Mangues em Notícias

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  • Mangaratiba: MP investiga aterro em mangue

    A Promotoria de Tutela Coletiva de Angra dos Reis investiga se a Construtora Monjardim Marques Ltda cometeu irregularidades no condomínio Reserva Ecológica do Sahy, na Rodovia Rio-Santos, em Mangaratiba, ao parcelar o solo em área próxima ao manguezal ali existente. A empresa teria feito um aterro para ampliar o loteamento, causando dano ambiental. A Monjardim já respondeu a ofício da Promotoria, restando ainda a produção de um laudo de vistoria pela Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente (Feema). O prazo para a entrega desse laudo foi dilatado. No Brasil estão 12% dos manguezais de todo o mundo. São importantes ecossistemas de transição entre os ambientes terrestre e marinho, e a Constituição Federal e várias leis ambientais os consideram áreas de preservação permanente. Os manguezais são berçários naturais de diversas espécies animais, como peixes, crustáceos e moluscos. Situam-se geralmente em áreas de contato entre as águas dos rios e do mar. A vegetação típica serve para
  • Ministério Público pede novas audiências sobre projeto da Via Mangue

    Debater e encontrar soluções para os problemas que ainda existem no projeto de elaboração da Via Mangue - que pretende construir um corredor paralelo para aliviar o fluxo de trânsito na Zona Sul da cidade... “São praticamente 11 hectares”, destacou Silvani, que ainda completou: “embora o projeto traga a proposta de reposição desse mangue num quantitativo duas vezes maior ao que foi devastado, essa reposição... acordo com o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Meio Ambiente (Caop Meio Ambiente), André Silvani, a maior preocupação da instituição está relacionada a supressão da área de mangue
  • Limpeza e reforço na fiscalização para impedir o despejo de lixo em mangue da Imbiribeira

    Notícias07/11/2013Carolina Salles
    Nesta quinta-feira (07), será deflagrada mais uma operação para retirada de lixo, metralhas e carcaças de veículos que estão sendo jogadas indevidamente em área de mangue na Imbiribeira, na Zona Sul do... As atividades devem começar às 8h, na frente do Conjunto Habitacional Via Mangue III, e envolvem 40 homens, além de técnicos ambientais que devem avaliar a possibilidade de recuperar a vegetação local
  • Carcinicultores deixarão área de mangue no Potengi

    Uma área de 300 hectares entre as duas pontes na margem esquerda do rio Potengi (sentido Igapó-Redinha) será desocupada imediatamente pelos viveiros de camarão. Essa é a principal medida que os carcinicultores se comprometeram em realizar com a assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal. Essa área corresponde apenas a 50% da extensão total ocupada hoje pelos viveiros. Mas pelo acordo, a outra metade deve ser desocupada gradualmente ao longo de cinco anos. Mesmo existindo uma sentença com determinação para desocupação e recuperação imediatos da área total, entendeu-se que não seria justo desalojar apressadamente os pequenos criadores sem propiciar-lhes um certo tempo para encontrarem outra atividade rentável e pagarem dívidas de natureza trabalhista e de insumos, explicou o Promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Márcio Luiz Diógenes. Com o TAC os carcinicultores assumiram ainda o compromisso de desistirem de ações e
  • MP Eleitoral obtém condenação de prefeito de Porto do Mangue (RN) por compra de voto

    Notícias05/09/2016Ministério Público Federal
    Ministério Público Eleitoral, por meio do procurador Regional Eleitoral Kleber Martins, obteve do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) a condenação por unanimidade do prefeito do município de Porto do Mangue... testemunhas, prestados tanto em Juízo quanto na fase inquisitorial, se harmonizam com as declarações prestadas pela eleitora cooptada, todos no sentido de que o então candidato a Prefeito de Porto do Mangue
  • MPF/PA notifica órgãos ambientais para ampliar fiscalização em mangues

    Notícias26/03/2012Procuradoria da República no Pará
    O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) solicitou a diversos órgãos ambientais que sejam enviadas com urgência equipes de fiscalização a áreas de mangue no Estado... Santarém Novo, Quatipuru e Primavera), grande quantidade de pessoas de fora das reservas estão indo aos manguezais capturar caranguejos nesta época da "andada", quando os crustáceos transitam pelo mangue
  • Comissão de Justiça aprova liberação de recursos em favor do Projeto Via Mangue

    a implantação de mais duas etapas do Projeto Via Mangue... O Via Mangue é uma iniciativa da Prefeitura do Recife e tem como objetivo resolver os problemas de trânsito da Zona Sul da cidade... A Comissão de Justiça aprovou, nesta terça (17 de agosto), o projeto do Governo do Estado que autoriza a retirada de aproximadamente oito hectares de mangue em trechos do bairro de Boa Viagem para viabilizar
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