Nepotismo Cruzado em Notícias

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  • Mulher de vice-prefeito ser nomeada secretária de governo não é nepotismo

    Notícias02/01/2018Consultor Jurídico
    Gilmar afirma que, na ocasião, acompanhou voto do relator, ministro Ricardo Lewandowski, pela inexistência da prática de nepotismo cruzado em relação aos cargos de natureza política... O MP sustenta que a nomeação caracteriza nepotismo, proibido pela Súmula Vinculante 13... A Súmula Vinculante 13, que proíbe nepotismo na Administração Pública, não se aplica a cargos de natureza política
  • Ministro nega trâmite a reclamação que discute nepotismo no município de Queimados (RJ)

    Notícias02/01/2018Supremo Tribunal Federal
    Mendes afirma que, na ocasião, acompanhou voto do relator, ministro Ricardo Lewandowski, pela inexistência da prática de nepotismo cruzado em relação aos cargos de natureza política... O autor da ação sustenta que a nomeação caracteriza nepotismo. Alega que a conduta do prefeito viola princípios constitucionais ao beneficiar interesse do grupo familiar de seu aliado político... O ministro explicou, ainda, que o instituto da reclamação não é adequado para investigar a presença de elementos caracterizadores do nepotismo, o que, no caso concreto, seria a análise da aptidão técnica
  • Nepotismo só ocorre quando nomeado está sob influência hierárquica de parente

    Notícias24/08/2017Âmbito Jurídico
    “Não consta nos autos provas de que sua nomeação decorreu de ajustes mediante designações recíprocas, não configurando, assim, o nepotismo cruzado”... No entendimento do relator do voto, contudo, não foi caracterizado nepotismo, já que as nomeações foram feitas pelo então prefeito Maguito Vilela... A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) julgou improcedente denúncia de nepotismo supostamente ocorrida na Prefeitura de Aparecida de Goiânia
  • Nepotismo só ocorre quando nomeado está sob influência hierárquica de parente

    Notícias24/08/2017Tribunal de Justiça de Goiás
    “Não consta nos autos provas de que sua nomeação decorreu de ajustes mediante designações recíprocas, não configurando, assim, o nepotismo cruzado”... No entendimento do relator do voto, contudo, não foi caracterizado nepotismo, já que as nomeações foram feitas pelo então prefeito Maguito Vilela... A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) julgou improcedente denúncia de nepotismo supostamente ocorrida na Prefeitura de Aparecida de Goiânia
  • Nepotismo e a Magistratura

    Caso contrário, evidencia-se que também não é caso de nepotismo cruzado, principalmente almejando a punição da autoridade judiciária... Em conclusão, o CNJ acabará com o nepotismo dentro do Judiciário, retirando o parente do magistrado (nepotismo direto) e, no segundo caso (nepotismo cruzado), o parente da autoridade do outro Poder em... Já o nepotismo cruzado é aquele em que ocorre uma troca de favores entre autoridades de Poderes distintos para contratação de seus parentes, simulando situação lícita a fim de evitar o alcance da súmula
  • Processo sobre nepotismo no TRT-PI fica arquivado por falta de provas

    Notícias26/01/2010Consultor Jurídico
    O CNJ entendeu que não há provas da existência de nepotismo cruzado entre os dois Poderes... Conselho Nacional de Justiça decidiu manter o arquivamento do Procedimento que pediu o afastamento de uma funcionária comissionada do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (Piauí), por suposto nepotismo cruzado... cruzado entre o Judiciário e o Legislativo piauiense
  • Promotoria apura denúncia de nepotismo em prefeituras

    Notícias17/03/2013Folha Online
    MARÍLIA ROCHA DE CAMPINAS O Ministério Público apura suposta prática de nepotismo cruzado entre prefeitos tucanos no interior paulista... O conselheiro seccional da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil) Silvio Salata afirma que, para configurar nepotismo cruzado, é preciso analisar características como os organogramas e a definição dos... Segundo a promotora Fabiana Paes, de Votorantim, é cedo para concluir se houve nepotismo. Serão verificadas, diz, entre outras questões, as datas das contratações e as exigências dos cargos
  • CNJ não vê nepotismo entre irmãos sem vínculo de subordinação

    Notícias06/10/2016Consultor Jurídico
    Não posso conceber a ideia de nepotismo quando um funcionário está em um setor e o outro em outro, desde que não seja em decorrência de apoio político ou de nepotismo cruzado”, afirmou... “Em um julgado deste ano, sob relatoria do ministro Gilmar Mendes, uma da turmas do STF decidiu que não há nepotismo sem vínculo de subordinação entre as partes
  • MPF denuncia ex-prefeito, ex-vereadores e ex-secretárias de Alenquer (PA) por desvios e nepotismo

    Notícias23/07/2018Ministério Público Federal
    Ele foi denunciado pela prática de nepotismo cruzado e por desvios de recursos... Nepotismo cruzado – Durante as investigações, uma interceptação telefônica de conversa entre as duas ex-secretárias mostrou que elas contratavam familiares para as secretarias... Pereira da Cunha também foram denunciados pelos desvios, e as ex-secretárias municipais de Saúde, Maria do Socorro Damasceno Filgueiras, e de Educação, Alda Luiz Duarte Araújo, foram denunciadas por nepotismo
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