Rescisão Indireta em Notícias

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  • Rescisão indireta é um trunfo do empregado contra o mau empregador

    Notícias30/01/2013COAD
    Rescisão indireta indeferida Nem todas as situações desagradáveis ao empregado podem ser motivo de rescisão indireta... O TST examinou em 2012 inúmeros processos envolvendo rescisão indireta... Artigo 483 da CLT A rescisão indireta tem como base esse artigo da CLT
  • Rescisão indireta é um trunfo do empregado contra o mau empregador

    Notícias29/01/2013COAD
    Rescisão indireta indeferida Nem todas as situações desagradáveis ao empregado podem ser motivo de rescisão indireta... O TST examinou em 2012 inúmeros processos envolvendo rescisão indireta... Artigo 483 da CLT A rescisão indireta tem como base esse artigo da CLT
  • Mudança de jornada de trabalho não enseja rescisão indireta

    Notícias06/08/2014COAD
    "Quanto à alteração do horário de trabalho, a lesividade necessária à evidência da rescisão indireta deve ter prova robusta por parte de quem alega... A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve a decisão da juíza Roberta de Melo Carvalho, da 6ª Vara do Trabalho de Brasília, que negou o pedido de rescisão indireta... De acordo com o relator do processo no TRT-10, juiz convocado Mauro Santos de Oliveira Góes, para o reconhecimento da rescisão indireta exige-se comprovação de infração por parte do empregador "que abale
  • Fechamento de fábrica autoriza rescisão indireta

    Notícias11/05/2010JurisWay
    A rescisão indireta foi reconhecida e determinado o pagamento de indenização das parcelas correspondentes a uma dispensa sem justa causa. Cabe recurso... A trabalhadora, que estava em licença maternidade nesse período, ajuizou ação trabalhista para reconhecimento da rescisão indireta, porque após o nascimento de seu filho, ao voltar para o trabalho, encontrou... A juíza Ângela Maria Konrath, da 4ª Vara do Trabalho de Blumenau, reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de uma empregada da Cristais Hering Ltda., em consequência do fechamento da empresa
  • Falta de recolhimento do FGTS causa rescisão indireta, decide o TST

    Notícias24/05/2021Roberto Colalillo Junior
    Com isso, reconheceu a rescisão indireta, diante da comprovação da ausência dos depósitos do FGTS... Para a corte regional, a inadimplência dos depósitos do FGTS, por si só, não justifica a rescisão indireta... A ausência do recolhimento dos depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é uma falta grave do empregador e dá razão à rescisão indireta, ou seja, o rompimento do contrato com o pagamento
  • Professora obtém rescisão indireta por falha na recolhimento do FGTS

    Notícias16/03/2019Consultor Jurídico
    Não recolher FGTS é motivo para rescisão indireta... Mesmo diante da comprovação do não recolhimento do FGTS, o juízo de primeiro grau e o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) julgaram improcedente o pedido de rescisão indireta... E, na sua avaliação, o descumprimento da obrigação de recolher o FGTS é grave o suficiente para o reconhecimento da rescisão indireta. Com informações da Assessoria de Imprensa do TST
  • Falta de recolhimento do FGTS causa rescisão indireta, decide o TST

    Com isso, reconheceu a rescisão indireta, diante da comprovação da ausência dos depósitos do FGTS... Para a corte regional, a inadimplência dos depósitos do FGTS, por si só, não justifica a rescisão indireta... A ausência do recolhimento dos depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é uma falta grave do empregador e dá razão à rescisão indireta, ou seja, o rompimento do contrato com o pagamento
  • Cabível rescisão indireta e indenização por atraso de salário

    Notícias17/06/2013COAD
    Considerou também que houve perdão tácito da empregada, porque, desde o início da contratação, as condições que afirma serem motivadoras da rescisão indireta já existiam... Processo O entendimento do TRT-PR foi de que o atraso não caracterizou rescisão indireta, por não ter a gravidade necessária à aplicação da penalidade máxima ao empregador... Por ter ajuizado a reclamação pleiteando a rescisão indireta pedido de dispensa por iniciativa do empregado, porém com a empresa obrigada a pagar todas as verbas trabalhistas, por ter dado motivo para
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