Ocorre Que Houve Um Equívoco em Notícias

Não houve descriminalização da conduta, mas tão somente sua despenalização, vez que a norma especial conferiu tratamento penal mais brando aos usuários de drogas... A fim de demonstrar o equívoco manifesto em que incorreu o tribunal de origem, cumpre destacar que, naquele acórdão transitado em julgado - referente aos embargos à execução -, decidiu-se expressamente... Os eventuais equívocos nos cálculos realizados pelo perito também não são mais passíveis de discussão, pois, como consabido, os executados, ora recorridos, expressamente com eles anuíram e requereram sua

Na opinião dos parlamentares, houve escalada autoritária por parte de Bolsonaro e o presidente cometeu crime de responsabilidade... A declaração ocorre após decisão do diretório nacional do PT, tomada na noite de quarta-feira (22), de passar a defender a saída do presidente da República... Da mesma forma, Luciana Santos, presidente do PC do B, diz que não faltam razões para que Bolsonaro seja afastado, mas "um processo de impeachment agora, num momento tão delicado, seria um equívoco"

No entanto, anos mais tarde, as mesmas mulheres perceberam o equívoco e a semelhança dele com o verdadeiro estuprador... Eles irão responder à juíza Élia Kinosita Bulman se houve vítimas e se os réus contribuíram de alguma forma para a prática dos crimes... Por medida de segurança, a avenida em frente ao Fórum de Osasco, onde ocorre o julgamento, foi fechada para o trânsito de veículos

INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR No exercício da atividade econômica, em razão de injunções várias, ocorre o inadimplemento de obrigações assumidas por pessoas jurídicas... Todavia, no momento do adimplemento de sua obrigação e da efetiva entrega do "produto" ofertado, constatou-se o equívoco da informação reiteradamente prestada ao longo de quase duas décadas... Se houve falha no cálculo atuarial, como apurado pelas provas produzidas nas instâncias ordinárias, não foi ela provocada pelo consumidor, mas exclusivamente pela atuação da própria recorrente

Desse modo, não houve abuso no exercício da liberdade de imprensa... Ocorre que, em fevereiro deste ano, o Supremo Tribunal Federal definiu que o direito ao esquecimento é incompatível com a Constituição Federal ( Tema 786 )... Todavia, a utilização de nome de família, de modo geral, que extrapole o objeto criado pelo artista, com acréscimo de letras que não constam do registro original, não para sanar equívoco, mas para atender

"O crime de apropriação indébita não ocorre no caso, pois para a sua ocorrência é imprescindível que o agente se aproprie de algo que não lhe pertence... Até o momento, o entendimento majoritário era que o ICMS uma vez declarado e não pago não configurava crime por não ter havido dolo, ou seja, não houve sonegação... Desencorajamento a empreender Ao se juntar aos críticos do entendimento que leva ao Direito Penal a dívida fiscal, o tributarista Rafael Figueiredo afirma, ainda, se tratar de um "equívoco completo" que

Houve um autêntico levante do Poder Judiciário e do Ministério Público, seus sindicatos, associações, entidades de bairro, etc e tal, contra o dispositivo, chegando ao ponto de o Juiz Sérgio Moro ir às... Concedeu a impunidade descaradamente à JBS, diante dos brasileiros atônitos, que tinham esperanças que o STF fosse determinar limites e definir parâmetros afim de corrigir esse equívoco... Ocorre que o decano participou da votação no plenário que decidiu que era possível o cumprimento do mandado após confirmação da condenação em segunda instância. Porem, o decano foi voto vencido

de 261 cargos existentes, como se todos estivessem providos, o que não ocorre... Entretanto, houve um erro quanto ao Índice de Produtividade dos Magistrados (IPM) do Estado de Mato Grosso do Sul, posto que indicou 1.535 processos por magistrado, no ano de 2012... O equívoco deveu-se ao fato de que o CNJ, ao invés de considerar o quantitativo de 191 cargos de magistrados providos e com jurisdição no ano de 2012, tomou, equivocadamente, como referência o quantitativo

INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR No exercício da atividade econômica, em razão de injunções várias, ocorre o inadimplemento de obrigações assumidas por pessoas jurídicas... Ocorre que, muito embora não majore mais a pena do roubo, o emprego de "arma branca", não constitui elemento irrelevante, configura sim um plus à atividade delitiva, sendo mais grave a ação do roubador... Ocorre ser necessária a extensão da discussão, considerando existirem também julgados nesta Corte que sustentam a impossibilidade de que essa nova valoração seja feita por este Superior Tribunal de Justiça

Desse modo, não houve abuso no exercício da liberdade de imprensa... Ocorre que, em fevereiro deste ano, o Supremo Tribunal Federal definiu que o direito ao esquecimento é incompatível com a Constituição Federal ( Tema 786 )... Todavia, a utilização de nome de família, de modo geral, que extrapole o objeto criado pelo artista, com acréscimo de letras que não constam do registro original, não para sanar equívoco, mas para atender