Procuradoria Geral de Justiça do TJBA em Notícias

> P G E - Procuradoria Geral do Estado da Bahia Notícia Estado obtém vitórias importantes no TJ-BA A Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça da Bahia, negou provimento aos recursos de uma empresa... O Estado da Bahia, através da Procuradoria Geral, obteve na sessão de direito público de hoje (26), do Tribunal de Justiça, exito nos dois Embargos Infringentes da Telemar que foram considerados improvidos... Um grupo de procuradores do Estado composto por Elder dos Santos Verçosa, Rosana Jezler Galvão, Jamil Cabus Neto e Oscimar Alves Torres, coordenados pelo Procurador Geral do Estado Rui Moraes Cruz foram

Em seu voto, o relator deu prazo de 30 dias para que o TJBA finalize o convênio, a ser assinado com a Procuradoria-Geral de Justiça do Estado da Bahia, visando à ampliação do número de vagas de estacionamento... Por unanimidade, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (10/4) , durante a 145ª sessão ordinária, determinação para que o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA... O TJBA terá que, por exemplo, reordenar a utilização dos elevadores do Fórum

Em seu voto, o relator deu prazo de 30 dias para que o TJBA finalize o convênio, a ser assinado com a Procuradoria-Geral de Justiça do Estado da Bahia, visando à ampliação do número de vagas de estacionamento... Por unanimidade, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (10/4) , durante a 145ª sessão ordinária, determinação para que o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA... O TJBA terá que, por exemplo, reordenar a utilização dos elevadores do Fórum

Também compõe a equipe o Promotor de Justiça Ricardo Menezes de Souza, designado pela Procuradoria Geral de Justiça da Bahia... Instituído no início do mês de março pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça da Bahia, o grupo tem o objetivo de contribuir com a desburocratização do Poder Judiciário e com a celeridade... Fonte: TJBA

Bacharel em Direito pela Universidade Católica da Bahia, Antônio Ernesto Leite Rodrigues atua na Procuradoria Geral do Estado desde 1997, foi professor de Direito Constitucional de faculdade particular... Ernesto Leite Rodrigues participa amanhã (08/03), na sede da OAB Seccional Bahia, na Avenida Joana Angélica, da sabatina que irá eleger os membros da lista sêxtupla para a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Eserval Rocha, negou o pedido de suspensão da interdição da Cadeia Pública de Ituaçu, no sudoeste do estado... A Procuradoria Geral do Estado (PGE) interpôs um recurso para suspender os efeitos da liminar proposta pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), acatada em primeira instância

Geral da Justiça... A partir de agora, a representação judicial do Poder Judiciário será exercida pela Procuradoria Geral do Estado, mas sem prejuízo da competência das consultorias jurídicas da Presidência e da Corregedoria... O fim do instituto foi uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), acolhida pela presidente do TJ-BA, desembargadora Telma Britto

Em seu voto, o relator deu prazo de 30 dias para que o TJBA finalize o convênio, a ser assinado com a Procuradoria-Geral de Justiça do Estado da Bahia, visando à ampliação do número de vagas de estacionamento... Por unanimidade, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (10/4), durante a 145ª sessão ordinária, determinação para que o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA... O TJBA terá que, por exemplo, reordenar a utilização dos elevadores do Fórum

Em seu voto, o relator deu prazo de 30 dias para que o TJBA finalize o convênio, a ser assinado com a Procuradoria-Geral de Justiça do Estado da Bahia, visando à ampliação do número de vagas de estacionamento... Por unanimidade, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (10/4), durante a 145ª sessão ordinária, determinação para que o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA... O TJBA terá que, por exemplo, reordenar a utilização dos elevadores do Fórum

Na capital, foi promotor da área de Família, coordenou o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis e de Fundações (Caocif) e atuou como assessor especial do Gabinete da Procuradoria-Geral... Nesta sexta-feira (20), a presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB), juíza Nartir Dantas Weber, vai prestigiar a posse do novo desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA... de Justiça