Cultura do Consenso em Notícias

da Sentença versus Cultura do Consenso: uma análise a partir da ótica do jurisdicionado sobre a preponderância da resolução dos conflitos jurídicos cíveis por meio da sentença judicial na Comarca de Bom... Felipe Rapallo Musco; "Acesso à Justiça por meio da Atermação: Estudo de Caso no Poder Judiciário de Santa Catarina no ano de 2018" , de autoria do servidor Gabriel Antônio Parizotto; "O Contraponto"Cultura

da Sentença versus Cultura do Consenso': uma análise a partir da ótica do jurisdicionado sobre a preponderância da resolução dos conflitos jurídicos cíveis por meio da sentença judicial na Comarca de... Felipe Rapallo Musco; "Acesso à Justiça por meio da Atermação: Estudo de Caso no Poder Judiciário de Santa Catarina no ano de 2018" , de autoria do servidor Gabriel Antônio Parizotto; "O Contraponto 'Cultura

O ministro ressalvou, porém, a situação das pessoas que têm expressa contraindicação médica quanto às vacinas, fundadas no Plano Nacional de Vacinação ou em consenso científico... Em relação ao pedido de aditamento para suspensão de outra portaria, que veda a exigência de passaporte sanitário para eventos culturais, o ministro determinou que a Secretaria Especial da Cultura preste

O ministro ressalvou, porém, a situação das pessoas que têm expressa contraindicação médica quanto às vacinas, fundadas no Plano Nacional de Vacinação ou em consenso científico... Em relação ao pedido de aditamento para suspensão de outra portaria, que veda a exigência de passaporte sanitário para eventos culturais, o ministro determinou que a Secretaria Especial da Cultura preste

Apesar de existir um consenso entre os juristas para pagamento de 30% do salário de quem deve a pensão, não existe nenhuma lei que obrigue o pagamento deste valor... O valor pago deverá ser fixado pelo juiz, de forma que seja suficiente para manter o sustento do filho, além de auxílio para habitação, vestuário, alimentação, lazer, cultura e saúde

Para o autor do pedido da audiência, deputado Marcelo Calero (Cidadania-RJ), é possível se chegar a um consenso no assunto... Já a presidente da Comissão de Cultura, deputada Benedita da Silva (PT-RJ), mercado e consumidores precisam ser protegidos de eventuais distorções... Representantes do setor de radiodifusão e produtores independentes do audiovisual divergiram sobre a exibição de conteúdos na internet, durante audiência pública da Comissão de Cultura nesta quinta-feira

Mandado de Segurança Em consenso com os advogados presentes na reunião, a Ordem orientou os participantes da audiência que o melhor caminho para assegurar os direitos dos delegados eleitos é entrar com... Segundo o presidente da Ordem, o fato também dever ser narrado oficialmente à Secretaria de Cultura do Estado... A IV Conferência Municipal de Cultura foi realizada pela Fundação Cultural de Belém (Fumbel), no último sábado, 10, no auditório Ismael Neriy - Centur

O estudo está sendo debatido no seminário Caminhos para o Consenso, que acontece nesta sexta-feira (31/5) em São Paulo... Cultura da paz No discurso de abertura do seminário, Toffoli citou dados que mostram que o país ainda possui um alto grau de litigiosidade e defendeu que é preciso estabelecer uma cultura da paz... Ao fazer a abertura do evento, Toffoli destacou que o Poder Judiciário não deve ter exclusividade na missão de consolidar a cultura da paz, sendo necessário conjugar esforços da sociedade civil, do poder

Essa deve ser a prioridade política e o consenso mínimo entre os ministros. A anciã cultura jurídica egocêntrica valoriza em excesso o poder individual de veto a iniciativas coletivas... Sair da cultura judicial isolacionista e arquivística para a cultura democratizante comunicativa digital. Nada disso depende do Congresso Nacional ou do Poder Executivo... Mas não é necessária lei nenhuma para enfrentar essa cultura jurídica do passado

O presidente da Câmara e o presidente da República, Jair Bolsonaro, trocaram críticas sobre a construção de consenso em torno da reforma da Previdência (PEC 6/19) e a articulação política da nova gestão... “É uma medida importante de inovação na cultura orçamentária do País, comprometida com os valores da responsabilidade fiscal, da eficiência administrativa e da valorização do Poder Legislativo”, disse... “A PEC busca romper com uma cultura de inércia administrativa, em que o gestor não era obrigado nem a executar as programações orçamentárias, nem a justificar a sua inação diante do que foi aprovado pelo