Marca de Serviço em Notícias

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  • TRF2 anula marca de empresa por semelhança com marca de concorrente

    Notícias13/01/2017Âmbito Jurídico
    quando consideradas como serviços que se originam do mesmo segmento de mercado, uma vez que as marcas apresentam o mesmo elemento nominativo Power aliado ao termo Segurança/Security”... “Considerando que os serviços em questão se destinam aos mesmos consumidores, evidencia-se a possibilidade de ser o público alvo induzido em erro, ante a semelhança existente entre as marcas, implicando... A decisão foi motivada pela constatação da semelhança com a marca da empresa autora da ação, a Power Segurança e Vigilância, registrada em 2005, junto ao mesmo órgão
  • Empresa de consultoria em direito desportivo pode registrar marca na categoria de serviços jurídicos

    Notícias08/08/2018Superior Tribunal de Justiça
    Os serviços de consultoria em direito desportivo não são privativos de advogados, e, portanto, uma empresa desse ramo, ainda que sem advogados, pode registrar uma marca na classe 42 da Classificação de... na categoria destinada a serviços jurídicos, que seriam exclusivos de advogados... No caso analisado, a Saraiva Livreiros Editores S.A. entrou com um pedido para declarar a nulidade da marca Praxis registrada pela empresa de consultoria desportiva, já que postulava administrativamente
  • 2023 marca retomada das políticas para mulheres no Brasil

    Notícias09/01/2024Daniela Cabral Coelho
    https://www.gov.br/mulheres/pt-br/central-de-conteudos/noticias/2024/2023-marca-retomada-das-politic... 🔎 Consulta Jurídica: Contrate AGORA nossa consultoria jurídica e prepare-se para colher os frutos... realizado, em Brasília, nos dias 12 e 13 de abril, o Fórum Nacional de Organismos de Políticas para as Mulheres, que reuniu gestoras estaduais e municipais para discutir formas de fortalecer as ações e serviços
  • Nulidade de marca do sorvete Eski Quello por semelhança ao Eski-bon é confirmada

    Notícias06/09/2015Danielli Xavier Freitas
    de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia "... O registro da marca foi anulado a pedido da Unilever, argumentando que seria uma imitação, em parte, da marca Eski-bon, o que poderia causar confusão entre os consumidores... TRF da 2ª região reforçou que reprodução ou imitação não é registrável como marca
  • Mercearia de Alagoas é condenada por uso indevido da marca Carrefour

    Notícias28/09/2019Consultor Jurídico
    Para Fortes Barbosa, houve dano extrapatrimonial ao Carrefour, “porquanto a marca coliga a reputação de seu titular aos produtos ou serviços fabricados ou comercializados e seu uso clandestino promove... Por entender que houve uso indevido da marca Carrefour, a 1ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma pequena mercearia do litoral de Alagoas a indenizar a rede de... A propriedade industrial constituída pelo registro de uma marca, afirmou o relator, resguarda a capacidade de seu titular angariar lucros e, a partir de sua legítima atividade, manter ou somar clientela
  • Plenário aprova acordo de Madri sobre registro internacional de marcas

    Notícias04/04/2019Câmara dos Deputados
    Pereira, que foi ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços na gestão Temer, disse que o Brasil já tem condições de cumprir este requisito... Brasil terá que analisar pedidos de registro de marcas em até 18 meses e as marcas serão reconhecidas por todos os países-membros... O acordo também requer mais agilidade no processo de registro de marca no país de origem: os pedidos de registro de marcas precisam tramitar no INPI em até 18 meses
  • 1ª Câmara Empresarial considera indevido uso de links patrocinados vinculados à marca de concorrente

    Notícias29/09/2020Diego Carvalho
    ” a exploração indevida do prestígio alheio para promoção de produtos ou serviços... Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo, por maioria de votos, considerou indevida a utilização de links patrocinados em ferramenta de busca na internet (Google AdWords) vinculados à marca... “A titular da marca investe tempo, trabalho e dinheiro para angariar boa reputação diante do público, tendo o direito de colher os frutos de seu trabalho”, afirmou, considerando “concorrência parasitária
  • Grupo Jequiti deve indenizar Natura por uso indevido de marcas

    Notícias14/10/2019Consultor Jurídico
    atos de violação de direitos de propriedade industrial e por ações, inclusive, não previstas na lei, mas que tendam a prejudicar a reputação ou os negócios alheios e a criar confusão entre produtos, serviços... Apesar de deter os registros dessas marcas, a Natura afirmou que o Grupo Jequiti comercializava produtos com as marcas Jequiti Erva Doce Mais, Jequiti Oro e Jequiti Revela, atitude que violaria os seus... "A utilização indevida da marca gera o correspondente resultado dano moral", concluiu
  • STJ – Empresa de consultoria em direito desportivo pode registrar marca na categoria de serviços jurídicos

    Os serviços de consultoria em direito desportivo não são privativos de advogados, e, portanto, uma empresa desse ramo, ainda que sem advogados, pode registrar uma marca na classe 42 da Classificação de... na categoria destinada a serviços jurídicos, que seriam exclusivos de advogados... Livreiros Editores S.A. entrou com um pedido para declarar a nulidade da marca P. registrada pela empresa de consultoria desportiva, já que postulava administrativamente no INPI registrar a mesma expressão
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