Inversão do Ônus da Prova (Tst) em Notícias

Assim, há uma inversão do ônus da prova, cabendo ao empregador demonstrar que não teve culpa ou que o acidente ocorreu por fatores alheios, causado por terceiros ou pela imprudência ou imperícia do próprio... patente a culpa dos empreiteiros e do dono da obra, que se omitiu do dever de tutela e prevenção de riscos ambientais na obra contratada, não se aplicando ao caso o entendimento contido na OJ 191 do TST... Na visão do magistrado, em relação ao ônus da culpa do acidente de trabalho, existe, em tese, culpa presumida do empregador, conforme entendimento jurisprudencial que vem se firmando em casos como este

Esse ciclo segue nos dias 14, 19, 21, 26 e 28 de janeiro com os seguintes temas: Hipóteses de inversão do ônus da prova no processo do trabalho; A discriminação no local de trabalho e suas consequências... ; Responsabilidade dos sócios e ex-sócios nas execuções trabalhistas; A ultratividade da norma coletiva alcance da Súmula nº 277 do TST; e Impossibilidade de reexame de fatos e provas no recurso de revista... Esse curso seguirá nos dias 15, 20, 22, 27 e 29, abordando O incidente de desconsideração da personalidade jurídica no novo CPC ; Aspectos relativos à prova no novo CPC e consequências materiais; Ações

" podem motivar a inversão do ônus da prova e a real presunção da jornada exposta pelo empregado na inicial... ônus da prova... A decisão observou ainda que alguns cartões estariam sem assinatura, e não podiam ser acolhidos como prova do horário de trabalho. Diante disso, a empresa recorreu ao TST

deverá fazer a prova inversão do ônus da prova , etc... Assim, no exemplo do ônus da prova, a pessoa a quem incumbe o ônus da prova não poderá ser obrigada a fazer a prova, mas poderá receber uma decisão desfavorável no processo judicial... A legislação processual estabelece a quem incumbe provar o fato alegado ônus da prova , hipóteses em que fatos não precisam ser provados inexistência de ônus da prova , hipóteses em que a parte contrária

Para o TRT, se ele próprio admitiu em audiência que o relógio não era de ouro maciço, não caberia agora alegar a inversão do ônus da prova... Segundo ele, a discussão acerca do valor real do relógio dependeria de nova avaliação do conjunto de provas, o que não é admitido na atual instância recursal, conforme estabelece a Súmula nº 126 do TST... ( AIRR - 250541-61.2004.5.02.0057 - com informações do TST)

No entanto, para o ministro Aloysio Corrêa da Veiga, relator do processo na SDI-1 do TST, não há inversão do ônus da prova ao atribuir ao trabalhador a obrigação de demonstrar que a “lista negra”, publicada... A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou a decisão do TRT por entender que caberia à empresa o ônus de comprovar que o trabalhador tivera ciência dessa lista “há mais de dois anos do... “Direito que, não demonstrado, implica na constatação de que realmente houve a prescrição, em respeito ao que diz o art. 818 da CLT (a prova das alegações incumbe à parte que as fizer).”

Para o TRT, se ele próprio admitiu em audiência que o relógio não era de ouro maciço, não caberia agora alegar a inversão do ônus da prova... Segundo ele, a discussão acerca do valor real do relógio dependeria de nova avaliação do conjunto de provas, o que não é admitido na atual instância recursal, conforme estabelece a Súmula 126 do TST... Permitida a reprodução mediante citação da fonte Secretaria de Comunicação Social do Tribunal Superior do Trabalho Tel. (61) 3043-4907 imprensa@tst.gov.br

“Como se infere da diretriz sumular invocada, opera-se aqui clara hipótese de inversão do ônus da prova: ao empregador cumpre demonstrar que não lhe moveu um sentimento menor no ato de dispensa de seu... Com fundamento na Súmula 443 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) condenou uma empresa de material de construção – cuja filial... Logo, a inércia probatória do empregado dispensado não pode prejudicá-lo porque, até prova em contrário, é de ser presumida a índole preconceituosa da dispensa de empregados soropositivos”, observou

“Como se infere da diretriz sumular invocada, opera-se aqui clara hipótese de inversão do ônus da prova: ao empregador cumpre demonstrar que não lhe moveu um sentimento menor no ato de dispensa de seu... Com fundamento na Súmula 443 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) condenou uma empresa de material de construção – cuja filial... Logo, a inércia probatória do empregado dispensado não pode prejudicá-lo porque, até prova em contrário, é de ser presumida a índole preconceituosa da dispensa de empregados soropositivos”, observou

Como se infere da diretriz sumular invocada, opera-se aqui clara hipótese de inversão do ônus da prova: ao empregador cumpre demonstrar que não lhe moveu um sentimento menor no ato de dispensa de seu empregado... Com fundamento na Súmula 443 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) condenou uma empresa de material de construção - cuja filial... Logo, a inércia probatória do empregado dispensado não pode prejudicá-lo porque, até prova em contrário, é de ser presumida a índole preconceituosa da dispensa de empregados soropositivos, observou