Processo em Fase Introdutória em Notícias

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  • Ministro fala sobre anteprojeto do novo CPC na Câmara dos Deputados

    Já em relação às alterações que estão sendo propostas no conhecimento (fase introdutória do processo), o anteprojeto apresenta sugestões como ampliação dos poderes dos magistrados e a extinção dos chamados... “Todos nós estamos de acordo que não se cumpre, no país, a determinação constitucional da duração razoável dos processos... Estamos imaginando uma forma de permitir ao juiz, à luz da jurisprudência dominante, buscar soluções que permitam o julgamento dos processos com maior celeridade”, afirmou
  • Ministro Luiz Fux fala sobre anteprojeto do novo CPC na Câmara dos Deputados

    Já em relação às alterações que estão sendo propostas no conhecimento (fase introdutória do processo), o anteprojeto apresenta sugestões como ampliação dos poderes dos magistrados e a extinção dos chamados... "Todos nós estamos de acordo que não se cumpre, no país, a determinação constitucional da duração razoável dos processos... Estamos imaginando uma forma de permitir ao juiz, à luz da jurisprudência dominante, buscar soluções que permitam o julgamento dos processos com maior celeridade", afirmou
  • Luiz Fux apresenta detalhes das mudanças do anteprojeto do CPC

    Notícias08/04/2010Consultor Jurídico
    Em relação às alterações que estão sendo propostas no conhecimento (fase introdutória do processo), o anteprojeto apresenta sugestões como ampliação dos poderes dos magistrados e a extinção dos chamados... Todos nós estamos de acordo que não se cumpre, no país, a determinação constitucional da duração razoável dos processos... Estamos imaginando uma forma de permitir ao juiz, à luz da jurisprudência dominante, buscar soluções que permitam o julgamento dos processos com maior celeridade, afirmou
  • Notícias Curtas - 24/03/2010

    Notícias24/03/2010Veredictum
    Ação Coletiva III: Já o processo de conhecimento, previsto no atual código (Lei 5.869 /73), é a fase introdutória do processo, quando o juiz toma conhecimento do assunto e das alegações da partes... Os demais livros são: Processo de Execução, Processo Cautelar, Procedimentos Especiais e Disposições Finais e Transitórias... sendo considerados fundamentais para agilizar a tramitação de processos, como forma de tornar mais rápido o trabalho da Justiça: o incidente de coletivização e o processo de conhecimento
  • Novo CPC trará importantes mudanças, diz Fux

    Em relação às alterações que estão sendo propostas no conhecimento (fase introdutória do processo), o anteprojeto apresenta sugestões como ampliação dos poderes dos magistrados e a extinção dos chamados... Todos nós estamos de acordo que não se cumpre, no país, a determinação constitucional da duração razoável dos processos... Estamos imaginando uma forma de permitir ao juiz, à luz da jurisprudência dominante, buscar soluções que permitam o julgamento dos processos com maior celeridade, afirmou
  • Ministro Luiz Fux fala sobre anteprojeto do novo CPC na Câmara dos Deputados

    Notícias07/04/2010Superior Tribunal de Justiça
    Já em relação às alterações que estão sendo propostas no conhecimento (fase introdutória do processo), o anteprojeto apresenta sugestões como ampliação dos poderes dos magistrados e a extinção dos chamados... Todos nós estamos de acordo que não se cumpre, no país, a determinação constitucional da duração razoável dos processos... Estamos imaginando uma forma de permitir ao juiz, à luz da jurisprudência dominante, buscar soluções que permitam o julgamento dos processos com maior celeridade, afirmou
  • Ministro Luiz Fux fala sobre anteprojeto do novo CPC na Câmara dos Deputados

    Notícias08/04/2010OAB - Seccional Bahia
    Já em relação às alterações que estão sendo propostas no conhecimento (fase introdutória do processo), o anteprojeto apresenta sugestões como ampliação dos poderes dos magistrados e a extinção dos chamados... "Todos nós estamos de acordo que não se cumpre, no país, a determinação constitucional da duração razoável dos processos... Estamos imaginando uma forma de permitir ao juiz, à luz da jurisprudência dominante, buscar soluções que permitam o julgamento dos processos com maior celeridade", afirmou
  • Fenassojaf institui Comissão para elaborar propostas para a reforma do CPC

    Em relação às alterações que estão sendo propostas no conhecimento (fase introdutória do processo), o anteprojeto apresenta sugestões como ampliação dos poderes dos magistrados e a extinção dos chamados... Todos nós estamos de acordo que não se cumpre, no país, a determinação constitucional da duração razoável dos processos... Estamos imaginando uma forma de permitir ao juiz, à luz da jurisprudência dominante, buscar soluções que permitam o julgamento dos processos com maior celeridade, afirmou
  • Deputados aprovam cinco projetos na manhã desta quarta (10)

    A proposição estabelece que a primeira fase da avaliação terá como instrumento o desempenho no Curso de Formação Introdutória à Carreira do Servidor da Assembleia Legislativa (Cfal) e prevê os fatores... O texto também define as competências das comissões de avaliação e de acompanhamento do processo e, ainda, as instâncias e prazos para recorrer das avaliações semestrais e do resultado final do processo... Durante a tramitação, o texto original sofreu pequenas alterações, com o objetivo de deixar claro que o processo licitatório para a alienação dos imóveis deve ser feito na modalidade de concorrência
  • Dizer o Direito: Comentários à Lei 13.140/2015 (Lei da Mediação)

    Notícias05/07/2015Danielli Xavier Freitas
    Mediação como fase obrigatória do processo judicial Se a petição inicial preencher os requisitos essenciais e não for o caso de improcedência liminar do pedido, o juiz designará audiência de conciliação... I – NOÇÕES INTRODUTÓRIAS Quando surge um conflito, as pessoas envolvidas poderão resolvê-lo pelos seguintes meios: 1) Jurisdição estatal: resolução do conflito mediante uma ação que será julgada pelo Poder... aceitá-lo, determinando o seu desentranhamento do processo
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