Projeto de Lei 2016/15 em Notícias

Além dessa matéria, os deputados podem começar a analisar o Projeto de Lei 2016/15, que tipifica o crime de terrorismo e também tranca a pauta de votações... Parte do pacote de ajuste fiscal lançado no ano passado pelo governo, o Projeto de Lei 3.123/15 pode ser votado esta semana na Câmara... No relatório, Marchezan Junior alerta que o substitutivo “subverte completamente” o sentido original do projeto enviado pelo Executivo e cita, como exemplos, mudanças que separaram da remuneração mensal

Terrorismo Também tranca os trabalhos o Projeto de Lei 2016/15, que tipifica o crime de terrorismo. Os deputados precisam, agora, votar o substitutivo do Senado... Teto remuneratório Com urgência constitucional, estão pautados dois projetos de lei... As votações deverão se encerrar às 19 horas, por conta da sessão do Congresso Nacional marcada para análise de vetos, da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016 e do projeto que altera a meta de

Medidas provisórias Quanto ao Plenário da Câmara, o presidente explicou que, primeiro, devem ser analisadas as medidas provisórias que trancam as votações e, só depois, será apreciado o projeto (PL 2016/15... Código de Mineracao Eduardo Cunha destacou ainda a importância de se levar a Plenário a votação do Código de Mineracao (projetos de lei 5807/13 , 37/11 e outros), especialmente após o rompimento da barragem... Entre os 13 vetos a serem analisados, está o relativo ao projeto (PL 7920/14 ) que concede reajustes de até 78% aos servidores do Poder Judiciário. "Eu torço para que se resolva

Teto do serviço público Dois projetos de lei também trancam a pauta de votações: o que cria regras para o cálculo do teto salarial de servidores públicos (PL 3123/15 ), cujo objetivo é reduzir gastos com... supersalários; e o que define o crime de terrorismo (PL 2016/15 ), prevendo penas de até 30 anos de prisão, e que é considerado importante em ano de jogos olímpicos no País

Terrorismo Também tranca a pauta com urgência constitucional o Projeto de Lei 2016/15 , que tipifica o crime de terrorismo... O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, a partir de terça-feira (1º), o projeto de lei sobre a regulamentação do teto de remuneração do serviço público... No projeto, é apresentada uma lista exaustiva das parcelas que entram ou não no cálculo da remuneração para efeitos de aplicação do teto

Contra o terrorismo Também tranca os trabalhos o Projeto de Lei 2016/15, que tipifica o crime de terrorismo. A proposta foi aprovada pela Câmara em agosto... O Projeto de Lei PL 2960/15, do Poder Executivo, que permite a regularização de recursos enviados ao exterior, é o destaque da pauta do Plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (11), em sessão... Tempo real: 17:31 - Plenário rejeita retirada de pauta de projeto sobre regularização de recursos 16:58 - Plenário começa a analisar projeto sobre regularização de recursos Íntegra da proposta:PL-2016/

Enquanto a Câmara dos Deputados não vota o projeto de lei 2016/15 [1] , que define os crimes de terrorismo, respondo o questionamento... sendo hoje o momento mais adequado para discussões, a melhor solução seria a aprovação do projeto de Lei 2016/15, dando nova definição ao crime de terrorismo. [1] Disponível em http://www2.câmara.leg.br... Dos estudos resultou o projeto de lei nº 6.742/02, que introduziria na Parte Especial do Código Penal título relativo aos crimes contra o Estado Democrático e acabaria revogando a Lei de Segurança Nacional

Contra o terrorismo Também tranca os trabalhos o Projeto de Lei 2016/15, que tipifica o crime de terrorismo. A proposta foi aprovada pela Câmara em agosto... O Projeto de Lei PL 2960/15, do Poder Executivo, que permite a regularização de recursos enviados ao exterior, é o destaque da pauta do Plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (11), em sessão... No projeto, é apresentada uma lista detalhada das parcelas que entram ou não no cálculo da remuneração para efeitos de aplicação do teto

Contra o terrorismo Também tranca os trabalhos o Projeto de Lei 2016/15, que tipifica o crime de terrorismo. A proposta foi aprovada pela Câmara em agosto... O Projeto de Lei PL 2960/15, do Poder Executivo, que permite a regularização de recursos enviados ao exterior, é o destaque da pauta do Plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (11), em sessão... projeto de legalizar dinheiro do crime 17:31 - Plenário rejeita retirada de pauta de projeto sobre regularização de recursos 16:58 - Plenário começa a analisar projeto sobre regularização de recursos Íntegra

Contra o terrorismo Também tranca os trabalhos o Projeto de Lei 2016/15, que tipifica o crime de terrorismo. A proposta foi aprovada pela Câmara em agosto... O Projeto de Lei PL 2960/15, do Poder Executivo, que permite a regularização de recursos enviados ao exterior, é o destaque da pauta do Plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (11), em sessão... Tempo real: 20:18 - Alcance de projeto sobre dinheiro no exterior divide Plenário 18:09 - Deputados voltam a acusar projeto de legalizar dinheiro do crime 17:31 - Plenário rejeita retirada de pauta de