Condução Própria em Notícias

Na oportunidade, Yvone também reivindicou uma linha de ônibus partindo da rodoviária para as colônias de férias, que atenda o público que não dispõe de condução própria.

O ministro destaca que a “indenização de transporte”, prevista na Resolução 13/2006, do CNJ, é destinada ao reembolso de magistrado que utiliza condução própria no deslocamento para nova sede; e que a... Ao decidir, o ministro salientou que, embora a Constituição Federal atribua aos estados a competência para organizar a sua própria Justiça, não procede a argumentação de que a União deixou de ter competência

Eles alegam que a condução coercitiva foi necessária, neste caso, para a segurança pública, das próprias equipes de agentes públicos e para a segurança do próprio ex-presidente, além da necessidade de... Para os advogados do ex-presidente, as declarações dos procuradores são uma "desesperada tentativa de legitimar a arbitrária condução coercitiva do ex-presidente na sexta-feira"... De acordo com a nota, publicada no site do Instituto Lula, a condução coercitiva é uma medida que cerceia a liberdade de ir e vir e jamais poderia ter sido requerida ou autorizada nos termos em que se

“Além disso, à luz das previsões do direito ao silêncio e do direito de não constituir prova contra si, previstos na Constituição e na Convenção Americana de Direitos Humanos, a própria hipótese do artigo... Eficiência relativa Outros advogados ouvidos pela revista eletrônica Consultor Jurídico também criticam os argumentos para a condução coercitiva... A condução coercitiva é medida que cerceia a liberdade de ir e vir e jamais poderia ter sido requerida ou autorizada nos termos em que se deu

O ministro atendeu pedido da Advocacia-Geral da União e reconsiderou sua própria decisão que barrava penalidades pelo descumprimento da tabela... “Ocorre que, consoante afirma a Advocacia-Geral da União, os canais de participação dos setores interessados serão efetivados “pela nova estrutura governamental que assumirá a condução do País, em breve

O senador José Medeiros (PPS-MT) criticou a condução da política econômica pelo governo federal diante da necessidade do ajuste fiscal... Ele salientou que há consenso a favor de medidas de austeridade, mas argumentou que o governo precisa cortar “na própria carne” e não nas classes menos favorecidas

Sim, essa etapa é decisiva na continuidade dos negócios, com reflexos para influenciar na sobrevivência da própria corporação... Para que a condução dos negócios familiares seja conduzida com normalidade e as posses sejam garantidas, acompanhe as orientações de Morgana Borssuk*, sócia do escritório Borssuk & Marcos Advocacia, em... Trata-se de uma forma de não misturar interesses particulares com os associados à condução dos rumos da empresa. Isso evita o aparecimento de dívidas e confusões desnecessárias sobre a administração

Além disso, foi cedido transporte aos familiares que não tinham condução própria para a liberação dos corpos no Instituto Médico Legal (IML) do Guarujá. Edição: Kleber Sampaio

Não discutirei aqui a legalidade da condução coercitiva do ex-presidente Lula... Digo isso sabendo que muitos – cegos pela raiva – insistirão que o que motivou a própria escrita do texto é a defesa incondicional que digo não fazer... O que refiro como sentido que delineou a ação em questão é relativamente óbvio, uma vez que claramente existia uma intenção subjacente: a condução coercitiva do ex-presidente Lula não visava a sua simples

"Vamos atender tanto aqueles que não têm condução própria quanto aquele que tem seu veículo e poderá optar por deixá-lo na garagem, colaborando para descongestionar o trânsito", disse.