Marcas em Notícias

Com base nesse entendimento, a turma decidiu que a empresa Gang Comércio do Vestuário deve conviver com a marca Street Crime Gang, atuante também no ramo de vestuário... O registro de uma marca que reproduza ou imite elemento característico de nome empresarial de terceiros só pode ser negado se houver exclusividade de uso do nome em todo território nacional e a imitação

Nomes Há casos em que uma empresa, com marca devidamente registrada no INPI, encontra outra empresa que utiliza a mesma marca... Com a decisão, o uso da marca ficou proibido... Algumas vezes, empresas registram marcas pouco criativas, de pouca força, e depois questionam o registro de marcas semelhantes

Em ação de nulidade de registro de marca a que o INPI não deu causa nem apôs resistência direta, não cabe condenação do instituto em honorários advocatícios sucumbências... Data: 02/09/2016 Recentemente, a Terceira Turma do STJ debateu a condição da atuação obrigatória do INPI nas ações anulatórias de registro de marca, exigida nos termos do art. 175 da Lei n. 9.279 /1996... Noutro giro, a exigência legal de participação do INPI em demandas anulatórias de registro de marca não tem por consequência a imposição de um litisconsórcio passivo necessário, tampouco resulta no afastamento

As batalhas judiciais por marca, fazem parte do cenário mundial e, constantemente grandes marcas entram em atrito, é o caso constante da Itaipava, de Petrópolis e a Ambev, especialmente com a marca Brahma... Isso me remete ao próximo assunto que será plágio de marcas

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A junção da marca principal das Autoras "FIAT" com o elemento nominativo "FREEDOM" traz uma marca própria que pode induzir a erro os consumidores e trazer desigualdade para a concorrência.”... Variações de marcas contendo a palavra Freedom têm sido depositadas no INPI... “Há uma marca previamente registrada que goza de exclusividade em relação à expressão Freedom

Milhares de empresas que por mero descuido não registram suas marcas em determinado momento são surpreendidas com ações de outras requerendo indenizações por uso irregular de marca... Outra empresa, a brasileira Gradiente, havia solicitado – e obtido – o registro da mesma marca há seis anos, de forma que para a lei brasileira “IPhone” é uma marca que pertence a Gradiente... Casos como este nos faz lembrar a importância da marca para o nosso negócio

da marca... A Lei 9.279 /96, especificamente em seu artigo 124 , inciso XIX , veda o registro como marca o termo que reproduza ou imite, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, marca alheia registrada... A Justiça Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, entendeu que as marcas da BRF S/A se situam no campo das denominações genéricas, acarretando por fim a coexistência de ambas as marcas, não havendo

"Este governo tem marca sim, a marca da criação de CC´s e a marca de quem dá mais para quem ganha mais e menos , para quem ganha menos", define a deputada... Maria Helena identifica nesta incoerência em relação aos compromissos de campanha como principal marca do governo Tarso... avaliação que o próprio governador Tarso Genro (PT) tem sobre a atual gestão, admitindo em entrevistas que seu governo termina o primeiro ano sem uma grande obra ou um ponto que possa ser destacado como uma marca

de outras marcas... Assegurada validade de multa da ANP aplicada a posto por comercializar combustíveis de marca diferente ao exibido em propaganda Posto que exibe marca comercial de uma distribuidora não pode vender combustíveis... Segundo defendido pelas procuradorias, quando o distribuidor opta por exibir a marca comercial, não poderá vender combustíveis de outro distribuidor