Legislação Lgbt em Notícias

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  • Diversidade na advocacia e advocacia na diversidade

    Notícias28/06/2018Matheus Galvão
    “Infelizmente, dentro da legislação, pouco se fala a respeito dos direitos LGBT, o Judiciário é quem tem dado as respostas”, lamenta Renata... Além disso, na visão da presidente da Comissão da Diversidade da OAB de São Paulo, falta uma legislação que criminalize a LGBTfobia para inibir os crimes que são decorrentes especificamente do ódio contra... Ausência de estatísticas sobre violência LGBT+ Adriana revela que, só em 2017, 326 casos de pessoas foram mortas em razão de crime de ódio contra LGBT+
  • NOTA PÚBLICA do Conselho Nacional LGBT sobre retrocessos no âmbito legislativo

    Notícias21/11/2013Direito Legal
    preconceito contra Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, vem a público manifestar sua preocupação com a retirada do PLC 122/06 da pauta da reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação... de violência homofóbica do que os LGBT brancos... Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de LGBT
  • Pesquisa mundial mostra redução de leis homofóbicas e inclusão de LGBT

    Notícias17/05/2016Agência Brasil
    O estudo sobre a legislação homofóbica foi elaborado pelo professor Aengus Carroll, pesquisador da Universidade College Cork, na Irlanda... Segundo a Ilga, é a maior investigação já realizada em todo o mundo sobre atitudes em relação às pessoas LGBT... Mudanças O outro levantamento divulgado pela Ilga revela que a aceitação pública das pessoas LGBT está crescendo
  • Pesquisa mundial mostra redução de leis homofóbicas e inclusão de LGBT

    Notícias17/05/2016Agência Brasil
    O estudo sobre a legislação homofóbica foi elaborado pelo professor Aengus Carroll, pesquisador da Universidade College Cork, na Irlanda... Segundo a Ilga, é a maior investigação já realizada em todo o mundo sobre atitudes em relação às pessoas LGBT... Mudanças O outro levantamento divulgado pela Ilga revela que a aceitação pública das pessoas LGBT está crescendo
  • Brasil vai apoiar os direitos LGBT e da mulher em evento da ONU

    Notícias21/02/2014Âmbito Jurídico
    A conselheira do CNDM reconhece os avanços na legislação, em favor dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres e da população LGBT... O debate confirmou a posição brasileira sobre aborto e direitos da população LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transsexuais e Transgêneros)... Conselho Nacional de Direitos da Mulher (CNDM), ressaltou que o Brasil vai defender com unhas e dentes esses pontos, e disse que o país também precisa avançar em outras questões, como na aplicação de legislações
  • Em evento da ONU, Brasil vai apoiar os direitos LGBT e da mulher

    Notícias22/02/2014Última Instância
    A conselheira do CNDM reconhece os avanços na legislação, em favor dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres e da população LGBT... Conselho Nacional de Direitos da Mulher), ressaltou que o Brasil vai defender “com unhas e dentes” esses pontos, e disse que o país também precisa avançar em outras questões, como na aplicação de legislações... Desenvolvimento na Agenda do Cairo: Balanço e Desafios, com enfoque nos direitos sexuais e reprodutivos, realizado na sexta-feira (21/2), foi definida a posição brasileira sobre aborto e direitos da população LGBT
  • Pesquisa revela que adolescentes LGBT sofrem 'bullying' e se sentem inseguros

    Notícias22/11/2016Senado
    O objetivo era detectar problemas sofridos pelos alunos LGBT. Os resultados podem ajudar os governos em políticas que melhorem o ambiente escolar prevenindo, por exemplo, o suicídio juvenil... Os números foram apresentados nesta terça-feira (22) em audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH)... Em sua opinião, não se pode aprovar legislações que “atacam os direitos humanos, tirem a liberdade de expressão dos professores e calem o censo crítico dos estudantes”
  • Dirigente defende mobilização de comunidade LGBT

    Notícias17/05/2011Câmara dos Deputados
    O secretário participa do 8º Seminário LGBT, promovido pela Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT do Congresso Nacional e pelas comissões de Legislação Participativa; de Educação e Cultura; e de Direitos... secretário 15:18 - Recomeça seminário sobre direitos LGBT... Tempo real: 16:08 - Senadora reafirma defesa a direitos LGBT 15:44 - Governo vai propor Política Nacional de Saúde LGBT, afirma diretor 15:36 - Combate à violência contra homossexuais é prioridade, diz
  • Sobre o Reconhecimento do Gênero "não binário" pela Justiça de São Paulo - SP

    Notícias24/06/2021Fabrício Borro de Moura
    Esta demanda cuidou de uma demonstração e força ao reconhecimento dos direitos da população LGBT que nos permite refletir sobre a importância para vida e para o direito. ;) Link fonte da notícia : https... direito material em si, mas no que há por trás dele, dar eficácia aos direitos constitucionais de proteção à dignidade da pessoa humana, fundamento este, determinante quando se cuida de um tema que a legislação
  • Senadora reafirma defesa a direitos LGBT

    Notícias17/05/2011Câmara dos Deputados
    Marinor participa do 8º Seminário LGBT, promovido pela Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT do Congresso Nacional e pelas comissões de Legislação Participativa; de Educação e Cultura; e de Direitos Humanos... LGBT... A parlamentar ressaltou ainda que não fez mais do que a sua obrigação, de defender a cidadania LGBT e o povo brasileiro
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