Justa Causa e o Ônus da Prova em Notícias

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  • Mantida justa causa de demissão por adulterar contracheque

    Assim, fica mantida a decisao do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia, que julgou incontestável a prova da justa causa aplicada, tanto pelas testemunhas quanto pelos documentos... Além disso, o TRT registrou que o empregador se desincumbiu de seu ônus de comprovar a caracterização de justa causa, e adotar entendimento diverso demandaria o reexame fático-probatório, vedado pela Súmula... A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou, sem analisar o mérito, recurso de revista de um porteiro do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) demitido por justa causa
  • Mantida justa causa aplicada a empregado que agrediu ex-esposa no local de trabalho

    Notícias10/09/2019Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Conforme o magistrado, "a justa causa, por irradiar consequências prejudiciais à vida do trabalhador, requer prova cabal do ato tipificado como grave, sem margem de dúvida"... Conforme dados do processo, o trabalhador foi admitido como operador de produção em agosto de 2015, e seu contrato foi encerrado em setembro de 2017, por justa causa... O procedimento concluiu que os fatos eram motivos para justa causa, mas após ser despedido o trabalhador ajuizou ação na Justiça do Trabalho com o objetivo de reverter a dispensa
  • Recusa não comprovada do empregado em usar touca na cozinha não sustenta justa causa

    Notícias18/09/2017Âmbito Jurídico
    Na ausência, portanto, de um desses elementos, tem-se que a despedida ocorreu sem justa causa.”... Os magistrados da 4ª Turma do TRT da 2ª Região analisaram um caso de aparente indisciplina de um empregado que não utilizou touca ao adentrar na cozinha e que, com isso, foi despedido por justa causa... Dessa forma, diante da gravidade da justa causa, a magistrada concluiu: “é necessário que a situação que a ensejou seja demonstrada cabalmente, por conjunto probatório robusto e contundente, o que não
  • Recusa não comprovada do empregado em usar touca na cozinha não sustenta justa causa

    Notícias19/09/2017Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Na ausência, portanto, de um desses elementos, tem-se que a despedida ocorreu sem justa causa.”... Os magistrados da 4ª Turma do TRT da 2ª Região analisaram um caso de aparente indisciplina de um empregado que não utilizou touca ao adentrar na cozinha e que, com isso, foi despedido por justa causa... Dessa forma, diante da gravidade da justa causa, a magistrada concluiu: “é necessário que a situação que a ensejou seja demonstrada cabalmente, por conjunto probatório robusto e contundente, o que não
  • Recusa não comprovada do empregado em usar touca na cozinha não sustenta justa causa

    Na ausência, portanto, de um desses elementos, tem-se que a despedida ocorreu sem justa causa.”... Os magistrados da 4ª Turma do TRT da 2ª Região analisaram um caso de aparente indisciplina de um empregado que não utilizou touca ao adentrar na cozinha e que, com isso, foi despedido por justa causa... Dessa forma, diante da gravidade da justa causa, a magistrada concluiu: “é necessário que a situação que a ensejou seja demonstrada cabalmente, por conjunto probatório robusto e contundente, o que não
  • Mantida justa causa de empregado por embriaguez e agressão a colega

    Notícias05/10/2016Carta Forense
    A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de um auxiliar de entrega que pretendia reverter a justa causa aplicada pela Laticínios Bom Gosto S. A. por embriaguez... Ao considerar válida a justa causa, o TRT verificou que a empresa observou a imediaticidade da punição e a proporcionalidade à falta cometida, e entendeu que o trabalhador não fazia jus ao pagamento das... "A questão não foi decidida, portanto, com base na distribuição do ônus da prova, mas sim pela análise do quanto provado nos autos". A decisão foi unânime
  • Mantida justa causa de empregado por embriaguez e agressão a colega

    Notícias05/10/2016JurisWay
    A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de um auxiliar de entrega que pretendia reverter a justa causa aplicada pela Laticínios Bom Gosto S. A. por embriaguez... Ao considerar válida a justa causa, o TRT verificou que a empresa observou a imediaticidade da punição e a proporcionalidade à falta cometida, e entendeu que o trabalhador não fazia jus ao pagamento das... A questão não foi decidida, portanto, com base na distribuição do ônus da prova, mas sim pela análise do quanto provado nos autos. A decisão foi unânime
  • Mantida justa causa de empregado por embriaguez e agressão a colega

    Notícias05/10/2016Portal Nacional do Direito do Trabalho
    A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de um auxiliar de entrega que pretendia reverter a justa causa aplicada pela Laticínios Bom Gosto S. A. por embriaguez... Ao considerar válida a justa causa, o TRT verificou que a empresa observou a imediaticidade da punição e a proporcionalidade à falta cometida, e entendeu que o trabalhador não fazia jus ao pagamento das... "A questão não foi decidida, portanto, com base na distribuição do ônus da prova, mas sim pela análise do quanto provado nos autos". A decisão foi unânime
  • Mantida justa causa de empregado demitido por adulterar contracheque

    Notícias03/12/2014Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    da adulteração Além disso, o TRT registrou que o empregador se desincumbiu de seu ônus de comprovar a caracterização de justa causa, e adotar entendimento diverso demandaria o reexame fático-probatório... da justa causa aplicada, tanto pelas testemunhas quanto pelos documentos Um gerente do Senac relatou, em depoimento, que o documento estava rasurado e completamente alterado e, ao mostrá-lo ao empregado... empregado admitiu a adulteração, a fim de obter financiamento bancário para a compra de um automóvel O recurso de revista de um porteiro do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) demitido por justa causa
  • Mantida justa causa de empregado demitido por adulterar contracheque

    Notícias02/12/2014COAD
    Além disso, o TRT registrou que o empregador se desincumbiu de seu ônus de comprovar a caracterização de justa causa, e adotar entendimento diverso demandaria o reexame fático-probatório, vedado pela Súmula... A decisão da Oitava Turma do TST manteve acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA), que julgou incontestável a prova da justa causa aplicada, tanto pelas testemunhas quanto pelos documentos... A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou, sem analisar o mérito, recurso de revista de um porteiro do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) demitido por justa causa
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