AL discute nesta terça os desafios e avanços da febre aftosa no Ceará

    do Estado do Ceará (Faec), Rodrigo Diógenes; o coordenador de Agropecuária da Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará (SDA/CE), Márcio Peixoto, além do presidente da Empresa de Assistência... Segundo o deputado, para isso, a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará (Adagri) iniciou um plano estratégico elaborado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa)... Estão convidados para participar da audiência o representante da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), José Antunes Fonseca da Mota; o vice-presidente da Federação da Agricultura e Pecuária
  • Sexta Turma não vê ilegalidade na transferência de detenta para presídio reformado em Aquiraz (CE)

    Notícias26/05/2021Wagner Brasil
    do Ceará", afirmou a relatora... (TJCE) que considerou legal a transferência de uma detenta da Cadeia Pública de Sobral (CE) para o Instituto Penal Feminino Desembargadora Auri Mora Costa (IPF), localizado em Aquiraz (CE), cuja... tendo sido realizada com plena anuência do juízo responsável por acompanhar a execução da pena e em conformidade com o entendimento firmado entre o Poder Executivo e a Corregedoria-Geral de Justiça do Estado
  • A3P é uma das vencedoras do Prêmio Selo TCE Ceará Sustentável

    O Selo TCE Ceará Sustentável tem o objetivo de divulgar ações e práticas desenvolvidas por órgãos da administração pública do Estado do Ceará... A entrega do prêmio está prevista para o dia 9 de dezembro, em sessão solene no Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. O coordenador titular da A3P, Lindolfo Cordeiro, receberá o prêmio... O resultado foi divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) no último dia 18 de novembro
  • Equivalência de número de procuradores e auditores no TCE-CE é inconstitucional

    Notícias23/12/2019Consultor Jurídico
    de auditores da Procuradoria de Contas no Tribunal de Contas do Estado (TCE-CE)... A Carta ainda fixa o número de ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) e de conselheiros dos tribunais de contas dos estados e do Distrito Federal, mas nada diz a respeito do quantitativo dos procuradores... No caso, a EC 77/2013 atrelou o número de procuradores de contas estaduais ao número de auditores do TCE-CE. Na época, eram três
  • Credores de precatórios do Estado do Ceará podem solicitar audiência de conciliação até 26 de julho

    O Estado do Ceará tem disponível, até a data do edital, cerca de R$ 12 milhões para pagamentos de acordos. Leia o edital na íntegra aqui... Desembargador Leite Albuquerque, 1.077, Aldeota, Fortaleza/CE), bem como pelo endereço eletrônico precatorio@trt7.jus.br... devidos pelo Governo Estadual do Ceará (Administração Direta e Indireta)
  • NACC no TRF5

    Notícias08/11/2019Tribunal Regional Federal da 5ª Região
    Até a próxima quinta-feira (14), o Núcleo de Apoio à Criança com Câncer (NACC) estará com um estande para vendas de produtos institucionais e artesanais no hall de entrada do edifício-sede do TRF5... Estandes Itinerantes” e os recursos obtidos com as vendas serão utilizados para oferecer apoio às crianças e adolescentes carentes com câncer e suas respectivas famílias, que residem no interior do estado
  • Plataforma Ceará Transparente em pauta na Comissão de Fiscalização e Controle

    Em novembro passado, a comissão realizou, em parceria com o Instituto de Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará (Inesp), a palestra sobre a plataforma Ceará Transparente, com o... “A plataforma Ceará Transparente possibilita que qualquer cidadão cearense fiscalize os gastos feitos em pequenas e grandes obras do Governo do Estado", diz... coordenador de ética e transparência da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE), Matheus Borges
  • Sancionada lei que proíbe nomeação de condenados por feminicídio no Ceará

    Com o objetivo de fortalecer o combate e a punição por violência doméstica e feminicídio, o Governo do Estado sancionou em 12 de dezembro de 2019, a lei nº 17.120 , que proíbe, no âmbito do estado do Ceará... A lei veda a nomeação, no âmbito da administração pública direta e indireta, bem como em todos os Poderes do Estado do Ceará, para todos os cargos em comissão de livre nomeação e exoneração de pessoas... O número é um dos dados computados no Ceará pela Rede de Observatórios da Segurança, iniciativa criada com o intuito de contabilizar, em cinco estados, dados estratégicos sobre segurança, incluindo aqueles
  • Questão de Ordem desta quarta-feira aborda Plataforma Ceará 2050

    O Ceará 2050 foi elaborado ao longo de mais de dois anos de intensas atividades, reunindo os mais diversos setores da sociedade, com eventos e outras iniciativas em todas as regiões do Estado... O convidado vai comentar sobre a Plataforma de Desenvolvimento Estratégico Ceará 2050, que consiste em um amplo planejamento do Ceará para os próximos 30 anos... O coordenador geral do Ceará 2050 e professor da Universidade Federal do Ceará (UFC), José de Paula Barros Neto, é o convidado do programa Questão de Ordem, da TV Assembleia (canal 31.1), desta quarta-feira
  • STJ mantém penhora de R$ 78 mil do secretário de segurança do Ceará

    Notícias14/04/2020Consultor Jurídico
    presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, manteve decisão que determinou a penhora de R$ 78 mil da conta-corrente do secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará... Ao STJ, o estado do Ceará pediu a suspensão da decisão que determinou a penhora, sob a alegação de que afrontou a ordem pública, o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa... Matéria de mérito Segundo Noronha, o que o estado do Ceará buscou no pedido diz respeito ao mérito da questão, sendo o pedido de suspensão meio inadequado para apreciar suposta nulidade da decisão decorrente
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