Limpeza Urbana em Notícias

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  • Novo código municipal de limpeza urbana de Porto Alegre completa um ano

    Notícias07/04/2015Roberto F. de Macedo
    Gari Responsáveis pela coleta do lixo e pela limpeza de ruas e avenidas da cidade, os garis são importantes agentes de limpeza urbana e essenciais para a conservação da cidade... Segundo o Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), nesse período foram emitidas 2.158 notificações e 922 autos de infração. Dessas 922 multas, 265 são provenientes das eleições de 2014... O novo Código Municipal de Limpeza Urbana de Porto Alegre completa um ano nesta terça-feira (7) com 922 multas aplicadas, que somam R$ 608.482,42 por descarte irregular de resíduos
  • Juiz aponta irregularidades na licitação da limpeza urbana de SP

    Notícias10/11/2011Folha Online
    EVANDRO SPINELLI DE SÃO PAULO A Justiça apontou irregularidades na licitação da limpeza urbana da Prefeitura de São Paulo, maior processo de contratação de serviços da gestão Gilberto Kassab (PSD)... Os novo modelo vai concentrar a limpeza urbana nas mãos de grandes empresas. Os novos contratos vão prever indicadores de qualidade medidos com base nas reclamações dos moradores... Kassab conta com a conclusão da concorrência para melhorar a limpeza da cidade em ano eleitoral, quando tentará eleger seu sucessor
  • TRF1: ilegítima a cobrança de taxa de limpeza urbana

    Notícias09/07/2009Conselho da Justiça Federal
    O juiz de 1º grau havia julgado devida a Taxa de Fiscalização de Aparelhos de Transportes - TFAT e declarado inconstitucional a exigência do IPTU e da taxa de limpeza urbana... A 8ª Turma do TRF da 1ª Região entendeu ilegítima a cobrança da taxa de limpeza urbana da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), mas legítima a cobrança da Taxa de Fiscalização de Aparelhos... A Fazenda Pública Municipal de Belo Horizonte apelou ao TRF da 1ª Região, sustentando que a ECT não goza de imunidade e defendeu a constitucionalidade e legalidade da taxa de limpeza urbana, tendo em vista
  • SINALIZAÇÃO E LIMPEZA URBANA SÃO ENTRAVES PARA O TURISMO, DIZ ESTUDO

    Sinalização e limpeza urbana foram fatores apresentados pela Federação do Comércio do Rio (Fecomércio-RJ) nesta quarta-feira (25/04), durante audiência pública da Comissão de Turismo da Assembleia Legislativa... Nesta pesquisa, a receptividade da população e a preservação do meio ambiente foram apontados como principais atrativos aos turistas, enquanto limpeza urbana, transporte e sinalização ficaram com as piores... Vamos lutar para melhorar a informação turística, a sinalização urbana e a formação dos profissionais que atuam no setor, inclusive buscando apresentar projetos de lei neste sentido, afirmou
  • TAC firmado entre MPDFT e BB destina R$ 3,5 milhões para campanha de limpeza urbana

    Este é o terceiro TAC firmado pela Prodecon visando à doação de recursos para campanha publicitária de conscientização sobre a limpeza urbana no DF... Leia mais Campanha de limpeza urbana terá continuidade no mês de abril Acordo com construtora viabiliza nova campanha publicitária sobre limpeza pública Campanha "Não Jogue Lixo na Rua" Campanha “Não Jogue... TAC firmado entre MPDFT e BB destina R$ 3,5 milhões para campanha de limpeza urbana Segundo a Justiça, a instituição não pode oferecer serviço de proteção adicional contra perda, furto ou roubo no cartão
  • Empresa responsável por limpeza urbana alega violação de súmula vinculante

    Notícias05/07/2010Direito Vivo
    a inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 5.183 , de 26 de dezembro de 2002, com base na qual o município de São Leopoldo (RS) celebrou contrato de concessão com a SL para execução de serviços de limpeza urbana... A empresa SL Ambiental - Serviços de Limpeza Urbana e Tratamento de Resíduos S/A apresentou Reclamação ( Rcl 10274 ) ao Supremo Tribunal Federal (STF) na qual alega violação à Súmula Vinculante nº 10... urbana, tratamento e destinação final dos resíduos - violou a Súmula Vinculante nº 10 do STF
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