Eleição de Síndico de Condomínio em Notícias

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  • Em quais situações poderá ser impugnada a assembléia de condomínio

    Notícias25/02/2015Bernardo César Coura
    Saiba mais Impedir a eleição de síndico não condômino... (Fonte: Secovi) Deve ser mantida no Livro de Atas do condomínio, pelo menos por 5 anos, em poder da administradora ou do síndico... O Código Civil estabelece que o síndico pode ou não ser condômino , sendo muito comum, hoje, a figura do síndico profissional Mudar a Convenção com menos de 2/3 dos condôminos
  • Projeto de Lei nº 1179/2020 - Impacto nos Aluguéis, Condomínios e contratos em geral.

    Notícias28/04/2020NR Souza Lima
    Ø Quanto as assembleias, aquelas dos arts. 1349 (destituição do síndico) e 1350 (aprovação da dotação orçamentária, prestação de contas e eleição de síndico), até 30/10/2020, em caráter emergencial poderão... CONDOMÍNIOS: Ø Para os condomínios, até 30/10/2020, além dos poderes previstos no art. 1348 do CC , competirá ao Síndico: (art. 11) I - restringir a utilização das áreas comuns para evitar a contaminação... Os poderes do Síndico para as limitações previstas reforçam a letra do art. 1334 do CC (auto regulamentação dos condomínios); 1347 (nomeação do Síndico como seu representante) e 1348 II e V (“ii” para
  • Ninguém quer ser síndico. E agora?

    Notícias17/01/2011JurisWay
    Entre os meses de janeiro e abril é a época em que a maioria dos condomínios decide temas importantes, como a eleição do novo síndico, aprovação de contas e orçamento para o ano que se inicia... Saiba mais sobre remuneração e isenção do síndico - Formas de eleições: o modo mais utilizado para a escolha do síndico, de acordo com pesquisa realizada pelo Secovi - SP, são as eleições... O QUE ACONTECE SE O CONDOMÍNIO FICAR SEM SÍNDICO
  • Emissão de certificado digital para condomínios tem novos requisitos

    Notícias03/09/2018COAD
    acompanhada da lista dos participantes da eleição, com a participação de ao menos um proprietário de imóvel localizado no condomínio, a comprovação de sua propriedade e firma reconhecida na referida... Antes dessa alteração a norma exigia certidão do instrumento de individualização do condomínio emitida pelo Cartório de Registro de Imóveis, além da ata da assembleia condominial que escolheu o síndico... constituídos nos termos da legislação, serão admitidos como documentos de comprovação de sua existência, a inscrição junto ao CNPJ, além da convenção e da ata da assembleia condominial que escolheu o síndico
  • Destituição do síndico.

    Notícias18/04/2011JurisWay
    É mais simples formar um bloco forte de moradores e esperar que o síndico renuncie ou aguardar a próxima eleição com uma chapa formada, constata Rosely... Muitos condomínios definem na sua convenção, que o sub-síndico assume o lugar do síndico deposto. Caso isso não esteja previsto, na mesma assembléia deve-se eleger o novo síndico... do condomínio
  • Aprovar obras de acessibilidade em condomínios pode ficar mais fácil

    Notícias24/07/2018Morgana Schoenau
    eleição de seu substituto e alteração do regimento interno... O Código Civil atribui ao síndico a incumbência de convocar a assembleia anual (ordinária) para aprovação do orçamento das despesas, fixação das contribuições dos condôminos, prestação de contas e, eventualmente... A Comissão de Constituição , Justiça e Cidadania (CCJ) vai analisar um projeto de lei que pretende facilitar a convocação de assembleia de condomínios e a deliberação sobre obras condominiais para promover
  • As 4 responsabilidades de um síndico.

    Notícias23/08/2010JurisWay
    Eleições do síndico, subsíndico e de membros do conselho, são realizadas durante estas assembléias... Por Daphnis Citti de Lauro Uma das figuras mais importantes dentro de um condomínio é o síndico... Conheça as 4 principais responsabilidade de um síndico: Representar: é responsabilidade do síndico representar (dentro e fora das dependências) o condomínio
  • Obras de grande porte em condomínios

    Notícias31/08/2015Bernardo César Coura
    as empresas pedem a ata de eleição do síndico e procuram saber se não há débitos de natureza trabalhista... Por exemplo: ao perceber que o condomínio precisa de uma reforma de grande porte, o síndico deve procurar um profissional que o ajude a montar um memorial da obra... Esse laudo assegura que a reforma está em conformidade com a lei, e com as normas técnicas, e que o engenheiro está dividindo a responsabilidade pela obra com o síndico
  • Lei 14.010/20 cria regime jurídico especial para relações jurídicas privadas durante a pandemia do Covid-19

    Notícias31/07/2020Rayanne Silva
    Além disso, foram determinadas novas regras para eleição de síndico, além da permissão de que a assembleia em condomínios residenciais poderá ser virtual, independentemente de previsão nos atos constitutivos... As relações jurídicas privadas abordadas pela lei envolvem Direito de Família, Código de Defesa do Consumidor , Lei do Inquilinato (relações em condomínios residenciais) e a Lei Geral de Proteção de Dados
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