Conclusão do Processo em Notícias

Os setores de telefonia, energia elétrica e de serviços bancários, além do Procon, vão atuar junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para agilizar a conclusão de processos antigos que ainda tramitam... É o caso de grande parte dos processos envolvendo prestadores de serviços bancários, de telefonia e energia elétrica. Atualmente existem 45 milhões de processos tramitando no Judiciário... O objetivo é contribuir para o cumprimento da meta 2, de julgar até o final deste ano os processos judiciais de 1º e 2º graus distribuídos até 31 de dezembro de 2005, aprovada no II Encontro Nacional do

Os setores de telefonia, energia elétrica e de serviços bancários, além do Procon, vão atuar junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para agilizar a conclusão de processos antigos que ainda tramitam... É o caso de grande parte dos processos envolvendo prestadores de serviços bancários, de telefonia e energia elétrica... O objetivo é contribuir para o cumprimento da meta 2, de julgar até o final deste ano os processos judiciais de 1º e 2º graus distribuídos até 31 de dezembro de 2005, aprovada no II Encontro Nacional do

O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) propôs ação civil pública para anular dispositivo do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que fixa em 12 meses o prazo para conclusão do processo... Além disso, traz prejuízo aos cidadãos, induzidos a pagar novas taxas toda vez que o processo é reiniciado... No Distrito Federal, por exemplo, o candidato tem que desembolsar R$ 102,40 apenas para reiniciar o processo de habilitação

O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) propôs ação civil pública para anular dispositivo do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que fixa em 12 meses o prazo para conclusão do processo... Além disso, traz prejuízo aos cidadãos, induzidos a pagar novas taxas toda vez que o processo é reiniciado... No Distrito Federal, por exemplo, o candidato tem que desembolsar R$ 102,40 apenas para reiniciar o processo de habilitação

A Defensoria Pública em Gurupi já registra este ano um maior número de processos conjugais concluídos, em relação a 2010... O resultado disso é a solução dos conflitos sem a demora, o que afasta o desgaste dos longos e tenebrosos processos judiciários... O processo de mediação de conflitos foi criado para desafogar o Poder Judiciário e permitir que a solução seja realizada de maneira rápida e eficaz

A 2ª Vara Criminal de São José dos Campos arquivou na última sexta-feira (26) processo digital, encerrado em apenas três meses e 17 dias de tramitação... Processo nº 0025539-61.2015.8.26.0577 Comunicação Social TJSP – GA (texto) / AC (foto ilustrativa) / MC (arte) imprensatj@tjsp.jus.br... O processo digital foi implantado na 2ª Vara Criminal no início de novembro de 2015. No dia 9 do mesmo mês a denúncia foi aceita e em 26 de fevereiro deste ano aconteceu o arquivamento

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liberdade a T.R.P. até que o processo por tráfico de drogas a que ela responde seja esgotado em todas as instâncias da Justiça (transite em julgado... "Ou seja, ao que tudo indica, o processo criminal a que ela responde foi um fato isolado em sua vida praticado em circunstâncias excepcionais", concluiu o ministro, que não viu na ré uma conduta perigosa... O ministro Cezar Peluso disse que a garantia de liberdade a T.R. até o final do processo faz valer a Teoria Geral do Direito na sua cláusula de dureza, porque o perfil do caso concreto recomenda que não

Já estou cansada e daqui a pouco acabo morrendo antes de ver meu processo resolvido”, protestou... Uma mala de rodinhas traz um processo de cinco volumes e quase mil páginas, que tramita há cerca de 13 anos no Judiciário... A demora na tramitação de processos foi a principal queixa feita pelos cidadãos que recorreram ao atendimento individual prestado no TJMT

Legislação O Código de Processo Penal ( CPP ) estabelece que a restituição de coisas apreendidas só é possível quando o requerente é comprovadamente seu proprietário, o bem não interessar mais ao processo... Não há como afastar a conclusão de que foi instrumento de prática do delito de tráfico de drogas, o que justifica a manutenção da constrição, com suporte nos arts. 118 e 120 do CPP , 91 , II , a , do CP... Processo n.º 4213-14.2011.4.01.3811 Data do julgamento: 16/07/2013 Data da publicação: 02/08/2013 TS Assessoria de Comunicação Social Tribunal Regional Federal da 1.ª Região

Já estou cansada e daqui a pouco acabo morrendo antes de ver meu processo resolvido”, protestou... Uma mala de rodinhas traz um processo de cinco volumes e quase mil páginas, que tramita há cerca de 13 anos no Judiciário... A demora na tramitação de processos foi a principal queixa feita pelos cidadãos que recorreram ao atendimento individual prestado no TJMT