Pedido de Revogação da Liminar em Antecipação de Tutela em Notícias

O auxílio-doença foi deferido ao início do processo, em antecipação de tutela... O benefício em vigor, concedido por tutela antecipada (liminar) ainda vigente, somente poderá ser cancelado mediante análise e suspensão judicial... de pagamento, ainda que autorizado pelo exame de saúde ao qual convocado, apenas poderá advir da revogação da tutela de urgência que deferiu o benefício pela via recursal, ou por meio de novas provas que

O auxílio-doença foi deferido ao início do processo, em antecipação de tutela... O benefício em vigor, concedido por tutela antecipada (liminar) ainda vigente, somente poderá ser cancelado mediante análise e suspensão judicial... de pagamento, ainda que autorizado pelo exame de saúde ao qual convocado, apenas poderá advir da revogação da tutela de urgência que deferiu o benefício pela via recursal, ou por meio de novas provas que

Como consequência, a lotérica ingressou com uma ação na Justiça Federal questionando o procedimento e pediu a antecipação de tutela para o restabelecimento da permissão... O pedido liminar foi negado pelo juiz de primeiro grau, razão pela qual a lotérica recorreu ao TRF-3... Assim, ele não reconheceu qualquer ilegalidade na aplicação pela Caixa da penalidade administrativa de revogação da permissão e, portanto, também negou a medida liminar

O auxílio-doença foi deferido ao início do processo, em antecipação de tutela... O benefício em vigor, concedido por tutela antecipada (liminar) ainda vigente, somente poderá ser cancelado mediante análise e suspensão judicial... pagamento, ainda que autorizado pelo exame de saúde ao qual convocado, apenas poderá advir da revogação da tutela de urgência que deferiu o benefício pela via recursal, ou por meio de novas provas que

Afinal, sabe o autor, optando por prosseguir com a demanda, que corre risco de revogação futura da medida antecipada concedida e até de improcedência dos pedidos formulados; quanto ao réu, ao decidir recorrer... da decisão antecipatória da tutela, arrisca-se a ser derrotado e, por conseguinte, condenado definitivamente em outro pedido ainda não formulado, suportando os ônus sucumbenciais... Mesmo respeitando posições em contrário, o mais relevante se encontra no próprio artigo 303, que permite ao autor elaborar pedido autônomo e antecedente de tutela provisória de urgência satisfativa

O shopping ajuizou ação inibitória com pedido de antecipação de tutela contra o proprietário do restaurante, afirmando que ele o explorava de forma irregular, em local impróprio, contrariando laudo técnico... Revogação Quase um ano depois, o juízo de direito da 10ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília julgou improcedente o pedido do shopping, revogando a tutela antecipada e condenando... Não pode o juiz, de ofício, impor condenação ao autor por danos materiais e morais decorrentes de ordem judicial exarada em antecipação de tutela que determinou a interdição de restaurante, se o autor

A 6ª Vara Federal de Porto Alegre revogou, nesta segunda-feira (29/4), a antecipação de tutela que estipulava a data de 28 de dezembro para entrega do Polo de Pedágio de Santa Cruz do Sul ao governo do... A liminar havia sido concedida em 9 de abril. Essa foi a segunda das liminares concedidas às empresas concessionárias, desde o início deste ano, a ser suspensa pela Justiça Federal do RS... o que corrobora as alegações do estado do Rio Grande do Sul e do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), afastando a verossimilhança do direito invocado pela parte autora e impondo a revogação

da antecipação de tutela deferida em favor da CAOA... A montadora ajuizou Ação Declaratória com Pedido de Antecipação de Tutela, requerendo a desconstituição do débito fiscal inscrito em Dívida Ativa, por entender ter cumprido os requisitos legais para fruição... A ação, com o nº 200.2XXX.087.9XX-9, foi distribuída para a 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa, tendo a magistrada responsável pelo feito deferido o pedido de antecipação de tutela, determinando

A empresa recorreu da decisão de antecipação de tutela ao TRF4. A 4ª Turma do tribunal, por unanimidade, negou provimento ao agravo de instrumento interposto pela empresa... Além desses pedidos, o MPF requereu a concessão liminar de tutela jurisdicional antecipada para que a ré adotasse imediatamente todas as medidas de conservação ou instalação de equipamentos suficientes... Para Leal Júnior, “se o impacto e a recuperação ambiental ainda estão em debate, parece prematuro afirmar que a revogação da liminar não acarretaria prejuízos ao ambiente e à sociedade, sobretudo quando

A empresa recorreu da decisão de antecipação de tutela ao TRF4. A 4ª Turma do tribunal, por unanimidade, negou provimento ao agravo de instrumento interposto pela ALL – Malha Sul S.A... Além desses pedidos, o MPF requereu a concessão liminar de tutela jurisdicional antecipada para que a ré adotasse imediatamente todas as medidas de conservação ou instalação de equipamentos suficientes... Para Leal Júnior, “se o impacto e a recuperação ambiental ainda estão em debate, parece prematuro afirmar que a revogação da liminar não acarretaria prejuízos ao ambiente e à sociedade, sobretudo quando