Esclerose Multipla Aposentadoria por Invalidez em Notícias

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  • Câmara dos Deputados aprova benefícios para portadores de neuromielite óptica

    Notícias07/04/2022Perfil Removido
    O relator, deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), disse que devido à falta de diagnósticos específicos, geralmente no prognóstico da doença ela é muito diagnosticada como uma forma de esclerose múltipla, outra... por invalidez... Deputados aprovou, hoje (7), o Projeto de Lei 10592/18 , que incluiu a neuromielite óptica (NMO/ENMO) entre as doenças graves que permitem a concessão, sem período de carência, de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez
  • Aposentado com problema cardíaco estável tem direito à isenção do Imposto de Renda

    Notícias03/02/2021Camilla Batata
    Tal artigo concede a isenção do imposto de renda sobre proventos de aposentadoria para portadores de doenças como tuberculose, Alzheimer, demência, esclerose múltipla, câncer, cegueira, hanseníase, paralisias... Aposentados com problemas cardíacos, mesmo que estável, têm direito à isenção do Imposto de Renda sobre proventos da aposentadoria, este é o recente entendimento do desembargador Roger Raupp Rios, do Tribunal... O entendimento é de que não é necessário que a doença esteja em seu estado grave, bastante que sejam cumpridos os requisitos de receber proventos de aposentadoria e de ser portador de uma das doenças elencadas
  • EBC - Senado aprova MP que altera demarcação de reservas e projeto de lei que modifica Estatuto dos Militares

    Notícias30/05/2012Nota Dez
    A medida só beneficiava para efeito de aposentadoria por invalidez o servidor público civil. A doença evolui para várias sequelas que provocam a incapacidade do indivíduo para o trabalho... O benefício mensal recebido pelo militar que se reformar por causa da esclerose múltipla será isento de cobrança de imposto de renda, assim como já ocorre com os civis... Além da MP, os senadores aprovaram também projeto de lei que inclui a esclerose múltipla entre as doenças que justificam aos servidores das Forças Armadas o pedido para ser reformado
  • Senado aprova MP que altera demarcação de reservas e projeto de lei que modifica Estatuto dos Militares

    Notícias29/05/2012Agência Brasil
    A medida só beneficiava para efeito de aposentadoria por invalidez o servidor público civil. A doença evolui para várias sequelas que provocam a incapacidade do indivíduo para o trabalho... O benefício mensal recebido pelo militar que se reformar por causa da esclerose múltipla será isento de cobrança de imposto de renda, assim como já ocorre com os civis... Além da MP, os senadores aprovaram também projeto de lei que inclui a esclerose múltipla entre as doenças que justificam aos servidores das Forças Armadas o pedido para ser reformado
  • CAS inclui outras doenças incapacitantes na lista que permite aposentadoria facilitada

    Notícias11/12/2013Senado
    (ELA), a esclerose múltipla e a artrite reumatóide � que podem levar os doentes à incapacidade de trabalhar e até à morte... neuromusculares ou osteoarticulares crônicas ou degenerativas poderão ser incluídas no rol de moléstias cujos portadores não precisam cumprir o prazo de carência para receber o auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez... por invalidez, não acomete a todos
  • INSS: ampliada lista de doenças isentas de carência para receber benefício por incapacidade

    Notícias12/09/2022Grupo Bettencourt
    Pelas regras do INSS para ter direito ao benefício de incapacidade temporária (antigo auxílio-doença ou aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez), o segurado deve comprovar... múltipla... estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante) síndrome da deficiência imunológica adquirida (Aids) contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada hepatopatia grave esclerose múltipla
  • “Sou aposentado por tempo de serviço e idade a mais de um ano e desde minha aposentadoria sou portador de Parkinson…”

    Notícias09/09/2011Direito Legal
    Doenças como o câncer, Aids, moléstia profissional, tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia... Esses benefícios vão desde isenção de imposto de renda, aposentadoria por invalidez e saque do FGTS, até aposentadoria integral no caso de servidores públicos... Se o celestista estiver recebendo o auxílio-doença, a aposentadoria por invalidez começará a ser paga a contar do dia imediato ao da cessação do auxílio-doença
  • Projeto concede meia-entrada para pessoas com doenças crônicas e graves

    Notícias20/02/2017Câmara dos Deputados
    Entre elas estão tuberculose ativa, hanseníase, alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna (câncer), cegueira, cardiopatia grave e doença de Parkinson... As doenças que darão acesso ao benefício são as mesmas que hoje garantem auxílio-doença e aposentadoria por invalidez sem carência, e que estão listadas na Lei dos Planos de Benefícios da Previdência Social
  • Períodos de Carência do INSS

    Notícias29/01/2019Geovani Santos
    for acometido das seguintes doenças: tuberculose ativa, hanseníase, alienação mental, esclerose múltipla, hepatopatia grave, neoplasia maligna, cegueira, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia... A concessão das prestações pecuniárias do Regime Geral de Previdência Social depende dos seguintes períodos de carência, ressalvado o disposto no art. 26: I - auxílio-doença e aposentadoria por invalidez... Independe de carência a concessão das seguintes prestações: I - pensão por morte, salário-família e auxílio-acidente; II - auxílio-doença e aposentadoria por invalidez nos casos de acidente de qualquer
  • Conheça os direitos dos pacientes com algumas doenças crônicas

    Notícias24/01/2017Paulo Barros
    Entre os beneficiários estão incluídos pacientes portadores de HIV, cardiopatia grave, doença de Parkinson, esclerose múltipla e outros. Fonte... Pacientes portadores de doenças crônicas como HIV, cardiopatia grave, doença de Parkinson, esclerose múltipla e doenças de pele como a psoríase têm direito a pleitear benefícios previdenciários e fiscais... “Esse direito é assegurado, mesmo que tenham recebido rendimentos como aposentadoria, pensão por invalidez ou pensão alimentícia, não importando o valor recebido”, afirma a advogada
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