Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro em Notícias

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A 4ª Vara Cível de Volta Redonda (RJ) atendeu parcialmente o pedido do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) e determinou a suspensão... O MPF e o MP-RJ consideram esse prazo exíguo e inviável de ser cumprido sem comprometer a continuidade da prestação do serviço público de saúde, pois a rede hospitalar da região não tem capacidade de absorver... Público de tentar uma transição suave, sem a paralisação total do hospital

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O Sinalid foi desenvolvido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) e disponibilizado aos demais MPs, através de um acordo de Cooperação Técnica assinado com o Conselho Nacional do Ministério... O acordo de cooperação prevê a colaboração de agentes externos ao Ministério Público... Segundo estimativa do Ministério Público, cerca de 200 mil pessoas desaparecerem por ano no País

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Compõem a Cierja o Ministério Público do Trabalho, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a Superintendência... Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Thaís Dumêt Faria participou, nesta segunda-feira (9/10), de uma reunião da Comissão Interinstitucional do Estado do Rio de Janeiro... Fonte: Assessoria de Comunicação da CGJ/RJ

O aplicativo “Água para o Futuro” foi desenvolvido pelo Ministério Público do Estado do Mato Grosso e tem a finalidade de mapear e de identificar irregularidades ambientais em nascentes de água... Participaram do painel o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Gerson Barbosa (MP/MT); a professora da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Christine Strussmann; e... Mato Grosso do Sul (MP/MS), Pará (MP/PA), Paraná (MP/PR), Pernambuco (MP/PE), Rio de Janeiro (MP/RJ), Rio Grande do Sul (MP/RS), Rondônia (MP/RO), Roraima (MP/RR) e Tocantins (MP/TO); além do Ministério

Assessoria de Comunicação Ministério Público Estado do Amazonas imprensa@mpam.mp.br... O Ministério Público do Estado do Amazonas, por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Especializadas na Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e da Ordem Urbanística (Caó-Maph-Urb... A primeira reunião da Ação Nacional em Defesa do Patrimônio Histórico ocorreu na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, com a presença de representantes da Secretaria de Estado da

O desembargador José Roberto Lagranha Távora, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), concedeu mandado de segurança em favor do Ministério Público do Estado, nesta... A liminar deferida pelo magistrado foi apresentada nesta terça-feira pelo Ministério Público. Processo nº 0014806-45.2017.8.19.0000... Na decisão, o magistrado alerta que a pendência criada pelo Governo do Estado fere a Constituição Federal , que assegura a autonomia dos poderes