Parque de Diversões em Notícias

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  • Projeto regula funcionamento de parques de diversões

    Notícias24/06/2011Câmara dos Deputados
    A Câmara analisa o Projeto de Lei 1365/11, do deputado Vieira da Cunha (PDT-RS), que estabelece condições para o funcionamento dos parques de diversões e similares... Queremos uma legislação que explicite a responsabilidade dos proprietários dos parques de diversões e os obrigue a contratar profissional habilitado pelo Crea para atestar as boas condições técnicas dos... Vieira da Cunha: grande número de acidentes nos parques justifica medidas de proteção
  • PARQUES DE DIVERSÕES E CIRCOS DEVERÃO DIVULGAR AUTORIZAÇÃO

    Ele obriga Parques de Diversões e Circos instalados no estado a afixarem em suas bilheterias o Certificado de Aprovação e a Autorização para o funcionamento expedido pelo Corpo de Bombeiros do estado... É uma maneira dos usuários fiscalizarem o estabelecimento e se sentirem mais seguros com relação à diversão de sua família, diz. (texto de Fernanda Porto)
  • TJSP - Parque de diversão deve pagar indenização por acidente

    Notícias15/03/2012Nota Dez
    A 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um parque de diversões da capital paulista a pagar indenização por danos morais e materiais a uma criança que fraturou o dedo... O parque alegava que o brinquedo era seguro e que o acidente teria ocorrido porque não foram seguidas as instruções do funcionário... “Não há que se considerar qualquer hipótese de excludente de responsabilidade, vez que não se trata de fato estranho à atividade empresarial do parque
  • MP denuncia donos de parques de diversões do RJ por homicídio

    Notícias13/09/2011Estadão
    Veja também: Perícia vê manutenção falha em parque onde 2 morreram Adolescente morre e 8 ficam feridos dentro de parque de diversões no Rio A denúncia foi encaminhada à Justiça nesta terça-feira, 13... O MP requer ainda a proibição de Maria da Glória e Leandro trabalharem em atividade empresarial no ramo de diversões públicas... SÃO PAULO - O Ministério Público do Rio de Janeiro denunciou os empresários Maria da Glória Pinto e Leandro Pinto Ribeiro, donos do Parque Glória Center, e o engenheiro Luiz Soares Santiago pelo crime
  • Evandro Magal propõe fiscalização em parques de diversões

    de diversões e circos... iniciativa do deputado Evandro Magal (PP), tramita na Assembleia Legislativa o processo nº 3.422/11, que torna obrigatória a afixação, em local bem visível ao consumidor, do alvará de funcionamento, para parques... Segundo Magal, esta é uma forma adequada para garantir mais segurança aos pais e responsáveis, quanto à estrutura dos estabelecimentos de diversão, sobretudo contra incêndios e acidentes
  • ISS: lei municipal pode impor cobrança sobre parques de diversão

    Notícias13/04/2010COAD
    No mandado de segurança, afirmou que, no desenvolvimento da atividade de parque de diversões, inaugurou e manteve no município o moderno parque Hopi Hari... Ocorre que o município de Vinhedo está exigindo o recolhimento do ISS sobre a aludida atividade, fundamentando sua exigência na Lei Complementar n. 02, de 10/12/97, a qual prevê parque de diversões como... município de Vinhedo excedeu sua competência tributária na medida em que, contrariando o que dispõe o artigo 8º do Decreto-Lei n. 406 /68 e o artigo 156 , inciso III , da Constituição Federal , incluiu parque de diversões
  • Lei municipal pode impor cobrança de ISS sobre parques de diversão

    Notícias13/04/2010Direito Vivo
    No mandado de segurança, afirmou que, no desenvolvimento da atividade de parque de diversões, inaugurou e manteve no município o moderno parque Hopi Hari... “Ocorre que o município de Vinhedo está exigindo o recolhimento do ISS sobre a aludida atividade, fundamentando sua exigência na Lei Complementar n. 02, de 10/12/97, a qual prevê parque de diversões como... município de Vinhedo excedeu sua competência tributária na medida em que, contrariando o que dispõe o artigo 8º do Decreto-Lei n. 406 /68 e o artigo 156 , inciso III , da Constituição Federal , incluiu parque de diversões
  • Lei municipal pode impor cobrança de ISS sobre parques de diversão

    Notícias13/04/2010JurisWay
    No mandado de segurança, afirmou que, no desenvolvimento da atividade de parque de diversões, inaugurou e manteve no município o moderno parque Hopi Hari... "Ocorre que o município de Vinhedo está exigindo o recolhimento do ISS sobre a aludida atividade, fundamentando sua exigência na Lei Complementar n. 02, de 10/12/97, a qual prevê parque de diversões como... município de Vinhedo excedeu sua competência tributária na medida em que, contrariando o que dispõe o artigo 8º do Decreto-Lei n. 406 /68 e o artigo 156 , inciso III , da Constituição Federal , incluiu parque de diversões
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