Prestação de Contas de Candidato a Vereador em Notícias

O candidato a vereador do município de Modelo, Erno Michielin, teve sua prestação de contas, relativa às eleições 2012, aprovada pelos juízes do TRE-SC na última segunda-feira... O magistrado também lembrou que o TRE-SC, em julgamento recente, aprovou as contas de outro candidato a vereador que apresentava irregularidades idênticas, e por isso a decisão neste caso deveria seguir... Ele também afirmou que pensava não ser possível fazer alterações na prestação de contas após a entrega à Justiça, e que por isso retificou os dados somente no recurso expedido ao TRE

O recorrente apresentou sua prestação de contas zerada e não entregou os recibos eleitorais... José de Barros, que teve sua prestação de contas da campanha eleitoral de 2008 negada pelo Juízo da 28ª Zona Eleitoral de Porto Alegre do Norte/MT... Samir reforçou o fato que no pleito de 2004, Barros não apresentou sua prestação de contas, fazendo apenas em 2006. Outro agravante é o fato do recorrente não saber ler, isso o tornaria inelegível

de 2008, do candidato a vereador de Mirassol D´Oeste, Nilton Sérgio Alves da Silva... da apresentação de sua prestação de contas... De acordo com o relator, embora tenha apresentado dentro do prazo a prestação de contas à Justiça Eleitoral, o candidato deixou de indicar qualquer receita ou despesa e ainda deixou de apresentar os necessários

de 2008, do candidato a vereador de Mirassol D´Oeste, Nilton Sérgio Alves da Silva... da apresentação de sua prestação de contas... De acordo com o relator, embora tenha apresentado dentro do prazo a prestação de contas à Justiça Eleitoral, o candidato deixou de indicar qualquer receita ou despesa e ainda deixou de apresentar os necessários

PRESTAÇÃO DE CONTAS. CANDIDATO A VEREADOR. DESAPROVAÇÃO. INTERESSE JURÍDICO RECURSAL. RECONHECIMENTO. ARRECADAÇÃO DE RECURSOS APÓS AS ELEIÇÕES. PAGAMENTO DE DESPESA POSTERIORMENTE À DATA DO PLEITO... Assim, o TRE/GO aprovou as contas do candidato, cabendo destacar que foi levado em consideração ao boa-fé do candidato ao registrar os valores da doação em sua prestação de contas... PRESTAÇÃO DE CONTAS. VEREADOR. LOCAÇÃO DE VEÍCULO. NOTA FISCAL. NÃO OBRIGATORIEDADE. CÓPIA DE CHEQUE SEM ASSINATURA. COMPENSAÇÃO COMPROVADA. EXTRATO DA CONTA BANCÁRIA. BOA-FÉ. PROPORCIONALIDADE

PRESTAÇÃO DE CONTAS. CANDIDATO A VEREADOR. DESAPROVAÇÃO. INTERESSE JURÍDICO RECURSAL. RECONHECIMENTO. ARRECADAÇÃO DE RECURSOS APÓS AS ELEIÇÕES. PAGAMENTO DE DESPESA POSTERIORMENTE À DATA DO PLEITO... Assim, o TRE/GO aprovou as contas do candidato, cabendo destacar que foi levado em consideração ao boa-fé do candidato ao registrar os valores da doação em sua prestação de contas... PRESTAÇÃO DE CONTAS. VEREADOR. LOCAÇÃO DE VEÍCULO. NOTA FISCAL. NÃO OBRIGATORIEDADE. CÓPIA DE CHEQUE SEM ASSINATURA. COMPENSAÇÃO COMPROVADA. EXTRATO DA CONTA BANCÁRIA. BOA-FÉ. PROPORCIONALIDADE

Com o tema “Eleições Limpas – Aspectos Jurídicos e Contábeis das Eleições de 2012”, o “Seminário: Prestação de Contas de Candidatos a Prefeitos e Vereadores nas Eleições 2012” acontece, amanhã, dia 05/... O “Seminário: Prestação de Contas de Candidatos a Prefeitos e Vereadores nas Eleições 2012” oferecerá as Palestras: * 8h30 - “TRE: Atuação da Justiça Eleitoral nas Eleições 2012” Palestrante: Desembargador... a Prefeito e Vereadores nas Eleições de 2012, Dirigentes e Membros de Partidos políticos e Sociedade em geral sobre a importância de se fazer uma prestação de contas de forma clara, objetiva e transparente

de informações sobre doações recebidas antes da entrega da segunda prestação de contas... O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) decidiu nesta quarta-feira (10), por unanimidade, aprovar a prestação de contas referente à campanha eleitoral de 2012 do vereador de Barra Velha... Em relação à ausência de informações sobre duas doações que não constaram na segunda prestação de contas parcial, o magistrado considerou que a falha não compromete a confiabilidade do balanço contábil

(Cuiabá/MT - 15/06/2010) O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso aprovou com ressalvas as contas de Mário Eidt, candidato a vereador nas Eleições 2008 no município de Querência, que teve... suas contas desaprovadas pelo juízo da 31ª Zona Eleitoral/Canarana em razão da não contabilização de recursos ou despesas com veículo que justificassem a utilização do combustível declarado em sua prestação... O relator do processo, desembargador Rui Ramos Ribeiro, proferiu o seu voto aprovando com ressalvas as contas do candidato que argumentou sua inércia na compreensão de que o automóvel próprio dispensa

bancária por todos os candidatos, inclusive os candidatos a vereador em municípios com até 20.000 eleitores, para os quais a abertura de conta era facultativa até as Eleições 2012.Além disso, Schlickmann... de recursos, gastos eleitorais e prestação de contas de campanhas eleitorais pode ser acessada em Slides Prestação de Contas.Por Bárbara Leal Assessoria de Comunicação Social do TRE-SC... A inscrição regular no CNPJ é providência indispensável para a abertura de conta de campanha eleitoral, prestação de contas e outros atos partidários.Na sequência, a secretária de Controle Interno e Auditoria