Pauta de Preço Mínimo em Notícias

A tabela com os preços mínimos para os fretes rodoviários foi estabelecida por uma medida provisória editada pelo presidente Michel Temer durante a greve dos caminhoneiros... Em agosto deste ano, o relator do caso no Supremo, ministro Luiz Fux, atendeu a um pedido da Advocacia-Geral da União e requereu a retirada de pauta do tema... As transportadoras reclamaram de que o preço do frete no Brasil "caiu demais", reduzindo a remuneração dos serviços. ADI 5.956 ADI 5.959 ADI 5.964

O parlamentar também afirma que as matérias não prevêem garantia de preço mínimo aos agricultores, uma das maiores dificuldades enfrentadas hoje pelos integrados... Também em pauta o futuro da cadeia no país, estado e região

que alcance prêmio direto ao produtor, entre a diferença do mercado e o preço mínimo 3) Manter o pacote anunciado em 9 de junho, com 1,2 milhões de toneladas em AGF (Aquisição do Governo Federal) 4) Compensar... mínimo de mercado... vencimentos dos financiamentos agrícolas para 31 de outubro, de forma a encontrar uma solução para o endividamento, além da instituição de um prêmio direto ao produtor para equiparar o valor das sacas ao preço mínimo

Em relação ao valor atual (R$ 998), o aumento nominal será de 4,2%, mesma variação prevista para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a inflação, neste ano... A LDO foi aprovada no início de agosto pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) e mantém a proposta original do Poder Executivo de reajuste do salário mínimo para R$ 1.040 em 2020, sem ganhos reais... Há ainda na pauta de votações cinco vetos e 13 projetos de lei que abrem créditos adicionais no Orçamento deste ano

Todas questionam a constitucionalidade da MP 832 /18 e da resolução 5.820/18 da ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestres, que estabelecem e regulamentam a política de preços mínimos do transporte... Na última sexta-feira, 14, o STF divulgou a pauta de votações a serem realizadas pela Corte no segundo semestre de 2019... Embora a OAB tenha pedido a inclusão, a pauta divulgada não prevê o julgamento sobre a validade das prisões após condenação em 2ª instância

Na quinta-feira passada (26), representantes de transportadores autônomos de cargas apresentaram uma pauta de reivindicações, entre as quais o preço mínimo para o frete e a cota de cargas da administração

Setembro Na primeira sessão de setembro (4/9), o Plenário deve analisar três ações (ADIs 5956, 5959 e 5964) ajuizadas contra a MP 832 /2018, que estabeleceu a política de preços mínimos do transporte rodoviário... Outubro Processos de temática eleitoral estão na pauta do dia 2/10... A competência da Justiça Militar estará em pauta na sessão de 9/10

Danilo Macedo Repórter da Agência Brasil Brasília - A definição sobre a redução dos preços mínimos para o trigo, o milho e o feijão da próxima safra foi adiada... Há o entendimento técnico de que há necessidade de revisão dos preços mínimos, e temos que analisar o quanto eles estão influenciando negativamente a produção, afirmou Bittencourt... Tem um viés político porque é uma medida que não foi adotada anteriormente, afirmou referindo-se ao fato dos preços mínimos de produtos agrícolas nunca terem sofrido uma diminuição

O preço mínimo estipulado pelo governo federal é de R$ 25,80 a saca de 50 quilos, mas está sendo comercializada no interior gaúcho a menos de R$ 20... Breve histórico A crise de preços do arroz vem desde o início do ano. Mesmo com recursos de mais de R$ 1 bilhão já liberados, a cotação do grão não reagiu... Antes de apresentar para o chefe do Legislativo a pauta de reivindicações do setor, o presidente da Federarroz, Renato Rocha, agradeceu o acolhimento, a boa vontade e a pronta disposição de Villaverde

Votar a regulação dos preços mínimos do frete será uma das contribuições do Senado para pôr fim à greve dos caminhoneiros... Os preços mínimos serão definidos levando-se em conta a oscilação e a importância do valor do óleo diesel e dos pedágios na composição dos custos do frete... O projeto cria a Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas, mediante tabela elaborada semestralmente por órgão competente, com valores por quilômetro rodado por eixo carregado e conforme