Execução Sentença Arbitral Trabalhista em Notícias

Grosso, para o ato de “homologação do acordo, e cumprimento ou execução de sentença”... É largamente utilizada em direito comercial, trabalhista e internacional. A proposta de J... E esses feitos, deverão ser oriundos de Associações de Juízes Arbitrais sem fins lucrativos, constituídas para este fim

Grosso, para o ato de "homologação do acordo, e cumprimento ou execução de sentença"... É largamente utilizada em direito comercial, trabalhista e internacional. A proposta de J... E esses feitos, deverão ser oriundos de Associações de Juízes Arbitrais sem fins lucrativos, constituídas para este fim

As advogadas Lidia Spitz e Nadia de Araujo são as autoras do capítulo "A Convenção de Nova York sobre o reconhecimento e a execução de sentenças arbitrais estrangeiras: análise sobre seu âmbito de aplicação... O Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso do Sul editou cartilha de direito trabalhista em duas línguas esquecidas: guarani-kaiowá e terena... Depois da sustentação oral e de conseguir anular uma sentença condenatória, o advogado fez questão de parabenizar os desembargadores: "O CNJ tem cobrado agilidade do Tribunal de Justiça de São Paulo, mas

Grupo: Coisa Julgada, Ação Rescisória e Sentença 164. (art. 496) A sentença arbitral contra a Fazenda Pública não está sujeita à remessa necessária. (Grupo: Arbitragem) 165... (art. 966) Não se admite ação rescisória de sentença arbitral. (Grupo: Arbitragem) 204. Cancelado (V FPPC-Vitória).68 205... (Grupo: Execução) 194. (arts. 921, e 771; enunciado 150 da súmula do STF). A prescrição intercorrente pode ser reconhecida no procedimento de cumprimento de sentença. (Grupo: Execução) 195

A responsabilidade civil da Administração Pública por danos ao meio ambiente, decorrente de sua omissão no dever de fiscalização, é de caráter solidário, mas de execução subsidiária. (Primeira Seção... E daí, também, a extensão dos efeitos da sentença a todos os substituídos, aplicando-se as regras da coisa julgada próprias dos processos coletivos (arts. 103 e 105 do CDC )... ressai incontestável a legitimidade da previsão estatutária de incidência de multa por desfiliação partidária no curso do mandato, tal como previsto no art. 85, X, do Estatuto do Partido Renovador Trabalhista

Execução de sentença arbitral e homologação de sentença arbitral estrangeira fecham a lista de ocorrências na Justiça, com 6% e 3% dos casos, respectivamente... Aí também se encaixam as arbitragens na área trabalhista, segundo o advogado... A validade das sentenças arbitrais são o segundo tema mais levado ao Judiciário está presente em 15% das decisões

trabalhista (aula 2)"Execução... trabalhista (aula 3)"Execução... Simulação de reclamação trabalhista e respectiva liquidação de sentença

PEC 33 Receita fiscaliza câmaras arbitrais e exige acessar sentenças... Pagamento com cartão de crétido Desde o início de abril a Justiça do Trabalho está aceitando o pagamento de débitos trabalhistas feitos por cartão de crédito... Reforma na LEP Além de uma comissão de juristas para discutir mudanças na Lei de Execução Penal (7.210/1984), pelo menos 165 projetos de lei tramitam na Câmara para alterar dispositivos da regra

Juízo arbitral Aplica-se o disposto no item 1 da PARTE GERAL desta Tabela, mínimo R$ 4.253,68. Substituição processual Aplica-se o item 1 da PARTE GERAL desta Tabela, mínimo R$ 2.064,91... Requerimento para revogação ou relaxamento de prisão Mínimo R$ 2.126,85 Pedido de liberdade provisória Mínimo R$ 2.977,56 Queixa-crime Como advogado do querelante ou do querelado, mínimo R$ 4.253,68 Execução... R$ 4.253,68 Como advogado do locador 20% sobre a vantagem anual obtida com o aluguel revisto Como advogado do locatário 20% sobre a diferença entre o valor locativo anual pedido e o decorrente da sentença

Havendo convenção de arbitragem, caso uma das partes tenha a falência decretada: (i) eventual procedimento arbitrai já em curso não se suspende e novo procedimento arbitral pode ser iniciado, aplicando-se... Para que seja preservada a eficácia do disposto na parte final do § 2o do artigo 6o da Lei n. 11.101 /05, é necessário que, no juízo do trabalho, o crédito trabalhista para fins de habilitação seja calculado... recuperação judicial, observada a ressalva do art. 50 , § 1º , da Lei n. 11.101 /05, ainda que propostas as alterações após dois anos da concessão da recuperação judicial e desde que ainda não encerrada por sentença