STF: médico denunciado por cobrar cirurgia no SUS tem HC negado
Ao negar o pedido de trancamento da ação penal por meio de habeas corpus , o ministro ressaltou que se trata de medida excepcional, que só deve ser aplicada em caso de manifesta atipicidade da conduta... Na segunda consulta após a cirurgia, a cobrança teria sido feita pela secretária do ortopedista... Depois de pedir dinheiro emprestado ao genro, ela foi informada, no guichê do hospital, que as cirurgias do SUS são gratuitas