Além do homicídio, ele irá responder por embriaguez ao volante, por dirigir sem permissão e por lesão corporal... O caso foi registrado como homicídiosimples com dolo eventual
Somente a Polícia Militar mobilizará 1.500 homens, que atuarão tanto a pé quanto motorizados, com o suporte de 300 viaturas a fim de prevenir os delitos de furtos, roubos e embriaguez ao volante... Nos casos de ocorrências simples, sem violência, os cidadãos podem contar com o serviço da delegacia online (www.delegaciaonline.pb.gov.br)... Em Campina Grande, a Central de Polícia estará aberta com duas equipes de plantão, além das delegacias especializadas de Homicídio e Roubos e Furtos
Além disso, alegou que o paciente tinha o dever de proceder ao flagrante das vítimas, ante a constatação da suposta prática dos crimes de embriaguez ao volante e desacato... Apesar da constatação de embriaguez da vítima ao volante, a suspeita veio a ocorrer somente após iniciada a interpelação pelo paciente, não havendo que se falar em dever de ofício ou em flagrante obrigatório... Depreendeu do ensinamento doutrinário que os termos “descontado” e “cobrado” não devem ser aplicados às hipóteses em que, por simples repercussão econômica, o comerciante repassa o seu ônus tributário
Uma das alterações aprovadas, no entender dos juristas, sana definitivamente os equívocos legislativos quanto ao crime de embriaguez ao volante... Recentemente, a 3ª Seção do STJ decidiu que apenas o exame de sangue e o etilômetro (bafômetro) são meios aptos a caracterizar a embriaguez ao volante... São atos que podem parecer simples, mas que na verdade afrontam toda a sociedade, opinou o desembargador José Moinhos Pinheiro Filho, membro da comissão
Uma das alterações aprovadas, no entender dos juristas, sana definitivamente os equívocos legislativos quanto ao crime de embriaguez ao volante... Recentemente, a Terceira Seção do STJ decidiu que apenas o exame de sangue e o etilômetro (bafômetro) são meios aptos a caracterizar a embriaguez ao volante... “São atos que podem parecer simples, mas que na verdade afrontam toda a sociedade”, opinou o desembargador José Muiños Piñeiro Filho, membro da comissão
Uma das alterações aprovadas, no entender dos juristas, sana definitivamente os equívocos legislativos quanto ao crime de embriaguez ao volante... Recentemente, a Terceira Seção do STJ decidiu que apenas o exame de sangue e o etilômetro (bafômetro) são meios aptos a caracterizar a embriaguez ao volante... São atos que podem parecer simples, mas que na verdade afrontam toda a sociedade, opinou o desembargador José Moinhos Pinheiro Filho, membro da comissão
Uma das alterações aprovadas, no entender dos juristas, sana definitivamente os equívocos legislativos quanto ao crime de embriaguez ao volante... Recentemente, a Terceira Seção do STJ decidiu que apenas o exame de sangue e o etilômetro (bafômetro) são meios aptos a caracterizar a embriaguez ao volante... São atos que podem parecer simples, mas que na verdade afrontam toda a sociedade, opinou o desembargador José Muiños Piñeiro Filho, membro da comissão
Uma das alterações aprovadas, no entender dos juristas, sana definitivamente os equívocos legislativos quanto ao crime de embriaguez ao volante... Recentemente, a Terceira Seção do STJ decidiu que apenas o exame de sangue e o etilômetro (bafômetro) são meios aptos a caracterizar a embriaguez ao volante... São atos que podem parecer simples, mas que na verdade afrontam toda a sociedade, opinou o desembargador José Moinhos Pinheiro Filho, membro da comissão
Uma das alterações aprovadas, no entender dos juristas, sana definitivamente os equívocos legislativos quanto ao crime de embriaguez ao volante... Recentemente, a Terceira Seção do STJ decidiu que apenas o exame de sangue e o etilômetro (bafômetro) são meios aptos a caracterizar a embriaguez ao volante... São atos que podem parecer simples, mas que na verdade afrontam toda a sociedade, opinou o desembargador José Muiños Piñeiro Filho, membro da comissão
Uma das alterações aprovadas, no entender dos juristas, sana definitivamente os equívocos legislativos quanto ao crime de embriaguez ao volante... Recentemente, a Terceira Seção do STJ decidiu que apenas o exame de sangue e o etilômetro (bafômetro) são meios aptos a caracterizar a embriaguez ao volante... São atos que podem parecer simples, mas que na verdade afrontam toda a sociedade, opinou o desembargador José Moinhos Pinheiro Filho, membro da comissão