Pedido de Cirurgia em Notícias

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  • STF: médico denunciado por cobrar cirurgia no SUS tem HC negado

    Notícias10/11/2021Lucas Cotta de Ramos
    Ao negar o pedido de trancamento da ação penal por meio de habeas corpus , o ministro ressaltou que se trata de medida excepcional, que só deve ser aplicada em caso de manifesta atipicidade da conduta... Na segunda consulta após a cirurgia, a cobrança teria sido feita pela secretária do ortopedista... Depois de pedir dinheiro emprestado ao genro, ela foi informada, no guichê do hospital, que as cirurgias do SUS são gratuitas
  • Pandemia não justifica recusa de Estado em realizar cirurgia, decide Justiça

    Notícias20/10/2020Denis Lourenço
    A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido da Fazenda Pública de São Paulo para suspender, em razão da pandemia da Covid-19, cirurgia de colocação de prótese no quadril... O autor, portador de doença grave e incapacitante, sem capacidade financeira para arcar com os custos da cirurgia indicada, teve tutela de urgência deferida em primeira instância... O magistrado destacou que o município de Paulínia, onde a cirurgia deverá ser realizada, “se encontra inserido na fase amarela do plano São Paulo de retomada da economia desde agosto de 2020, de modo a
  • Médico denunciado por cobrar cirurgia no SUS tem HC negado no STF

    Notícias27/09/2021Wagner Brasil
    Ao negar o pedido de trancamento da ação penal por meio de habeas corpus, o ministro ressaltou que se trata de medida excepcional, que só deve ser aplicada em caso de manifesta atipicidade da conduta... Na segunda consulta após a cirurgia, a cobrança teria sido feita pela secretária do ortopedista... Depois de pedir dinheiro emprestado ao genro, ela foi informada, no guichê do hospital, que as cirurgias do SUS são gratuitas
  • Pandemia não justifica recusa de Estado em realizar cirurgia, decide Justiça

    Notícias22/10/2020Diego Carvalho
    A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido da Fazenda Pública de São Paulo para suspender, em razão da pandemia da Covid-19, cirurgia de colocação de prótese no quadril... O autor, portador de doença grave e incapacitante, sem capacidade financeira para arcar com os custos da cirurgia indicada, teve tutela de urgência deferida em primeira instância... O magistrado destacou que o município de Paulínia, onde a cirurgia deverá ser realizada, “se encontra inserido na fase amarela do plano São Paulo de retomada da economia desde agosto de 2020, de modo a
  • Unimed terá que pagar cirurgias reparadoras de segurada que fez bariátrica

    Notícias29/11/2019Consultor Jurídico
    Ele também destacou que a medida não é irreversível, já que a paciente poderá até ser condenada ao ressarcimento dos gastos com os procedimentos cirúrgicos, em caso de julgamento improcedente do seu pedido... presentes: fumus boni iuris , uma vez que consta os relatórios dos médicos que acompanham a paciente, indicando a necessidade dos procedimentos cirúrgicos, e o periculum in mora , considerando que, caso o pedido... O plano de saúde deve custear os procedimentos cirúrgicos destinados à redução de pele, ocasionado pela perda drástica e excessiva de peso decorrente de cirurgia bariátrica realizada por seu segurado
  • Mantida decisão que nega pedido de suspensão de cirurgias e procedimentos eletivos

    Notícias22/04/2020Diego Carvalho
    Desembargadora da 1ª Turma Cível do TJDFT negou pedido liminar apresentado pelo Sindicato dos Médicos do Distrito Federal – Sindmédico-DF contra decisão da 3ª Vara da Fazenda Pública do DF, que negou a... suspensão de cirurgias e procedimentos médicos eletivos, assim como dos atendimentos ambulatoriais que não sejam de urgência e emergência, em todo o DF, até a normalização das condições sanitárias e epidemiológicas... Assim, o pedido de suspensão das atividades foi negado e a decisão de 1ª instância mantida em sua integralidade, até que o Distrito Federal apresente sua contestação, durante o julgamento definitivo do
  • Estado deve oferecer cirurgia de mastectomia a transgênero

    Notícias10/07/2019Luciano Correia Bueno Brandão
    Durante o período em que pleiteou a cirurgia, o apelante foi atendido por profissionais de diversas especialidades (psicologia, psiquiatria, cirurgia plástica, endocrinologia) e nenhum deles apontou qualquer... seu pedido negado por um dos servidores municipais, “pois não atendeu à exigência de acompanhamento prévio de dois anos pela equipe multiprofissional que acompanha o usuário”... A respeito do pedido de indenização, ele afirmou que “o desrespeito deliberado da identidade de gênero de paciente por parte de médico que fora procurado para assistir-lhe evidentemente causa dor à pessoa
  • Plano de saúde é condenado por cancelamento indevido de cirurgia

    Notícias06/06/2019Dr Daniel de Campos Leite
    mesmo já sabendo do pedido de rescisão e liberou a senha para realização da cirurgia antes do cancelamento definitivo do pacto... Ela encaminhou o pedido ao plano e chegou a receber uma senha de autorização para a operação... Caso A autora era beneficiária de um plano de saúde da empresa em que trabalhava e teve indicação médica de realização de cirurgia bariátrica
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