Entrega do Ppp em Notícias

O acórdão também determinou a entrega do respectivo Perfil Profissiográfico Previdenciário, assim como a multa por descumprimento da obrigação. (Processo 0001469-64.2012.5.15.0084 RO)... que condenou a VIVO S.A. a pagar ao reclamante adicional de periculosidade no importe de 30% sobre o salário-base e reflexos, além de determinar a retificação do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP

A prestação das informações ao eSocial substituirá o preenchimento e a entrega de formulários e declarações separados a cada ente... Esse procedimento vai substituir o preenchimento e a entrega de formulários e declarações, atualmente entregues de forma separada a cada órgão... LRE - Livro de Registro de Empregados CAT - Comunicação de Acidente de Trabalho CD - Comunicação de Dispensa CTPS – Carteira de Trabalho e Previdência Social PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário

Há previsão de entrega de 24 mil unidades de Habitação de Interesse Social para famílias em situação vulnerabilidade... “Para podermos ter a dimensão dessa reestruturação, saibam que o terminal será um grande lago, que será feito por uma PPP. Publicaremos a revitalização desse ponto dentro dos próximos dez dias

A data para a entrega dos envelopes com a documentação estava marcada para o dia 5 de novembro... Foram apontadas 10 “possíveis irregularidades” que, em especial, estão em desacordo com as Leis de Licitações — Lei (federal) nº 8.666 /93 — e das PPPs — Lei (federal) n. 11.079 /2004 ( Saiba Mais 1 )... sustação do edital de Concorrência Pública (n.113/PMI/2018) para a concessão do serviço de iluminação — operação e manutenção — do município de Içara, no Sul do Estado, por meio de parceria público-privada (PPP

O trabalho do Congresso Nacional, do TCU e da Controladoria Geral da União não terminará com a inauguração dos estádios ou mesmo com a entrega de todas as obras prometidas para a Copa do Mundo... No caso da Arena Amazônia, outra PPP, após auditoria nos projetos executivos, o tribunal concluiu em 2010 pela existência de sobrepreço de R$ 86,5 milhões... A Arena Castelão, primeiro estádio para a Copa do Mundo a ser inaugurado, também recorreu a uma PPP e, de acordo com o TCU, o contrato original continha essas irregularidades

Em Itaquaquecetuba, André do Prado, líder do Partido da República, na Assembleia Legislativa, acompanhou o governador Geraldo Alckmin na entrega das 612 moradias do Residencial Altos do Pinheirinho I... O governador aproveitou o momento para anunciar, ainda, a construção de mais 840 moradias para o município, em parceria com o governo Federal, além da Parceria Público-Privada (PPP), que será concretizada

carência de estruturas, em quantidade suficiente e de qualidade, atinge o transporte de carga por estradas, ferrovias, portos e aeroportos, encarecendo o preço final de produtos e ampliando prazos de entrega... “Passados mais de dez anos da Lei de PPPs, a discussão conceitual-jurídica sobre a possibilidade do poder público dar garantias está superada... Garantias No contrato de PPP, além do aporte ou financiamento do capital para construção do empreendimento, ambas as partes devem apresentar garantias

Concluída a consulta pública e analisadas as contribuições oferecidas, o edital de licitação foi publicado em 22 de dezembro passado, prevendo a entrega de propostas em 21 de março de 2006... No entanto, nenhuma PPP foi ainda concedida à iniciativa privada. A demora na implantação das PPPs é natural... em geral, tal como previsto na lei federal de PPPs

A terceira é transformar a concessão em uma PPP, em que o Estado complementa a arrecadação tarifária do concessionário... No início da licitação, a entrega das propostas deveria terminar em julho, prazo que foi adiado porque o governo sentiu que era necessário dar mais tempo para as empresas participarem... governo de São Paulo estuda a possibilidade de transformar a concessão do Expresso Aeroporto, trem projetado para ligar o centro da capital ao aeroporto de Guarulhos, em uma Parceria Público-Privada (PPP

“Isso não passa de um disfarce para tentar ocultar a entrega do pré-sal a petroleiras internacionais”, considerou... Cerca de 30% do total de contratos de PPP apresentam gargalos, como descumprimento de pagamento pelo Poder Público ou dificuldades de execução das metas estabelecidas... “As PPP’s não podem servir como um substitutivo apenas da incapacidade de financiamento do Poder Público, porque ela traz um potencial de ampliação do endividamento público”, alertou