Homicídio Simples e Embriaguez Ao Volante em Notícias

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  • Segurança reforça efetivo durante feriadão da República

    Notícias14/11/2013Procuradoria Geral do Estado da Paraíba
    Somente a Polícia Militar mobilizará 1.500 homens, que atuarão tanto a pé quanto motorizados, com o suporte de 300 viaturas a fim de prevenir os delitos de furtos, roubos e embriaguez ao volante... Nos casos de ocorrências simples, sem violência, os cidadãos podem contar com o serviço da delegacia online (www.delegaciaonline.pb.gov.br)... Em Campina Grande, a Central de Polícia estará aberta com duas equipes de plantão, além das delegacias especializadas de Homicídio e Roubos e Furtos
  • Informativo STF Nº 963 de 9 a 13 de dezembro de 2019 - Relevância Penal.

    Notícias27/01/2020Bruno Cezar Pereira da Silva Dantas
    Além disso, alegou que o paciente tinha o dever de proceder ao flagrante das vítimas, ante a constatação da suposta prática dos crimes de embriaguez ao volante e desacato... Apesar da constatação de embriaguez da vítima ao volante, a suspeita veio a ocorrer somente após iniciada a interpelação pelo paciente, não havendo que se falar em dever de ofício ou em flagrante obrigatório... Depreendeu do ensinamento doutrinário que os termos “descontado” e “cobrado” não devem ser aplicados às hipóteses em que, por simples repercussão econômica, o comerciante repassa o seu ônus tributário
  • Novo Código Penal torna crime ação de cambistas

    Notícias17/04/2012OAB - Rio de Janeiro
    Uma das alterações aprovadas, no entender dos juristas, sana definitivamente os equívocos legislativos quanto ao crime de embriaguez ao volante... Recentemente, a 3ª Seção do STJ decidiu que apenas o exame de sangue e o etilômetro (bafômetro) são meios aptos a caracterizar a embriaguez ao volante... São atos que podem parecer simples, mas que na verdade afrontam toda a sociedade, opinou o desembargador José Moinhos Pinheiro Filho, membro da comissão
  • Anteprojeto do Código Penal criminaliza manipulação de jogos e revenda de ingressos por preço maior

    Notícias17/04/2012Jus Vigilantibus
    Uma das alterações aprovadas, no entender dos juristas, sana definitivamente os equívocos legislativos quanto ao crime de embriaguez ao volante... Recentemente, a Terceira Seção do STJ decidiu que apenas o exame de sangue e o etilômetro (bafômetro) são meios aptos a caracterizar a embriaguez ao volante... “São atos que podem parecer simples, mas que na verdade afrontam toda a sociedade”, opinou o desembargador José Muiños Piñeiro Filho, membro da comissão
  • Anteprojeto do Código Penal criminaliza manipulação de jogos e revenda de ingressos por preço maior

    Notícias17/04/2012Academia Brasileira de Direito
    Uma das alterações aprovadas, no entender dos juristas, sana definitivamente os equívocos legislativos quanto ao crime de embriaguez ao volante... Recentemente, a Terceira Seção do STJ decidiu que apenas o exame de sangue e o etilômetro (bafômetro) são meios aptos a caracterizar a embriaguez ao volante... “São atos que podem parecer simples, mas que na verdade afrontam toda a sociedade”, opinou o desembargador José Moinhos Pinheiro Filho, membro da comissão
  • Anteprojeto do Código Penal criminaliza manipulação de jogos e revenda de ingressos por preço maior

    Notícias17/04/2012Direito Público
    Uma das alterações aprovadas, no entender dos juristas, sana definitivamente os equívocos legislativos quanto ao crime de embriaguez ao volante... Recentemente, a Terceira Seção do STJ decidiu que apenas o exame de sangue e o etilômetro (bafômetro) são meios aptos a caracterizar a embriaguez ao volante... São atos que podem parecer simples, mas que na verdade afrontam toda a sociedade, opinou o desembargador José Muiños Piñeiro Filho, membro da comissão
  • Anteprojeto do Código Penal criminaliza manipulação de jogos e revenda de ingressos por preço maior

    Uma das alterações aprovadas, no entender dos juristas, sana definitivamente os equívocos legislativos quanto ao crime de embriaguez ao volante... Recentemente, a Terceira Seção do STJ decidiu que apenas o exame de sangue e o etilômetro (bafômetro) são meios aptos a caracterizar a embriaguez ao volante... “São atos que podem parecer simples, mas que na verdade afrontam toda a sociedade”, opinou o desembargador José Moinhos Pinheiro Filho, membro da comissão
  • Anteprojeto do Código Penal criminaliza manipulação de jogos e revenda de ingressos por pr...

    Notícias17/04/2012JurisWay
    Uma das alterações aprovadas, no entender dos juristas, sana definitivamente os equívocos legislativos quanto ao crime de embriaguez ao volante... Recentemente, a Terceira Seção do STJ decidiu que apenas o exame de sangue e o etilômetro (bafômetro) são meios aptos a caracterizar a embriaguez ao volante... São atos que podem parecer simples, mas que na verdade afrontam toda a sociedade, opinou o desembargador José Muiños Piñeiro Filho, membro da comissão
  • Reforma do CP: texto pune cambista e tipifica fraude em jogos

    Notícias17/04/2012COAD
    Uma das alterações aprovadas, no entender dos juristas, sana definitivamente os equívocos legislativos quanto ao crime de embriaguez ao volante... Recentemente, a Terceira Seção do STJ decidiu que apenas o exame de sangue e o etilômetro (bafômetro) são meios aptos a caracterizar a embriaguez ao volante... São atos que podem parecer simples, mas que na verdade afrontam toda a sociedade, opinou o desembargador José Moinhos Pinheiro Filho, membro da comissão
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