Livro de Registro de Empregado Simples Nacional em Notícias

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  • CONTABILIDADE SOCIAL TURBINA O MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL

    Notícias05/10/2011LegisCenter
    que são optantes pelo Simples Nacional... De acordo com a lei, o MEI está dispensado da contabilidade formal como, por exemplo, o livro diário, razão e livro-caixa, mas pode contratar um contador quando a empresa possuir um funcionário... Todo o processo de registro do empreendedor individual é gratuito
  • Emenda sobre trabalho doméstico não é enredo de novela

    Notícias07/06/2013Consultor Jurídico
    Por sua vez, a falta do registro do emprego na carteira de trabalho não é um problema restrito, exclusivamente, a categoria dos empregados domésticos... algumas exóticas, como obrigatoriedade de livro de ponto para um único empregado e outras inusitadas, como as que estão sendo formuladas no já badalado projeto de autoria do senador Romero Jucá... A correção deste desvio constitucional trabalhista não merece ser entendida como mera demagogia legislativa ou simples estratégia eleitoral, mas, sobretudo, como reparação de caráter social, visto que
  • "A consequência da insegurança na leniência é a demolição do capitalismo brasileiro"

    Notícias22/10/2017Consultor Jurídico
    O presidente da República é nosso empregado, não um imperador... A realização de registro de companhia aberta, registro de oferta, prospecto, tudo isso podia ser simplificado para ofertas menores. Além disso, tem os custos de constituição e manejo de uma S/A... ConJur — O que o livro propõe? Walfrido Warde — Basicamente, a ideia é que se fizesse uma leniência com guichê único
  • Manual do síndico

    Notícias05/05/2015Bernardo César Coura
    LIVROS - O condomínio também deve ter LIVROS, quais sejam: o Livro de Atas das Assembléiaso Livro de Presença dos condôminos nas Assembléiaso Livro do Conselho Consultivo Esses livros devem apresentar... Ela dirá como elaborar a minuta de uma convenção, peça integrante do processo de registro da edificação... Ao iniciar o serviço deve-se fechar o registro do reservatório e esvaziá-lo. Nunca usar sabão ou detergente
  • Análise da noção de trabalho decente em seus aspectos conceitual, terminológico e legal

    Há, portanto, registros bastante similares nos dois conjuntos de unidades lexicais... O Capital : livro 1 – o processo de produção do capital. 33. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2014. MONTANHANHA, Beatriz Cardoso... O dever fundamental do empregador de qualificar seus empregados . 2015. 200 f. Tese (Doutorado) – Faculdade de Direito, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2015. PIOVESAN, Flávia
  • MEC oferta 500 mil vagas gratuitas para cursos a distância

    Notícias13/06/2018Endireito Ciências Jurídicas
    Entre os meios empregados na aprendizagem estão a televisão, o rádio e a internet... Depois, conforme a área de atuação, optam por módulos temáticos — Programa Dinheiro Direto na Escola, programas de transporte do escolar, programas do livro, Programa Nacional de Alimentação Escolar e... A juíza enfatiza também que a proibição do registro é inconstitucional. “É certo que cabe aos conselhos de profissão fiscalizar seu exercício
  • Prov CG Nº 42/2012 - Dispõe sobre a implantação do SREI e operação da Central Registradores de Imóveis

    Os livros, portanto, conservarão sua forma de escrituração em papel por algum tempo. A instituição do livro de registro ou de notas eletrônico é tarefa a ser cuidada em uma próxima etapa... O papel nos é absolutamente familiar, empregado que é na documentação há séculos... No lugar de se fazer simples remessa de um título eletrônico à central do registro de imóveis, o apresentante acessa um ambiente virtual seguro que opera dentro da infraestrutura da Central, e ali faz
  • Veja o passo a passo para ter uma empregada doméstica legalizada

    Notícias27/03/2013G1 - Globo.com
    Somente a partir desse registro feito que o empregado poderá se inscrever no Instituto Nacional de Previdência Social (INSS). "Hoje em dia já é assim... É indicado que, no final de cada mês, o empregador faça uma cópia da folha e dê para o empregado. Para quem tem horário de trabalho definido, o cálculo das horas extras é mais simples... para todos que haja essa especificação", afirmou a advogada Ana Amélia. 7) Crie um tipo de controle de horário A dica do presidente do Portal Doméstica Legal, Mário Avelino, é que o empregador crie um livro
  • A proteção efetiva do trabalhador deve estar focada na preservação da saúde e na redução de riscos, afirma ministro do TST

    Destacou que é necessário combater a ideia de que a sentença é uma simples promessa vazia e defendeu a aplicação de medidas mais eficazes do que o simples pagamento em dinheiro... Um exemplo é o caso de demandas propostas por dependentes de empregado, cuja competência só foi confirmada pelo STF em 2007... As novas dimensões da precarização do trabalho Em sua palestra, o sociólogo Giovanni Alves desenvolveu temas abordados em seu livro Dimensões da Precarização do Trabalho
  • Casos relatados pela CNV mostram que violência é marca do Estado brasileiro

    Notícias16/12/2014Consultor Jurídico
    Marighella é tratado como celebridade no relatório, elencando-se a série de livros, filmes, peças de teatro, monumentos, músicas e outras artes que ele inspirou... O verdadeiro alvo dos algozes, era Wilson, outro filho de Otávio, médico e dono de fazenda onde queria implantar “ideias comunistas” no tratamento dispensado a seus empregados... Embora não haja, nesses casos, um aparelho de repressão especialmente orientado para agir contra a oposição ao regime, essa simples amostragem é pedagógica, na medida em que revela como o Estado brasileiro
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