Pedido de Redução da Carga Horária em Notícias

REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA. POSSIBILIDADE... A redução da carga horária do professor, em virtude da diminuição do número de alunos, não constitui alteração contratual, uma vez que não implica redução do valor da hora’... redução ilícita da carga horária a partir de agosto de 2016

Redução O juízo de primeiro grau atendeu parcialmente o pedido e determinou a redução da carga horária para quatro horas diárias, no turno da manhã, sem necessidade de compensação e sem redução salarial... Requerimento negado A bancária, moradora de Alegrete (RS), é empregada do Bradesco desde 2006 e exerce a função de supervisora administrativa, com carga horária de oito horas e remuneração mensal que inclui... Tratamento de alto custo Na ação trabalhista, ela reiterou o pedido, argumentando que o transtorno autista das meninas é de moderado a severo em uma delas e severo na outra e que ambas necessitam de tratamento

Os conselheiros entraram com agravo de instrumento e conseguiram a manutenção da carga horária, ou seja, a permissão para cumprir as seis horas diárias... o cumprimento de carga de trabalho de seis horas diárias e de 30 horas semanais para os conselheiros tutelares... Na origem, os conselheiros entraram com um mandado de segurança, com pedido de liminar, contra um ofício municipal de 2018, segundo o qual deveriam trabalhar expediente de oito horas

De acordo com os autos, a apelada é funcionária pública, ocupante de dois cargos como professora com carga horária de 4 horas cada Ela pediu a concessão de jornada especial de trabalho em razão de ter... da ação de obrigação movida por uma professora foi negado pela 4ª Câmara Cível do TJMS De acordo com os autos, a apelada é funcionária pública, ocupante de dois cargos como professora com carga horária... de carga horária previstas no Estatuto do Servidor Público não subsiste na Lei Complementar nº 19 /98, que institui o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Para o relator do processo

Foi aprovado, na sessão matutina desta quarta-feira, dia 24, um total de 64 requerimentos, sendo 21 de autoria da deputada Luana Ribeiro (PR), dentre eles, o que sugere a redução da carga horária dos profissionais... Da deputada republicana, também foram aprovadas matérias que contemplam a área da segurança pública com pedidos de doação de viatura policial para a cidade de Pau D’arco, reforma da Delegacia de Polícia... Para a parlamentar, a redução da jornada de trabalho vai possibilitar uma melhoria considerável na qualidade da Saúde Pública do Estado, além de abrir novas vagas de emprego para trabalhadores da área

O pedido foi negado pelo reitor da Uece. O professor, então, ajuizou ação, com pedido liminar, solicitando a redução da carga horária... O professor universitário D.D.S. tem direito de reduzir a carga horária de 40 para 20 horas semanais... O desembargador ressaltou que a redução possui previsão no Regimento Interno da Uece

O município recorre alegando que a decisão contraria os termos do artigo 196 da Lei Complementar Municipal nº 190/2011, sendo que as disposições relativas ao beneficio de redução de carga horária previstas... De acordo com os autos, a apelada é funcionária pública ocupante de dois cargos como professora, com carga horária de 4 horas cada, e pediu a concessão de jornada especial de trabalho em razão de ter a... Por unanimidade, a 4ª Câmara Cível negou provimento ao recurso de Apelação interposto pelo município de Campo Grande contra sentença que julgou procedente os pedidos da ação de obrigação de fazer movida

O pedido foi negado pelo reitor da Uece. O professor, então, ajuizou ação, com pedido liminar, solicitando a redução da carga horária... O professor universitário D.D.S. tem direito de reduzir a carga horária de 40 para 20 horas semanais... O desembargador ressaltou que a redução possui previsão no Regimento Interno da Uece

O entendimento sobre a redução da carga horária ocorreu por unanimidade na SDI-1, mas a questão da redução salarial proporcional provocou divergências, sendo que, por maioria de votos, ficou estabelecido... Por isso, solicitou a redução da carga horária pela metade, e que seus turnos de trabalho ocorressem à noite e preferencialmente nos finais de semanas e feriados, para que conseguisse conciliar os períodos... Já havia sido concedida liminar determinando a alteração da carga horária da empregada, mas com a decisão colegiada da SDI-1, o julgamento tornou-se definitivo no âmbito do TRT-RS

“A legislação estadual prevê a redução da carga horária semanal do funcionário ocupante de cargo público genitor de pessoa com deficiência, para o acompanhamento no processo de habilitação ou reabilitação... A servidora, técnica em enfermagem no Hospital do Trabalhador em Curitiba, teve negado o pedido administrativo de redução da jornada sem diminuição salarial... Como o cargo da autora é de jornada de doze horas de trabalho para trinta e seis horas de descanso, seu pedido administrativo foi indeferido.”