Princípio da Autonomia Sindical em Notícias

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  • Autonomia sindical se sobrepõe a exigência burocrática em acordo coletivo

    Notícias28/05/2010Direito Vivo
    e a autonomia das partes para a negociação coletiva, estabelecendo princípios rígidos que vedam a intervenção do Poder Público nessa relação (arts. 8º e seus incisos e 7º, inciso XXVI).” Para o relator... Dada a maior autonomia sindical, estabelecida pela atual Constituição , a ausência de depósito de cópia de acordo coletivo no Ministério do Trabalho não invalida o conteúdo do documento, mesmo o depósito... para o ministro Vieira de Mello Filho, relator do processo na SDI-1, a interpretação desse artigo “deve guardar harmonia com a nova Constituição Federal , que alterou profundamente a organização sindical
  • Autonomia sindical se sobrepõe a exigência burocrática em acordo coletivo

    e a autonomia das partes para a negociação coletiva, estabelecendo princípios rígidos que vedam a intervenção do Poder Público nessa relação (arts. 8º e seus incisos e 7º, inciso XXVI).” Para o relator... Dada a maior autonomia sindical, estabelecida pela atual Constituição , a ausência de depósito de cópia de acordo coletivo no Ministério do Trabalho não invalida o conteúdo do documento, mesmo o depósito... para o ministro Vieira de Mello Filho, relator do processo na SDI-1, a interpretação desse artigo “deve guardar harmonia com a nova Constituição Federal , que alterou profundamente a organização sindical
  • Indústria metalúrgica não terá de pagar contribuição sindical de acordo coletivo

    Notícias08/06/2015Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Mas o relator do recurso, ministro Emmanoel Pereira, assinalou que o princípio da autonomia sindical foi violada... Alegou ainda violação ao principio da livre associação sindical estabelecido no artigo 8ª , inciso V , da Constituição Federal , e da Orientação Jurisprudencial 17, da Seção Especializada em Dissídios... Na ação originária, a metalúrgica foi condenada a pagar encargo assistencial sobre "participação sindical nas negociações coletivas"
  • Indústria metalúrgica não terá de pagar contribuição sindical de acordo coletivo

    Notícias05/06/2015COAD
    Mas o relator do recurso, ministro Emmanoel Pereira, assinalou que o princípio da autonomia sindical foi violada... Alegou ainda violação ao principio da livre associação sindical estabelecido no artigo 8ª , inciso V , da Constituição Federal , e da Orientação Jurisprudencial 17, da Seção Especializada em Dissídios... Na ação originária, a metalúrgica foi condenada a pagar encargo assistencial sobre "participação sindical nas negociações coletivas"
  • Autonomia sindical se sobrepõe a exigência burocrática em acordo coletivo

    Notícias28/05/2010JurisWay
    e a autonomia das partes para a negociação coletiva, estabelecendo princípios rígidos que vedam a intervenção do Poder Público nessa relação (arts. 8º e seus incisos e 7º, inciso XXVI)."... Dada a maior autonomia sindical, estabelecida pela atual Constituição , a ausência de depósito de cópia de acordo coletivo no Ministério do Trabalho não invalida o conteúdo do documento, mesmo o depósito... para o ministro Vieira de Mello Filho, relator do processo na SDI-1, a interpretação desse artigo "deve guardar harmonia com a nova Constituição Federal , que alterou profundamente a organização sindical
  • INDÚSTRIA METALÚRGICA NÃO TERÁ DE PAGAR CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DE ACORDO COLETIVO

    Notícias05/06/2015Academia Brasileira de Direito
    Mas o relator do recurso, ministro Emmanoel Pereira, assinalou que o princípio da autonomia sindical foi violada... Alegou ainda violação ao principio da livre associação sindical estabelecido no artigo 8ª , inciso V , da Constituição Federal , e da Orientação Jurisprudencial 17, da Seção Especializada em Dissídios... Na ação originária, a metalúrgica foi condenada a pagar encargo assistencial sobre "participação sindical nas negociações coletivas"
  • Indústria metalúrgica não terá de pagar contribuição sindical de acordo coletivo

    Notícias05/06/2015Âmbito Jurídico
    Mas o relator do recurso, ministro Emmanoel Pereira, assinalou que o princípio da autonomia sindical foi violada... Alegou ainda violação ao principio da livre associação sindical estabelecido no artigo 8ª , inciso V , da Constituição Federal , e da Orientação Jurisprudencial 17, da Seção Especializada em Dissídios... Na ação originária, a metalúrgica foi condenada a pagar encargo assistencial sobre "participação sindical nas negociações coletivas"
  • Indústria metalúrgica não terá de pagar contribuição sindical de acordo coletivo

    Notícias05/06/2015COAD
    Mas o relator do recurso, ministro Emmanoel Pereira, assinalou que o principio da autonomia sindical foi violada... Alegou ainda violação ao principio da livre associação sindical estabelecido no artigo 8ª , inciso V , da Constituição Federal , e da Orientação Jurisprudencial 17, da Seção Especializada em Dissídios... Na ação originária, a metalúrgica foi condenada a pagar encargo assistencial sobre "participação sindical nas negociações coletivas"
  • Autonomia sindical se sobrepõe a exigência burocrática em acordo coletivo

    Notícias28/05/2010Jus Vigilantibus
    e a autonomia das partes para a negociação coletiva, estabelecendo princípios rígidos que vedam a intervenção do Poder Público nessa relação (arts. 8º e seus incisos e 7º, inciso XXVI).”... Dada a maior autonomia sindical, estabelecida pela atual Constituição , a ausência de depósito de cópia de acordo coletivo no Ministério do Trabalho não invalida o conteúdo do documento, mesmo o depósito... para o ministro Vieira de Mello Filho, relator do processo na SDI-1, a interpretação desse artigo “deve guardar harmonia com a nova Constituição Federal , que alterou profundamente a organização sindical
  • AUTONOMIA SINDICAL SE SOBREPÕE A EXIGÊNCIA BUROCRÁTICA EM ACORDO COLETIVO

    e a autonomia das partes para a negociação coletiva, estabelecendo princípios rígidos que vedam a intervenção do Poder Público nessa relação (arts. 8º e seus incisos e 7º, inciso XXVI)... Dada a maior autonomia sindical, estabelecida pela atual Constituição , a ausência de depósito de cópia de acordo coletivo no Ministério do Trabalho não invalida o conteúdo do documento, mesmo o depósito... entanto, para o ministro Vieira de Mello Filho, relator do processo na SDI-1, a interpretação desse artigo deve guardar harmonia com a nova Constituição Federal , que alterou profundamente a organização sindical
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