Invasao de Terreno em Notícias

Segundo o promotor de Justiça, a promotoria já tinha conhecimento de invasões por empresários, mas desconhecia a invasão para residência na área... Segundo os moradores, os invasores abrem fossas, constroem poços, cercam terrenos e edificam barracos de madeira no local, que é uma Área de Preservação Permanente (APP)... de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Prodema) para denunciar a invasão de parte da reserva por um grupo de pessoas que usam a área para residirem

Segundo o promotor de Justiça, a promotoria já tinha conhecimento de invasões por empresários, mas desconhecia a invasão para residência na área... Segundo os moradores, os invasores abrem fossas, constroem poços, cercam terrenos e edificam barracos de madeira no local, que é uma Área de Preservação Permanente (APP)... e Patrimônio Cultural (Prodema) para denunciar a invasão de parte da reserva por um grupo de pessoas que usam a área para residirem

"Munidos desses documentos, eles Odebrecht quiseram desocupar os terrenos e as lavras à força. A população resistiu como pôde, e a empreiteira desistiu daquele método de ocupação... Segundo o jornalista, "os moradores exigiram documentação formal que desse legitimidade à Odebrecht para ocupar os terrenos, documentação essa que os funcionários da Odebrecht rapidamente obtiveram da... E Em março de 2016, os sobas (autoridades regionais) foram avisados de que seriam desalojados das suas terras, "por bem ou por mal, porque a Marinha de Guerra iria fazer um porto e ocupar os terrenos para

A invasão perfaz um terreno de aproximadamente 100 metros quadrados. A área total do imóvel de Valério é de cerca de mil metros quadrados... Chegou a propor à Prefeitura a desafetação do local e a troca do terreno por outro de tamanho maior... Como não houve manifestação do empresário para devolver o terreno, ela entrou com processo judicial para a reintegração de posse. A sentença foi dada em setembro deste ano

Os municípios envolvidos, por sua vez, deverão disponibilizar à SPU apoio técnico para obtenção de informações cadastrais e cartográficas e colaborar no controle de invasões, na cessão de profissionais... A SPU não deverá expedir novos certificados de ocupação de terreno de marinha até a conclusão dos trabalhos... Os terrenos de marinha são bens da União medidos a partir da LPM até 33 metros para o continente ou para o interior das ilhas costeiras com sede de município

A restrição ao acesso das áreas deverá permanecer até que a Prefeitura dê uma destinação específica aos terrenos, disciplinando seu uso pela comunidade... Para prevenir invasões e construções clandestinas, as áreas deverão ser protegidas por cercas e identificadas com placas como área de propriedade do Município de entrada proibida... ajustamento de conduta proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e se comprometeu a cercar, no prazo de 120 dias, as áreas que cabem ao Município em loteamentos aprovados, a fim de evitar invasões

“Essa participação vai proporcionar solução do problema e também servir de alerta para população e para os mutuários da Cehap não se deixarem levar com a invasão e vendas de terrenos ou de casas, porque... Segundo ela, muitos desses terrenos são de preservação ambiental e estão sendo desmatados... tarefa com a participação do MPPB, que vai atuar como autor das ações promovidas para reintegração de posse e vai abrir procedimento para investigar o envolvimento de organizações criminosas nessas invasões

Segundo a procuradora da República, Monique Cheker, o não cadastramento dos imóveis pode aumentar o risco de invasões dos terrenos... Terrenos de marinha Hoje, existem cerca de 400 mil terrenos de marinha em todo o País, que geram R$ 1 bilhão de receitas por ano... Aqueles que possuem imóveis situados em terrenos de marinha pagam o foro e a taxa de ocupação junto com o IPTU, ressalta

O proprietário do outro terreno não foi localizado... Marcelo Batista dos Santos, um dos líderes do movimento, diz que o número de interessados em aderir à invasão das áreas é crescente. "Temos uma lista com mais de cem nomes... GUSTAVO STIVALI COLABORAÇÃO PARA A FOLHA , DE RIBEIRÃO PRETO Ao menos cem famílias aguardam em uma "lista de espera" a oportunidade de ocupar um lote em um dos dois terrenos particulares que foram invadidos

Marcelo Batista dos Santos, 43, um dos líderes do movimento, afirmou que as ordens judiciais serão cumpridas sem resistência, mas que planeja a invasão de outros terrenos... Os dois terrenos começaram a ser ocupados por sem-teto no início de abril... Outros 345 invasores terão de deixar um terreno de 34 mil m² na rua José de Alcântara, de propriedade da empresa Molyplast