Condução Própria. Vale-transporte em Notícias

Nesse sentido, dispõe o artigo 67-A do Código de Trânsito Brasileiro , com a redação dada pela nova lei, ser vedado ao motorista profissional na condução de veículos de transporte e de condução escolar... Fica claro que a nova lei trata da profissão do motorista com vínculo empregatício na condução de veículos comerciais de transporte de cargas ou de passageiros em estradas pavimentadas ou não ou em vias... Vale destacar os vetos aos artigos 7º, 8º e 10º, PL 99 de 2007 (n.319/09 no Senado Federal)

público (RHC 24.193), ou ainda, que se vale do cargo para divulgar informações falsas sobre instituição financeira ( HC 238.481 )... civil e penal por quaisquer opiniões, palavras e votos (artigo 53 da Constituição Federal ) abre portas para a livre expressão e, em consequência disso, para o debate político, visando assegurar a própria... Ao término dos trabalhos da CPI que investigou os procedimentos e a condução de falências e recuperação no estado, ele, como presidente, proferiu três discursos relatando as conclusões e referindo-se às

ou auxílio-transporte... Vale dizer, tendo sido arbitrado valor fixo, são irrelevantes o número de diligências realizadas no mês e o montante das despesas efetuadas pelo Oficial de Justiça para realizá-las... ao vencimento dos Oficiais de Justiça, eles fazem jus ao seu percebimento no período em que estiverem afastados para o usufruto de férias e de licença-prêmio, ou em licença para tratamento de saúde própria

coletivo para ida e volta ao trabalho, utilizando-se de duas conduções diárias'"... No que diz respeito à indenização de vale-transporte, a sentença se baseou igualmente em depoimentos de testemunhas, tanto da trabalhadora quanto da empresa, que afirmaram, respectivamente, "que a reclamante... sentença condenou a empresa a pagar horas extras à trabalhadora, porém concluiu que a reclamante tinha direito às diferenças salariais e ainda que litigou de má-fé, no que diz respeito ao pedido de vale-transporte

coletivo para ida e volta ao trabalho, utilizando-se de duas conduções diárias... No que diz respeito à indenização de vale-transporte, a sentença se baseou igualmente em depoimentos de testemunhas, tanto da trabalhadora quanto da empresa, que afirmaram, respectivamente, que a reclamante... sentença condenou a empresa a pagar horas extras à trabalhadora, porém concluiu que a reclamante tinha direito às diferenças salariais e ainda que litigou de má-fé, no que diz respeito ao pedido de vale-transporte

coletivo para ida e volta ao trabalho, utilizando-se de duas conduções diárias... No que diz respeito à indenização de vale-transporte, a sentença se baseou igualmente em depoimentos de testemunhas, tanto da trabalhadora quanto da empresa, que afirmaram, respectivamente, que a reclamante... sentença condenou a empresa a pagar horas extras à trabalhadora, porém concluiu que a reclamante tinha direito às diferenças salariais e ainda que litigou de má-fé, no que diz respeito ao pedido de vale-transporte

coletivo para ida e volta ao trabalho, utilizando-se de duas conduções diárias ”... No que diz respeito à indenização de vale-transporte, a sentença se baseou igualmente em depoimentos de testemunhas, tanto da trabalhadora quanto da empresa, que afirmaram, respectivamente, “que a reclamante... sentença condenou a empresa a pagar horas extras à trabalhadora, porém concluiu que a reclamante tinha direito às diferenças salariais e ainda que litigou de má-fé, no que diz respeito ao pedido de vale-transporte

da licitação. § 5º Em licitação na modalidade pregão, o agente responsável pela condução do certame será designado pregoeiro... externo, e gestão de dívida pública, incluídas as contratações de agente financeiro e a concessão de garantia relacionadas a esses contratos; II - contratações sujeitas a normas previstas em legislação própria... edital da licitação, no aviso ou instrumento de contratação direta e nas propostas apresentadas; XLVII - órgão ou entidade gerenciadora: órgão ou entidade da Administração Pública responsável pela condução

Em nota divulgada nesta tarde, o conselho federal da entidade defende"investigação plena, imparcial e isenta", diante da"gravidade dos fatos"e do que chama de"possível relação de promiscuidade"na condução... E para você, que não tem bandido de estimação, que acha que todo esse estrago vale a pena se colocou gente poderosa na cadeia, sabe quantas pessoas da Odebrecht estão presas hoje na operação implacável... O valor, apontou a acusação, se referia à cessão pela OAS do apartamento tríplex ao ex-presidente, a reformas feitas pela construtora nesse imóvel e ao transporte e armazenamento de seu acervo presidencial

Vale destacar que, no caso do transporte unimodal (marítimo), a responsabilidade do transportador é restrita ao percurso marítimo, que se inicia após o recebimento da carga a bordo do navio no porto de... A hipótese é de tratar desigualmente partes desiguais, vale dizer, de discriminação justa, permitida pela CF 5º, I... Como dissemos anteriormente, existe um critério objetivo para análise da figura típica, vale dizer, a idade da vítima"