Regime Ditatorial em Notícias

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  • Sebastião Curió recebe terceira denúncia por crimes cometidos na ditadura militar

    Notícias20/03/2019Consultor Jurídico
    O réu foi o primeiro a ser denunciado no Brasil por crimes cometidos durante o regime militar... homicídios, segundo o órgão autor, consistia “na busca pela preservação do poder, mediante violência e uso do aparato estatal, em contexto de ataque generalizado e sistemático contra opositores do Estado ditatorial... para reprimir e eliminar dissidentes contrários ao regime e garantir a impunidade dos autores de crimes de homicídio, sequestro, ocultação de cadáver e outras graves violações de direitos humanos”
  • Força Tarefa Araguaia: MPF denuncia novamente Sebastião Curió por crimes na ditadura militar

    Notícias19/03/2019Ministério Público Federal
    ditatorial – desde o ano de 2012, quando foi ajuizada a primeira ação penal acusando Sebastião Curió por crimes durante o regime militar, se baseia no direito internacional e na decisão da Corte Interamericana... A denúncia é a 39ª em que o MPF trata de crimes do regime instalado em 1964... ditatorial e população civil, matou, em concurso com outros membros das Forças Armadas ainda não totalmente identificados, Cilon da Cunha Brum e Antônio Teodoro de Castro. (…) Em seguida, o denunciado
  • Zé Nunes analisa relação da sociedade civil com a manutenção do Estado Democrático de Direito

    Resquícios de regime ditatorial O petista alertou que o projeto de cunho democrático e popular enfrenta resistência da história tradição autoritária brasileira... “Essa tradição diz respeito à presença de resquícios do regime ditatorial, que não se limita ao mundo político, mas avança sobre as várias dimensões da vida social”, analisou... Os resquícios do regime ditatorial, na avaliação do parlamentar, permanecem vivos no Rio Grande do Sul e no Brasil e se manifestam, especialmente, na repressão a qualquer pensamento que seja alicerçado
  • União deve indenizar ex-militares torturados durante a ditadura

    Notícias07/11/2019Consultor Jurídico
    e torturados no período ditatorial... O caso analisado diz respeito a dois militares que tiveram trajetórias parecidas: ambos foram expulsos do Exército em razão da militância contra o regime militar, participaram de guerrilha, foram presos... quinquenal, disposta no artigo 1º do Decreto 20.910 /1932, é inaplicável aos danos decorrentes de violação de direitos fundamentais, que são imprescritíveis, principalmente quando ocorreram durante o regime
  • MPF/MG ajuíza ação para mudar nomes de ruas que homenageiam presidentes do regime militar

    Notícias29/01/2018Ministério Público Federal
    Em seu governo, foram gestados os elementos que constituíram o alicerce de autoritarismo e ilegalidades que marcaram o regime militar... Castello Branco, homenageados com a denominação de logradouros da vila residencial do Parque de Material Aeronáutico de Lagoa Santa/MG, foram presidentes da República protagonistas desse período ditatorial... Durante o terceiro governo do regime militar, comandado pelo general Médici (1969-1974), ocorreu o recrudescimento da violência e das graves violações aos direitos humanos
  • Escolha de Moraes só é explicável num regime de exceção

    Notícias08/02/2017Cleide Azevedo
    legitimamente; é um conspirador que tomou de assalto o Palácio do Planalto com sua turba corrupta, branca e masculina, e que exerce prerrogativas presidenciais porque o país está sob a vigência de um regime... segurança de São Paulo do governo Geraldo Alckmin/PSDB, o ataque brutal às manifestações estudantis e populares foi de proporção somente equiparável à repressão e à violência policial do período ditatorial
  • OAB do Rio de Janeiro repudia comemorações do golpe de 1964 por Bolsonaro

    Notícias31/03/2019Consultor Jurídico
    Ambos pedem a abertura de procedimento pela comissão brasileira na ONU, em Genébra, para cobrar de Bolsonaro explicações sobre seu apoio ao regime ditatorial... Brasil no Rio de Janeiro fez coro às entidades preocupadas com a medida do governo de Jair Bolsonaro (PSL) de comemorar o golpe militar de 31 de março de 1964, exatos 55 anos atrás, que deu início ao regime... Não trata o regime como ditadura, mas afirma que ele evitou "uma escalada rumo ao totalitarismo" que seria motivada pelas forças de esquerda que apoiavam Goulart. Leia aqui a íntegra da nota
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