Pec 287/2016 em Notícias

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  • Relator da PEC da Reforma da Previdência pede apoio a mudanças na aposentadoria

    Notícias11/04/2017Agência Brasil
    O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016, que trata da reforma da Previdência, Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), fez hoje (11) um apelo a entidades filantrópicas e a outros deputados... Ajudar a aprovação dessa PEC é também ajudar as filantrópicas”, disse Maia... Durante as audiências públicas na comissão especial de análise da PEC da Reforma da Previdência, Maia defendeu, diversas vezes, a revisão da imunidade tributária de entidades filantrópicas
  • Ação que questiona PEC tem despacho com pedido de informações

    Notícias26/12/2016COAD
    287/2016... ) 287/2016 referente à chamada Reforma da Previdência que tramita no Congresso Nacional... presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, solicitou aos presidentes da República, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados informações sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC
  • A Reforma da Previdência TEM que ser aprovada?

    Notícias18/08/2017Edmar Oliveira
    No momento, a PEC 287/2016 (Reforma da Previdência) continua estacionada na Câmara dos Deputados. Já houve aprovação do Parecer na comissão especial que analisou a PEC 287/2016... A PEC 287/2016 (Reforma da Previdência), desde a sua apresentação, nunca saiu das principais páginas de notícias de todo o Brasil
  • PEC da reforma é “retrocesso inadmissível que a sociedade não pode aceitar”, diz Lamachia

    Notícias14/03/2017OAB - Seccional do Espírito Santo
    Segundo ele, a PEC 287/2016, proposta pelo presidente da República, Michel Temer, e que prevê a reforma da previdência, “traz em seu bojo um retrocesso inadmissível e que a sociedade brasileira não pode... Segundo ele, a PEC 287/2016, proposta pelo presidente da República, Michel Temer, e que prevê a reforma da previdência, “traz em seu bojo um retrocesso inadmissível e que a sociedade brasileira não pode... O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, fez duras críticas ao texto da Proposta de Emenda à Constituição 287/2016 na tarde desta terça-feira (14) na abertura do ato “Por uma proposta justa de reforma
  • Votação da Reforma da Previdência será marcada na próxima semana

    Notícias07/06/2017Edmar Oliveira
    ) O certo é que a população precisa se informar e compreender o texto da PEC 287/2016 para não ser surpreendida com as mudanças que vem por aí... A votação da Reforma da Previdência (PEC 287/2016) na Câmara dos Deputados parece estar mais próxima do que muitos imaginavam, pelo menos é o que afirmou o Presidente da Câmara, Rodrigo Maia... Enquanto isso, as especulações em torno da PEC 287/2016 só aumentam. A insegurança com relação ao futuro da Previdência Social no Brasil e sobretudo com relação à situação do trabalho só aumenta
  • PEC da reforma é “retrocesso inadmissível que a sociedade não pode aceitar”, diz Lamachia

    Segundo ele, a PEC 287/2016, proposta pelo governo, e que prevê a reforma da previdência, “traz em seu bojo um retrocesso inadmissível e que a sociedade brasileira não pode aceitar”... Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, fez duras críticas ao texto da Proposta de Emenda à Constituição 287/2016 na tarde desta terça-feira (14) na abertura do ato “Por uma proposta... “Essa é a declaração mais evidente, mais efetiva, clara, cabal e definitiva da OAB sobre a nossa contrariedade com a PEC 287
  • Deputados pedem informações ao governo após alteração da PEC da Previdência

    Notícias22/03/2017Agência Brasil
    Deputados integrantes da comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016, que trata da reforma da Previdência, cobraram do deputado Carlos Marun (PMDB-MS), presidente do... Segundo Marun, no entanto, ainda não há mensagem do Executivo à comissão modificando a PEC... Trabalhadores rurais A comissão especial da PEC da Previdência discute, nesta quarta-feira (22), a aposentadoria dos trabalhadores rurais
  • OAB e mais 160 entidades manifestam-se contra a PEC da Reforma da Previdência

    Notícias15/03/2017Professor Rafael Siqueira
    O movimento intitulado "Por uma Proposta Justa de Reforma da Previdência - Não à PEC 287/2016", formulou uma carta que destaca a posição contrária das instituições em relação a vários pontos da reforma... Suspensão da tramitação O presidente da OAB Nacional, Carlos Lamachia, entregou a carta ao presidente da comissão especial que analisa a PEC, deputado Carlos Marun (PMDB-MS)... Estes são os principais pontos da PEC 287/16 que a OAB e as outras entidades são contra:- Exigência de idade mínima para aposentadoria a partir dos 65 anos para homens e mulheres;- 49 anos de tempo de
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