Rio Grande do Sul (Estado) em Notícias

“A OAB/RS não poderia deixar de prestigiar esse momento, dada a sua importância para o Estado do Rio Grande do Sul”, completou. Fonte: OAB/RS... do Estado... Segundo Fabiana, o grande desafio do governo do Estado é o de enfrentar a crise financeira e de passar a honrar várias obrigações financeiras do Estado para com os cidadãos e com a sociedade

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJRS atendeu parcialmente pedido em recurso e reconheceu união estável concomitante ao casamento... Observações do TJRS O TJRS, ao analisar os autos, concluiu que a esposa sabia que o marido tinha esse outro relacionamento... Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJRS)

Para o Estado do Paraná, será pago o montante de R$ XXX.788.3XX,34 para 19.238 beneficiários... Em caso de dúvidas, a Secretaria de Precatórios do TRF4 disponibiliza dois números para esclarecimentos: (51) 3213-3470 e (51) 3213-3473 FONTE https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php... O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de junho de 2021 e devidas pela União Federal, suas autarquias e fundações

A Segunda Vara de Família e Sucessões da Comarca de Novo Hamburgo do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul – TJRS homologou, no início de outubro, o divórcio consensual de um ex-casal cuja... De acordo com a sentença, estabeleceu-se a residência alternada dos filhos entre os genitores, tomada de comum acordo entre eles, evitando a imposição pelo Estado-Juiz do modelo de guarda diferente da

Enquanto todos os outros Tribunais Regionais Federais do País, Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, Universidades Federais, Estaduais e Particulares... Ricardo Breier Presidente da OAB/RS... Nesta noite, a Câmara dos Deputados reconheceu o estado de calamidade pública em vigor

O Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Lei 15.284-RS, de 30-5-2019, publicada no Diário Oficial desta sexta-feira, 31-5, fixou, com efeitos a partir de 1-2-2019, os pisos salariais dos empregados... Confira a íntegra da Lei 15.284 -RS/2019... do Estado, que passam a vigorar da seguinte forma: a) 1ª faixa - de R$ 1.196,47 de R$ 1.237,15; b) 2ª faixa - de R$ 1.224,01 de R$ 1.265,63; c) 3ª faixa - de R$ 1.251,78 de R$ 1.294,34; d) 4ª faixa -

A Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina entrou com um ação ordinária na Justiça Federal com o objetivo de garantir o eproc no Judiciário do estado de Santa Catarina, que utiliza atualmente o sistema... O TRF-4 é o desenvolvedor do eproc, sistema adotado pelo TJs gaúchos e catarinenses e adaptado às realidades especificas dos dois tribunais... Para o desembargador Carlos Duro, presidente do Conselho dos Tribunais de Justiça, uma possível saída para o impasse entre CNJ, TJ-SC e TJ-RS seria a interoperabilidade entre os sistemas

“A OAB/RS não poderia deixar de prestigiar esse momento, dada a sua importância para o Estado do Rio Grande do Sul”, completou... do Estado... Segundo Fabiana, o grande desafio do governo do Estado é o de enfrentar a crise financeira e de passar a honrar várias obrigações financeiras do Estado para com os cidadãos e com a sociedade

as demandas da advocacia de cada região do Estado”, ressaltou... O encontro teve como objetivo encaminhar uma solução definitiva sobre o pedido para a criação da 4ª Vara Civil na Comarca de Bagé - já aprovada pelo Governo do Estado... Fotos e Texto: Lucas Pfeuffer Assessoria de Comunicação da OAB/RS (51) 3287-1821 / 1867 Fonte: OAB/RS

Parte do terreno da fábrica desativada foi doado para o Poder Judiciário do Estado do RS para a construção do novo Fórum da Comarca de Estrela... Segundo o autor, a Lei n.º 7.127/2018 do Município de Estrela autorizou a doação de parte da área da antiga cervejaria para o Poder Judiciário do Estado do RS, sendo de responsabilidade da administração... O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu uma liminar em favor do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul (CAU/RS) determinando que o Município de Estrela (RS) se abstenha