Estatuto da Família em Notícias

Saiba mais sobre o Estatuto das Famílias No Estatuto das Famílias o respeito à diferença e a dignidade da pessoa humana são colocados em primeiro lugar... O Estatuto das Famílias nasce para responsabilizar todos aqueles que mantém famílias paralelas... Nenhum trecho do Estatuto das Famílias trata ou estimula tal prática odiosa. Acusam o Estatuto das Famílias também de defender as amantes. MUITO PELO CONTRÁRIO

Na última quarta-feira, 15/10, a CCJ da Câmara aprovou o texto substitutivo do projeto que cria o Estatuto das Famílias, antes aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família... num único diploma o Direito de Família, tradicionalmente matéria afeita ao CC. " Devido à extensão do diploma, algumas questões nunca mereceram suficiente destaque no atual CC... O projeto retira do CC os trechos que estabeleceram as mais recentes mudanças no âmbito do Direito de Família, especificamente a regulamentação das novidades do instituto do matrimônio - como as novas

Vice-presidente do IBDFAM, Maria Berenice Dias afirma que o ‘Estatuto das Famílias’ não pode ser confundido com o ‘Estatuto da Família’... O Projeto de Lei 470/2013, que cria o Estatuto das Famílias, será debatido na próxima terça-feira, 4 de julho, em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa - CDH, no... O texto é de autoria do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM)

No próximo dia 13 de julho, às 18h, um manifesto contra a aprovação do Estatuto da Família pela Câmara Federal vai reunir autoridades e especialistas no assunto na sede da OAB do Rio de Janeiro... Adoção (ANGAAD) e do Instituto Brasileiro de Direito da Família (IBDFAM)... O projeto restringe o conceito de família ao núcleo formado por um homem, uma mulher e seus descendentes

da Família... Acessado em 4.7.2015. [2] http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/debate-sobre-menores-fortalece-estatuto-da-família/ [3] Disponível em: http://www.cnj.jus.br/images/imprensa/resolu%C3%A7%C3%A3o_n_175... da Família)[1], o qual, de acordo com alguns deputados, pode ser aprovada ainda este ano[2]

Projeto que cria o Estatuto das Famílias está na pauta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), há pouco iniciada (PLS 470/2013)... Inspirada em estudo do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), a proposta da senadora Lídice da Mata (PSB-BA), revoga a parte do Código Civil que trata do Direito de Família ao estabelecer... O estatuto causa polêmica ao reconhecer a relação homoafetiva como entidade familiar e ao rever o instituto da união estável sem restringi-la à ligação formal entre um homem e uma mulher

A Comissão Especial do Estatuto da Família (PL 6583/13) reúne-se hoje para continuar a votação do relatório do deputado Diego Garcia (PHS-PR)... Erika Kokay já afirmou que utilizará todos os recursos regimentais para atrasar a votação e adiantou que, após a conclusão da votação do Estatuto da Família na comissão especial, pedirá que a proposta... O parecer reconhece a família como sendo o núcleo formado a partir da união entre um homem e uma mulher

Regra A enquete sobre o Estatuto da Família continua no portal da Câmara... A enquete questiona se o votante concorda com a definição de família, formada a partir da união entre homem e mulher, prevista no projeto que cria o Estatuto da Família... O Estatuto da Família define entidade familiar como o núcleo social formado a partir da união entre um homem e uma mulher, por meio do casamento ou união estável

A Comissão Especial do Estatuto da Família (PL 6583/13) reúne-se hoje para continuar a votação do relatório do deputado Diego Garcia (PHS-PR)... Erika Kokay já afirmou que utilizará todos os recursos regimentais para atrasar a votação e adiantou que, após a conclusão da votação do Estatuto da Família na comissão especial, pedirá que a proposta... O parecer reconhece a família como sendo o núcleo formado a partir da união entre um homem e uma mulher

O Estatuto das Famílias, que poderíamos chamar também de Código das Famílias, vai muito além de enumerar e de proteger a família conjugal e a família parental... O Estatuto quis dar proteção e direitos a todas as famílias, embora, por razões religiosas, tenham sido excluídas as famílias homoafetivas... Esse Estatuto, sobretudo, valoriza a família como a verdadeira fonte do amor e da responsabilidade