Reclamação Trabalhista de Empregada Doméstica em Notícias

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  • Doméstica é condenada após propor "acerto" para ser demitida e sacar FGTS

    Ao julgar a reclamação da doméstica, o juiz Mauro Vaz Curvo avaliou que o motivo do término do contrato foi a intenção da trabalhadora de burlar o INSS e a legislação trabalhista para receber indevidamente... Por conta desse comportamento, a empregada doméstica foi condenada a pagar multa de 5% do valor da causa a sua ex-empregadora, que receberá 484 reais... Uma empregada doméstica foi condenada pela Justiça do Trabalho de Mato Grosso por litigância de má-fé por mentir no processo que ajuizou pedindo o pagamento de verbas rescisórias
  • TST aumenta indenização de doméstica agredida pelo patrão

    Notícias06/06/2014Última Instância
    Na reclamação trabalhista, a doméstica relatou que foi agredida pelo patrão no ambiente de trabalho. Jogada contra a parede, teve ferimentos no pescoço, braço e abdômen... A Segunda Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho) dobrou o valor da indenização por danos morais a ser paga a uma empregada doméstica que foi agredida fisicamente por seu patrão... Os empregadores não compareceram à audiência inicial e não se manifestaram em nenhum momento do processo, que tramitou em todas as instâncias trabalhistas
  • Doméstica que teve contrato extinto pela morte da empregadora não receberá aviso prévio

    Notícias17/10/2016Tribunal Superior do Trabalho
    Na reclamação trabalhista, a doméstica pedia o reconhecimento da relação de emprego como auxiliar de serviços gerais, afirmando que, durante 23 anos, trabalhou como cozinheira e ainda cuidava da patroa... A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu o sucessor de uma empregadora doméstica do pagamento do aviso-prévio indenizado a uma empregada doméstica que teve seu contrato de trabalho extinto... O sucessor, sobrinho da empregadora, admitiu a relação de emprego como empregada doméstica em parte do período, mas negou que ela administrasse aluguéis, dizendo que apenas assinava recibos quando a tia
  • Núcleo da DPU e UnB no Fórum Trabalhista tem primeiro dia de atendimento

    Notícias08/05/2017Defensoria Pública da União
    domésticas, seja para decidir o que fazer, se a tentativa de conciliação, se um ajuizamento de reclamação trabalhista”, explicou a defensora federal Ana Paula Vilas Boas... Esses problemas são os que afetam os direitos de M.B.N.T., uma empregada doméstica atendida na última sexta-feira (5) que não teve suas verbas previdenciárias recolhidas nem teve baixa na carteira de trabalho... Brasília – No primeiro dia de funcionamento, o Núcleo de Práticas Jurídicas (Nupaj) da Defensoria Pública da União (DPU) já atendeu seis empregadas domésticas que pediram assistência jurídica sobre direitos
  • Turma eleva indenização de doméstica agredida fisicamente pelo patrão

    Notícias06/06/2014Âmbito Jurídico
    Na reclamação trabalhista, a doméstica relatou que foi agredida pelo patrão no ambiente de trabalho. Jogada contra a parede, teve ferimentos no pescoço, braço e abdômen... A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho dobrou o valor da indenização por danos morais a ser paga a uma empregada doméstica que foi agredida fisicamente pelo patrão... Os empregadores não compareceram à audiência inicial e não se manifestaram em nenhum momento do processo, que tramitou em todas as instâncias trabalhistas
  • Turma eleva indenização de doméstica agredida fisicamente pelo patrão

    Notícias09/06/2014Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Na reclamação trabalhista, a doméstica relatou que foi agredida pelo patrão no ambiente de trabalho. Jogada contra a parede, teve ferimentos no pescoço, braço e abdômen... A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho dobrou o valor da indenização por danos morais a ser paga a uma empregada doméstica que foi agredida fisicamente pelo patrão... Os empregadores não compareceram à audiência inicial e não se manifestaram em nenhum momento do processo, que tramitou em todas as instâncias trabalhistas
  • TST - Doméstica que teve contrato extinto pela morte da empregadora não receberá aviso prévio

    Na reclamação trabalhista, a doméstica pedia o reconhecimento da relação de emprego como auxiliar de serviços gerais, afirmando que, durante 23 anos, trabalhou como cozinheira e ainda cuidava da patroa... A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu o sucessor de uma empregadora doméstica do pagamento do aviso-prévio indenizado a uma empregada doméstica que teve seu contrato de trabalho extinto... O sucessor, sobrinho da empregadora, admitiu a relação de emprego como empregada doméstica em parte do período, mas negou que ela administrasse aluguéis, dizendo que apenas assinava recibos quando a tia
  • TST eleva indenização de doméstica agredida fisicamente pelo patrão

    Notícias06/06/2014Carta Forense
    Na reclamação trabalhista, a doméstica relatou que foi agredida pelo patrão no ambiente de trabalho. Jogada contra a parede, teve ferimentos no pescoço, braço e abdômen... A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho dobrou o valor da indenização por danos morais a ser paga a uma empregada doméstica que foi agredida fisicamente pelo patrão... Os empregadores não compareceram à audiência inicial e não se manifestaram em nenhum momento do processo, que tramitou em todas as instâncias trabalhistas
  • Turma eleva indenização de doméstica agredida fisicamente pelo patrão

    Notícias06/06/2014COAD
    Na reclamação trabalhista, a doméstica relatou que foi agredida pelo patrão no ambiente de trabalho. Jogada contra a parede, teve ferimentos no pescoço, braço e abdômen... A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho dobrou o valor da indenização por danos morais a ser paga a uma empregada doméstica que foi agredida fisicamente pelo patrão... Os empregadores não compareceram à audiência inicial e não se manifestaram em nenhum momento do processo, que tramitou em todas as instâncias trabalhistas
  • Empregadora é absolvida de indenizar doméstica por não conceder vale transporte

    Notícias10/12/2015Carta Forense
    A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu uma empregadora de pagar indenização a uma empregada doméstica pela não concessão de vale-transporte... O colegiado proveu recurso da empregadora e reformou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE), porque a indenização não foi pedida pela trabalhadora na reclamação trabalhista... Na reclamação, a trabalhadora alegou que a patroa nunca forneceu vale-transporte, apesar de tê-lo solicitado desde a admissão, ficando por sua conta o pagamento das passagens
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